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-Correções diversas na gravação da tabela CD2, observando as disposições da Nota Técnica 2019.001;
-Correção no Rdmake NFESEFAZ.prw para operações para a Zona Franca de Manaus;
| Dica | ||
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É importante frisar que, em operações com Redução de Base de Cálculo do ICMS, o Livro Fiscal (F4_LFICM) deverá sempre estar ajustado com "I-Isento" ou "O-Outros". Para que a TAG vICMSDeson seja preenchida, o campo Mot.Desone. (F4_MOTICMS) deve ser preenchido com o motivo da desoneração. Observar demais regras de validação constantes da Nota Técnica 2019.001. |
| Aviso | ||
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Para essa implementação, foi criado o parâmetro MV_DESONRJ, documentado no item 05 . Atualizações de Dicionário, deste documento. Nele, devem ser informados Estados que utilizam o cálculo da desoneração de ICMS seguindo o modelo da Resolução SEFAZ RJ 13/2019. O parâmetro é criado com o conteúdo padrão 'RJ'. Caso o parâmetro não seja criado, o sistema irá considerar o seu conteúdo padrão ('RJ') no cálculo da desoneração do ICMS. Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, o parâmetro pode ser criado pelo módulo Configurador, conforme essa documentação, ou via execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) na pasta systemload. Neste caso, o pacote diferencial será disponibilizado na Expedição contínua de Novembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#company/ Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração: Busca: Expedição Fiscal |
| Aviso | ||
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Para a correção relativa à operações com a ZFM, atualizar também o Rdmake NFESEFAZ.prw que será disponibilizado juntamente com o patch de correção desse ticket. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Portal da Nota Fiscal Eletrônica - Notas Técnicas
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