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Alterado o programa OBF0100 - Registros EFD para tratar o leiaute 014 para a legislação 01 - SPED Fiscal.
Neste novo leiaute consta registros novos como: 0002, C180, C185, C380, C430, C480, C591, C595, C597, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255; e apresenta campos novos nos registros: C500, G130, G140, 1010 e 1391.

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

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• Considerar também os documentos fiscais de modelo 65 -NFC-e na geração do registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP;
• Gerar o campo novo do registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1: ind_rest_ressarc_compl_icms com o valor fixo 'N'.
• Gerar os campos novos do registro 1391 - Produção Diária da Usina: cod_item, tp_residuo e qtd_residuo.  
  Lembrando que este registro é incluído através do programa OBF17016 - Registro Complementar.

• Incluir o campo referente a classificação do estabelecimento industrial na tela de cadastro de configurações do Sped Fiscal. Este campo será obrigatório quando o campo tipo de atividade for igual a 0 - Industrial.

• Ajustar a geração do Sped Fiscal para gerar o novo registro no Sped Fiscal - Registro 0002 Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial, quando o campo tipo de atividade for igual a 0 - Industrial.
• Ajustar a geração do Sped Fiscal para considerar na geração do Registro C500 as notas fiscais de entrada com modelo 66. Alterado também para incluir os novos campos no Registro C500: chv_doce, fin_doce, chv_doce_ref, ind_dest, cod_mun_dest e cod_cta.
• Alterado para incluir os novos campos nos Registros G130: NUM_DA e G140: QTDE, UNID, VL_ICMS_OP_APLICADO, VL_ICMS_ST_APLICADO, VL_ICMS_FRT_APLICADO e VL_ICMS_DIF_APLICADO.
• Ajustar a geração do Sped Fiscal para considerar na geração do Registro C500 as notas fiscais de saída com modelo 66. Alterado também para incluir os novos campos no Registro C500: chv_doce, fin_doce, chv_doce_ref, ind_dest, cod_mun_dest e cod_cta.
• Gerar os campos novos do registro C591 - Informações do fundo de Combate à Pobreza – FCP NA NF3e (CÓDIGO 66).
  
• Gerar os campos novos dos registros C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66) e C597 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

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