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Produto: | TOTVS Gestão Fiscal | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Versões: | 12.1.x | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Cálculo do CIAP - Controle do Crédito | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ambiente: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: | Introdução CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE O contribuinte que adquirir bem para compor o ativo permanente deve utilizar o CIAP para fins de controle de crédito do ICMS do Ativo Permanente. Referido controle foi instituído pelo Ajuste SINIEF 08/97, com alterações posteriores pelo Ajuste SINIEF nº 03/01. O documento fiscal relativo a bem do ativo permanente, além de sua escrituração nos livros próprios, será, também, escriturado no CIAP. A adoção dos modelos do CIAP será feita de acordo com o disposto na legislação de cada unidade federada. Primeiramente, ative o parâmetro para efetuar o Controle do CIAP. Indique a data de início para o cálculo e opte por um dos modelos (determinado para cada Estado). Acesse: Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Identificação de Regras de Apuração ICMS | Regras de ICMS por Filial (selecionar a filial) | Livro CIAP ½. Mais utilizado - Modelo C. No ambiente do executável do módulo Gestão Fiscal, acesse os processos do Controle do CIAP: Opções | Parâmetros | Processos | Cálculo do CIAP | Grupo/Subgrupos. Inclua o Sub Grupos onde serão selecionadas as naturezas de operações de saída, que serão consideradas para o cálculo do coeficiente de creditamento. Informe data inicial e final da vigência do grupo:
Selecione Natureza de Operação e o campo que será considerado como tributado para o cálculo do valor do imposto a ser creditado.
Após volte nos parâmetros do Cálculo do CIAP e relacione o SubGrupo criado, na etapa Livro CIAP 2/2.
No Relatório Fiscal, Controle do CIAP Modelo C, temos o demonstrativo da base de crédito a ser apropriado, apresentando informações dos Bens e o valor de ICMS de entrada/saída, com o saldo.
O valor do credito a ser apropriado é calculado através dos lançamentos que foram utilizadas as naturezas selecionadas no Processo CIAP. Da seguinte maneira: Tributadas e Exportação (Referente aos lançamentos de Saída) / (dividido) Total das Saídas (Selecionadas no Subgrupos do Processo CIA) = Coeficiente Creditamento ___________________________________________________ Coeficiente Creditamento x Saldo Acumulado x Fração Mensal(Valor 1/48) = Crédito a ser Apropriado Após a visualização do Cálculo no relatório é possível gerar o valor crédito a ser apropriado. Para geração do crédito pode ser utilizado o processo automático "Inserir Crédito de Ativo Imobilizado" na tela de Lançamentos Outros Débitos/Créditos conforme imagem:
Ou pode ser executado o processo automático de geração de lançamento fiscal de ativo, através do menu: "Utilitários | Ativo Imobilizado | Geração Lançamento - Crédito 1/48
Observação: Neste último caso o parâmetro "Considera Operação Ativo - Outros Créditos deve está desmarcado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: |