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Esta rotina estará disponível junto com a liberação do release 12.1.27.


Índice

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01. VISÃO GERAL

Objetivo principal do Wizard é possibilitar ao operador a geração do arquivo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural de acordo com a parametrização por ele definida.

...

Para tanto, como pré-condições será necessário:

  1. Ter no mínimo o Cadastro de um Imóvel / Filial (vide Cadastro de Imóveis em Conteúdos relacionados);

  2. Estar cadastrado como Declarante (vide Cadastro de Pessoas em Conteúdos relacionados) do LCDPR em ao menos um dos imóveis;

  3. Ter ao menos uma Conta de Banco cadastrada como "Titularidade" Própria no cadastro de Bancos (tabela SA6).

       Como resultado, o arquivo será gerado com base nas movimentações financeiras (tabela SE5), da(s) filial(ais) (que são os imóveis) selecionadas, e que possuam naturezas financeiras com o cadastro de 'Gera LCDPR  ?' igual a 'Sim'.       Toda a movimentação que for realizada em um dos bancos indicados no Extrator LCDPR como sendo de titularidade do Declarante, será impressa no bloco 'Q', de movimentação, com o código identificador da conta bancária.       Se a movimentação possuir uma natureza financeira que 'Gera LCDPR ?' = 'Sim', mas a conta não for declarada, será apresentada como 'Numerário em Trânsito' (código '999').       Já para os casos em que a transação for paga em dinheiro (motivo de baixa igual a 'Espécie'), será apresentada como pagamento em Espécie (código '000').       Ainda no bloco de movimentações. os tipos de documentos identificados (no padrão) são:

  1. Nota Fiscal (tipo de documento = 'NF');

  2. Fatura (tipo de documento = 'FT');

  3. Recibo (tipo de documento = 'RC');

  4. Contrato (tipo de documento = 'C01');

  5. Folha de pagamento ((tipo de documento = 'FOL');

  6. Outros (demais tipos de documentos).

       Para alterar esses tipos do padrão, será necessária a utilização de um dos dois pontos de entrada disponíveis para a rotina de Extrator LCDPR. Para maiores informações, consulte o link no item 04 desse documento.

02. TELA PRINCIPAL

O Wizard será apresentado na tela para a definição de alguns parâmetros iniciais para geração da obrigação.

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...

Nesta primeira tela é possível verificar o nome da rotina, a finalidade da mesma e a atual versão do leiaute do LCDPR suportada pela aplicação.

Parâmetros iniciais:

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Código do Proprietário (consulta direta do Cadastro de Pessoas, filtrando os declarantes):

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Forma de apuração: A forma de apuração do resultado da atividade rural adotada, indica que a pessoa física apurou o resultado com base no:

...

1) Livro Caixa: apurou o resultado da atividade rural com base nos lançamentos registrados no Livro Caixa do Produtor Rural; ou

...

2) Apurou o resultado  da atividade rural com base na faculdade disposta no art. 5º da Lei nº 8.023, de 1990 (20% da Receita Bruta).

...

Situação Especial: indicador de Situação Especial e Outros Eventos:

...

0 - Normal;

...

1 - Falecimento;

...

2 - Espólio;

...

3 - Saída definitiva do País.

...

Data Situação Especial: Data da Situação Especial: em caso de falecimento da pessoa física, a data de falecimento.

...

Indicador do início do período: Período esse que pode ser:

...

0 - Regular (Início no primeiro dia do ano);

...

1 - Abertura (Início de atividades no ano-calendário);

...

2 - Início da obrigatoriedade da escrituração no curso do ano calendário. (Exemplo: desenquadramento como isento do IRPF).

...

Data inicial: Data do início do período. Data inicial da informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano-calendário a que se referir o LCDPR.

...

Data final: Data final do período.

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Tela de imóveis:

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Tela de seleção das Contas Bancárias do declarante:

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Tela para definição do contador e diretório do arquivo:

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03. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS

Principais Campos e Parâmetros

Campo

Descrição

Forma de apuração

A forma de apuração do resultado da atividade rural adotada, indica que a pessoa física apurou o resultado com base no:

1) Livro Caixa: apurou o resultado da atividade rural com base nos lançamentos registrados no Livro Caixa do Produtor Rural; ou

2) Apurou o resultado  da atividade rural com base na faculdade disposta no art. 5º da Lei nº 8.023, de 1990 (20% da Receita Bruta).

Situação Especial: 

Indicador de Situação Especial e Outros Eventos:0 - Normal;

1 - Falecimento;

2 - Espólio;

3 - Saída definitiva do País.

Data Situação Especial: 

Data da Situação Especial: em caso de falecimento da pessoa física, a data de falecimento.

Indicador do início do período: 

Período esse que pode ser:0 - Regular (Início no primeiro dia do ano);

1 - Abertura (Início de atividades no ano-calendário);

2 - Início da obrigatoriedade da escrituração no curso do ano calendário. (Exemplo: desenquadramento como isento do IRPF).

Data inicial: 

Data do início do período. Data inicial da informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano-calendário a que se referir o LCDPR.

Data final: 

Seleção de imóveis do declarante.

Imóveis

Número do endereço da pessoa

Contador

Definição do contador responsável pela declaração

Salva Arquivo em:

Diretório utilizado na geração do arquivo. Podendo ser inserido também o nome do arquivo a ser gerado.

04. CONTEÚDO RELACIONADO

Cadastro de Pessoas (FINA031):

...

https://tdn.totvs.com/x/dW76Hg

Cadastro de Imóveis (FINA029):

...

https://tdn.totvs.com/x/Xmz6Hg

Facilitador de Natureza (FINA010):

...

https://tdn.totvs.com/x/qgBlDw

Ajuste no cadastro de Bancos (MATA070):

...

Para que determinada conta bancária (tabela SA6) esteja disponível para seleção no Extrator LCDPR, é necessária a definição dessa conta como sendo de Titularidade Própria:

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Nota: Para as contas de titularidade própria, o País da Conta (outra informação utilizada no Extrator LCDPR) passa a ser obrigatória.

...

                Pontos de entrada disponíveis:        F820Qry - Manipulação da condição do Extrator LCDPR        F820Reg - Controle de registros do LCDPR                

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