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FP0560 x Parametrização da NT15

• Foi adicionado no programa FP0560A, complemento eSocial do programa FP0560, na pasta "eSocial" o campo “Considera NT15”. 
• A partir do momento que este campo estiver marcado, a geração dos XML´s será feita considerando as regras estabelecidas pela NT 15/2019, ou seja, sem os campos/blocos identificados como facultativos.
• A ativação deste campo deve observar as datas de implantação da NT 15/2019 nos ambientes do governo, conforme explicado no próximo item.
• O campo "Leiaute" também foi transferido da pasta "Conf TAF" para a pasta "eSocial" junto do novo campo "Considera NT15". Estes campos ficam habilitados e com conteúdo apenas no estabelecimento empregador. 

De acordo com a Nota Técnica número 15 de 2019 alguns campos e grupos do leiaute S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos passam a ser de preenchimento facultativo – esses campos e grupos são identificados no leiaute pela Condição F (na coluna de mesmo nome).

A geração ou não das informações facultativas é controlada através do parâmetro Considera NT15 disponível na tela de complemento eSocial - FP0560A  pasta eSocial, do programa FP0560.

Se este campo estiver marcado, no XML da mensagem  S-1005 não irão constar os campos facultativos, mesmo que eles possuam informações no cadastro. Também não será gerada mensagem S-1005 caso algum destes campos facultativos tenha seu valor alterado.

Caso o campo seja desmarcado novamente, as mensagens serão geradas com todos os campos que são facultativos na NT15.

De acordo com a Nota Técnica número 15 de 2019 alguns campos e grupos do leiaute (S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário) passam a ser de preenchimento facultativo – esses campos e grupos são identificados no leiaute pela Condição F (na coluna de mesmo nome).

A geração ou não das informações facultativas é controlada através do parâmetro Considera NT15 disponível na tela de complemento eSocial - FP0560A  pasta eSocial, do programa FP0560.

Se este campo estiver marcado, no XML da mensagem  S-2200, S-2205, S-2206 e S-2300, não irão constar os campos facultativos, mesmo que eles possuam informações no cadastro. Também não será gerada mensagem S-1000 caso algum destes campos facultativos tenha seu valor alterado.

Caso o campo seja desmarcado novamente, as mensagens passam a ser geradas com todos os campos que são facultativos na NT15.

De acordo com a Nota Técnica número 15 de 2019 alguns campos e grupos do leiaute S-2299 - Desligamento passam a ser de preenchimento facultativo – esses campos e grupos são identificados no leiaute pela Condição F (na coluna de mesmo nome).

A geração ou não das informações facultativas é controlada através do parâmetro Considera NT15 disponível na tela de complemento eSocial - FP0560A  pasta eSocial, do programa FP0560.

Se este campo estiver marcado, no XML da mensagem  S-2299 não irão constar os campos facultativos, mesmo que eles possuam informações no cadastro. Também não será gerada mensagem S-2299 caso algum destes campos facultativos tenha seu valor alterado.

Caso o campo seja desmarcado novamente, as mensagens serão geradas com todos os campos que são facultativos na NT15.

De acordo com a Nota Técnica número 15 de 2019 alguns campos e grupos do leiaute S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS passam a ser de preenchimento facultativo – esses campos e grupos são identificados no leiaute pela Condição F (na coluna de mesmo nome).

A geração ou não das informações facultativas é controlada através do parâmetro Considera NT15 disponível na tela de complemento eSocial - FP0560A  pasta eSocial, do programa FP0560.

Se este campo estiver marcado, no XML da mensagem  S-1200 não irão constar os campos facultativos, mesmo que eles possuam informações no cadastro. Também não será gerada mensagem S-1200 caso algum destes campos facultativos tenha seu valor alterado.

Caso o campo seja desmarcado novamente, as mensagens serão geradas com todos os campos que são facultativos na NT15.

De acordo com a Nota Técnica número 15 de 2019 alguns campos e grupos do leiaute S-2230 - Afastamento Temporário passam a ser de preenchimento facultativo – esses campos e grupos são identificados no leiaute pela Condição F (na coluna de mesmo nome).

A geração ou não das informações facultativas é controlada através do parâmetro Considera NT15 disponível na tela de complemento eSocial - FP0560A  pasta eSocial, do programa FP0560.

Se este campo estiver marcado, no XML da mensagem  S-2230, não irão constar os campos facultativos, mesmo que eles possuam informações no cadastro. Também não será gerada mensagem S-1000 caso algum destes campos facultativos tenha seu valor alterado.

Caso o campo seja desmarcado novamente, as mensagens passam a ser geradas com todos os campos que são facultativos na NT15 novamente.