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Características do Requisito

Descrição:

Foram realizadas as seguintes alterações para que as mesmas sejam atendidas na NT 15/2019 do eSocial.

AutoContida

Foi incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].

S-1000

Descrição do ajuste

S-1005

Grupos {infoApr}: Alterada condição pois o preenchimento é obrigatório somente no caso de dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz em virtude de processo judicial. Preenchimento facultativo nos demais casos.

Grupos {infoEntEduc}: Alterada condição sendo F (Se {contEntEd} for igual a [S]. N (nas demais situações).

Grupos {infoPCD}: Alterada condição pois o preenchimento é obrigatório somente no caso de dispensa, ainda que parcial, de contratação de PCD em virtude de processo judicial. Preenchimento facultativo nos demais casos.

                                 Ajustado help do campo (C92_CONPCD) referente a TAG <contPCD>.

Campos {regPt}: Retirada a obrigatoriedade do campo, devido o preenchimento ser facultativo. Ajustado  

                              Ajustado help do campo (C92_REGPT) referente a TAG <regPt>.

Campos {infoApr/nrProcJud}: Alterada validação. ??? (depois será incluído)

Campos {contEntEd}: Alterada validação sendo o preenchimento facultativo se {contApr} for igual a [1, 2] e não informar se {contApr} for igual a [0]. 

                                      Ajustado help do campo (C92_CTENTE) referente a TAG <contEntEd>.

Campos {infoPCD/nrProcJud}: – alterada validação. ??? (depois será incluído)

S-1200

Descrição do ajuste

S-2200

Descrição do ajuste

S-2205

Foi removida da função "Validar Registro" a verificação sobre o campo T1U_TPLOGR (correspondente à tag <tpLograd> - Tipo de Logradouro) pois o preenchimento deste campo se tornou facultativo. 

As demais alterações efetuadas pela NT sobre esse evento não demandaram qualquer alteração, pois o sistema não obrigava o preenchimento dos demais campos cujo preenchimento se tornou facultativo.

S-2206

Foi removida da função "Validar Registro" a verificação sobre o campo T1V_TPLOGD (correspondente à tag <localTrabDom/tpLograd> - Tipo de Logradouro) pois o preenchimento deste campo se tornou facultativo. 

Foi alterada a validação sobre o Processo administrativo/judicial (S-1070) informado no campo T1V_ALVJUD. Independente do status de transmissão do processo administrativo/judicial, o sistema irá validar o registro, pois o governo desobrigou que a transmissão do S-1070 ocorra antes da utilização do registro em outros eventos. Além disso, caso seja realizada a integração de um XML com o conteúdo da tag <nrProcJud> preenchido com um processo administrativo/judicial não cadastrado no sistema, o TAF passará a realizar o cadastro de forma automática na tabela C1G (correspondente ao evento S-1070).

S-2230

Descrição do ajuste

S-2299

Descrição do ajuste

S-2300

Descrição do ajuste

S-2399

Descrição do ajuste

S-5001/ S-5002 / S-5003 (Totalizadores) 

Descrição do ajuste

S-5011

incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].

S-5012

Descrição do ajuste

S-5013

Descrição do ajuste

Atualizações do Compatibilizador

Para que o campo seja criado é necessário realizar a execução do compatibilizador UPDDISTR conforme link abaixo:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

1. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela - 

1. Alteração do Campo no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela - C92 - Tabela de Estabelecimento.

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