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•  Ao gerar um documento de saída os valores do ICMS Retido Anterior e Base ICMS Retido Anterior devem ser obtidos através de média ponderada quando o parâmetro MV_ULTAQUI estiver igual a 2.
•  O Sistema não está tratando corretamente as situações de MVA e PMPF no TEMPLATE de Combustíveis.

Cenário A:

Quando é configurado o MVA na tabela de "Valores de MVA e PMPF" , rotina TDCFA008 , o sistema esta apresentando o seguinte problema:

Esta gravando o campo CD2_MVA zerado;

Cenário B: 

Quando é configurado o PMPF na tabela de "Valores de MVA e PMPF" , rotina TDCFA008 , o sistema esta apresentando o seguinte problema:

Esta gravando o campo CD2_MODBC = 4;

• Ao gerar uma nota de saída ou apurar o EFD contribuições, sistema não respeita a configuração do parâmetro MV_DEISSBS .

03. SOLUÇÃO

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• Implementado ajuste para que na geração do documento de saída, os valores do ICMS Retido Anterior e Base ICMS Retido Anterior sejam gravados através de uma média ponderada, quando houver mais de um documento de entrada sendo referenciado no cálculo.

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• Feito um tratamento nas rotinas para que o TEMPLATE gravasse as informações corretamente.
• Implementado ajuste para que na geração do documento de saída e apuração do EFD contribuições, o valor de Base de cálculo do PIS e COFINS respeite corretamente a configuração do parâmetro MV_DEISSBS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Esclarecimentos sobre a regra dos valores considerados de Base ICMS Retido Anterior:

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• https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Downloads/MANUAL%20Sistema%20Ressarcimento_ICMS_ST.pdf
• 4947701 DSERFIS1-11433 Tratamento para gerar as tags do cst 60 sem possuir controle de lote
• DSERTSS1-68/ DSERTSS1-10670 -DT NF-e Implementação da versão 4.00
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025305012--MP-NFE-NT-2018-005-ICMS60-e-ICMS500-TAG-vICMSSubstituto
• DOC0016_Retenção_ de_ PIS_ COFINS_ CSLL
• DOC0020_Retenção_de_ISS

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