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  • DMANFISLGX-7332 DT - Ato COTEPE/ICMS nº 65 - SPED Fiscal - Leiaute 014

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Linha de Produto:logix
Segmento:Manufatura
Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital;

OBF12000 - Prepara informações para os livros fiscais de entradas/saídas;

OBF12002 - Transferência de informações fiscais para histórico;

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital;

OBF17016 - Registro Complementar;

Ticket:6266433
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-7582; DMANFISLGX-7812; DMANFISLGX-7583; DMANFISLGX-7594; DMANFISLGX-7584; DMANFISLGX-7593; DMANFISLGX-7585; DMANFISLGX-7609; DMANFISLGX-7611

Documento de Referência:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterado o programa de cadastro dos registros da EFD (OBF0100), para OBF0100 - Registros EFD para tratar o leiaute 014 para a legislação 01 - SPED Fiscal.
Neste novo leiaute consta registros novos como: 0002, C180, C185, C380, C430, C480, C591, C595, C597, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255; e apresenta campos novos nos registros: C500, G130, G140 e 1391.

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  • Considerar também os documentos fiscais de modelo 65 -NFC-e na geração do registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP;
  • Gerar os campos novos do registro 1391 - Produção Diária da Usina: cod_item, tp_residuo e qtd_residuo.  
    Lembrando que este registro é incluído através do programa OBF17016 - Registro Complementar.

  • Incluir o campo referente a classificação do estabelecimento industrial na tela de cadastro de configurações do Sped Fiscal. Este campo será obrigatório quando o campo tipo de atividade for igual a 0 - Industrial.

  • Ajustar a geração do Sped Fiscal para gerar o novo registro no Sped Fiscal - Registro 0002 Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial, quando o campo tipo de atividade for igual a 0 - Industrial.
  • Ajustar a geração do Sped Fiscal para considerar na geração do Registro C500 as notas fiscais de entrada com modelo 66. Alterado também para incluir os novos campos no Registro C500: chv_doce, fin_doce, chv_doce_ref, ind_dest, cod_mun_dest e cod_cta.
  • Alterado para incluir os novos campos nos Registros G130: NUM_DA e G140: QTDE, UNID, VL_ICMS_OP_APLICADO, VL_ICMS_ST_APLICADO, VL_ICMS_FRT_APLICADO e VL_ICMS_DIF_APLICADO.
  • Ajustar a geração do Sped Fiscal para considerar na geração do Registro C500 as notas fiscais de saída com modelo 66. Alterado também para incluir os novos campos no Registro C500: chv_doce, fin_doce, chv_doce_ref, ind_dest, cod_mun_dest e cod_cta.
  • Gerar os campos novos do registro C591 - Informações do fundo de Combate à Pobreza – FCP NA NF3e (CÓDIGO 66).
  • Gerar os campos novos dos registros C595 - OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGOS Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66) e C597 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCALOutras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

OBF17016 - Registro Complementar

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