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  • Contabilização da Variação Cambial Tributável de Títulos de Exportação

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  1. Visão Geral
  2. Pré-Requisitos
  3. Configuração
    1. EAI1000 - Configuração EAI
    2. FIN10016 - Portadores
    3. FIN10007 - Tipos de Títulos
    4. FIN10018 - Configuração Contábil
  4. Baixa de Títulos
  5. Efetivação do Contrato de Câmbio
  6. Processo de Cálculo da Variação Cambial Tributável
    1. FIN10117 - Lançamentos Contábeis de Variação Cambial
    2. Funcionamento do Cálculo
    3. Consulta das Informações
    4. Estorno

...

  • Quando ocorrer o pagamento de títulos no Contas a Receber, através da menagem única AccountReceivableDocumentDischarge, que se enquadram nas características abaixo, estes serão considerados para o cálculo da variação cambial tributável através da rotina de contabilização (FIN10117):
    • Tipo de Título cuja Finalidade seja Exportação e marcado para Contabiliza a variação cambial?
    • Portador seja do Tipo Carteira e esteja marcado a opção a opção Contabilizar variação cambial tributável?

05EFETIVAÇÃO DO CONTRATO DE CÂMBIO

06PROCESSO DE CÁLCULO DA VARIAÇÃO CAMBIAL TRIBUTÁVEL

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titlea. FIN10117 - Lançamentos Contábeis de Variação Cambial
  • Incluída nova opção no programa denominada Processar variação cambial tributável?. Esta opção estará habilitada somente se existir a tabela cre_tit_export_var_camb_trib, prevista no conversor de tabelas cre00591.cnv e possuir registros inclusos, que foram originados da Baixa de Títulos, através da mensagem: AccountReceivableDocumentDischarge

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titleb. Funcionamento do Cálculo
  • Quando o título de exportação é baixado e atende as características para o cálculo da variação, este é pago com determinada taxa de câmbio. A variação cambial será calculada entre a Taxa de Pagamento do Título e o último dia da cotação da moeda do título, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
  • Para os próximos períodos, até houver o fechamento do contrato de câmbio, a contabilização mensal será apurada entre o último dia da cotação do período anterior e o último período calculado.
  • Quando houver o fechamento do contrato de câmbio, os títulos serão enviados através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, e nesta mensagem estará a cotação do fechamento do contrato de câmbio. Na rotina de contabilização mensal, a variação será calculada entre o último dia da cotação do período anterior e o valor da cotação do contrato de câmbio. Quando é integrado o fechamento do contrato, a variação cambial do título não será mais realizada.

Exemplo de cálculo:

  1. Foi incluído um título no Contas a Receber, através da mensagem AccountReceivableDocument, pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes características:
    1. Tipo de Título: EX
    2. Emissão: 23/09/2019
    3. Valor bruto: U$ 4015,00
    4. Moeda: Dólar
    5. Valor da Cotação da moeda: 3,21
  2. Este título teve o pagamento (baixa) realizado, através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes informações:
    1. Data de Pagamento: 24/10/2019
    2. Valor de Pagamento: U$ 4015,00
    3. Moeda: Dólar
    4. Valor da cotação no pagamento: 4.24
    5. Portador: 1
    6. Tipo de Portador: C
  3. Como o título atende as características para a contabilização do cálculo da variação cambial tributável, no período de 10/2019 será apurado o cálculo e contabilizado. 
    1. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
    2. No dia 31/10/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.30
    3. As finalidades de contas contábeis estão cadastradas da seguinte forma, no FIN10018:
      1. VAR TRIB ATIVA (crédito) = 1002020
      2. VAR TRIB ATIVA (débito)  = 1110013
      3. VAR TRIB PASSIV (crédito) = 11206
      4. VAR TRIB PASSIV (débito) = 11205
    4. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      1. Onde:
        1. Data: Período do processo do FIN10117
        2. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado.
        3. Cotação Anterior: Como houve o pagamento do título em 10/2019 e o período contabilizado é o mesmo, usa-se como Cotação Anterior a cotação de baixa do título.
        4. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
        5. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.
    5. Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      1. Onde
        1. Período contábil: do processo do FIN10117.
        2. Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável Ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
        4. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
        5. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
  4. O processo continuará para o período 11/2019
    1. O título ainda não teve ainda o fechamento do contrato de câmbio (envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing)
    2. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
    3. No dia 30/11/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.18
    4. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      11/201940154.304.18-481,8
      1. Analisando o Período 11/2019, temos:

        1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do período anteriortítulo).
        2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a Cotação Fechamento do período anterior.
        3. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
        4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.
    5. Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      11/201901120638481,8
      11/201911205038481,8
      1. Analisando o Período 11/2019, temos:
        1. Conta Débito: Como a variação calculada é negativa (PASSIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB PASSIV .
        2. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (PASSIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB PASSIV.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável Passiva dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 38.
        4. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
  5. Agora neste passo, será efetivado o contrato de câmbio deste título
    1. Houve o envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing com as seguintes informações:
      1. Data de efetivação do contrato: 15/12/2019
      2. Moeda do Contrato: Dólar
      3. Cotação do Contrato de câmbio: 4,37
    2. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável? para o mês 12/2019
    3. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      11/201940154.304.18-481,8
      12/201940154,184,37762,85
    4. Analisando o Período 12/2019, temos:

      1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
      2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a Cotação Fechamento do período anterior.
      3. Cotação de Fechamento: Como houve o fechamento do contrato de câmbio, será gravado neste campo a cotação de fechamento do contrato.
      4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.



05. TABELAS UTILIZADAS





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