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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente o sistema não permite a amarração na rotina FISA140 (Produtos x Código de valores declaratórios) do produto e código de lançamento da Tabela 5.2 para o SPED Fiscal (Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios) para atender cenários de clientes diferentes, ou de até mesmo produto, CFOP e CST mas códigos de apuração distintos.

Nesta legislação também foi relatado o problema da não conformidade do sistema de não permitir a configuração de um código de ajuste da Tabela 5.3 para o SPED Fiscal (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) na rotina MATA985 (Lançamentos da Apuracão de ICMS) para mais de um código de lançamento da Tabela 5.2.

Rotina MATA017 (Cadastro das informações adicionais da Apuracão):

- Não permite alterar valor do campo (CDV_VALOR), informando que o valor já existe;

- Ao incluir um registro manual de uma nota com mais de um item é informado que o registro já existe;

- No preenchimento do campo Cod. Ajuste (CDV_CODAJU) não é preenchido a descrição automaticamente (CDV_DESCR).

Rotina FISA140 (Produtos x Código de valores declaratórios):

Rotina Facilitador:

- Solicitação para inclusão do campo do Grupo de Tributação do cadastro de produto (B1_GRTRIB) na filtro do facilitador;
- Não possui a opção de excluir registros em lote.

03. SOLUÇÃO

Após reformulação da rotina foi incluso a opção de amarração do CFOP x CST x Cod. Vl. Declaratório por grupos, como é feito na exceção fiscal.

Para isso foram criados três campos:

Agora não é mais obrigatório o preenchimento do produto (F3K_PROD).

Com essa melhoria na rotina a quantidade de registro necessários na tabela F3K será muito menor.

Caso não queira mudar suas configurações o sistema continua funcionando normalmente o vínculo do Produtos x Código de valores declaratórios

Foi disponibilizado na rotina FISA140 (Produtos x Código de valores declaratórios) na funcionalidade do facilitador as seguintes opções:

- Inclusão da opção para exclusão em lote, para isso foi alterado o pergunte "Edita ?" para "Ação ?" incluindo 3 opções: 1-Editar; 2-Incluir; 3-Excluir;

- Inclusão de mais um campo para filtrar no facilitador. Grupo de Tributação (B1_GRTRIB).

Na rotina MATA017 (Cadastro das informações adicionais da Apuracão) foi ajustada a validação no momento da Inclusão/Alteração e também no momento do preenchimento do código de ajuste (CDV_CODAJU) preencher corretamente a descrição (CDV_DESCR).

Também foi feito melhorias diversas na rotina para bloquear alguns campos no momento da edição caso tenha sido gravada automaticamente pelas rotinas de notas fiscais (MATA103, MATA910, MATA920). Campo Apur. Auto (CDV_AUTO) = "1 - Calc. Sistemas"

Campos Bloqueados: 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

FIS0005_SPED_FISCAL

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Tabelas do sistema: Sistema público de escrituração fiscal

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