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Questão:	Contribuinte ao vender veículos novos e gerar a (TAG tpOP = 2), solicita com base na legislação que mesmo sendo para veiculo novos deve ser agregado o valor do imposto ao total da nota (VST). A dúvida é se para veículos novos os impostos devem ou não ser somado ao total da nota.

Resposta:	Conforme o Manual do Contribuinte v_6.00 Preencher a TAG “tpOp” - Tipo da operação = 2 – Faturamento direto para consumidor final Preencher as demais TAG´s deste bloco com as informações identificativas do veículos vendido Obs.: Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (tpOp, campo J02 = 2): – UF do Local de Entrega (campo G09) não informada (A UF é necessária na validação da IEST nestas operações. Vide Convênio ICMS 51/00) EXEMPLO: Livro registro de saídas, exemplo de escrituração das colunas : Dados considerados : Montadora localizada no Estado de SP (sudeste) Concessionária localizada no Estado da MG (sudeste) Alíquota do IPI = 8% Alíquota do ICMS = 12% ICMS Operação própria: Valor da Operação (a) : 38.391,60 Perc.Red. BC do ICMS (b) : 76,39 Valor da BC do ICMS (c=a x b) : 29.327,34 Alíquota ICMS (d) : 12% Valor do ICMS (e= c x d) : 3.519,28 A legislação e o trecho que a empresa informa que mesmo sendo para veiculo novos deve ser agregado o valor do imposto ao total da nota.
Chamado/Ticket:	6847772

Fonte:	Lei Nº 12.741, de 08 de Dezembro de 2012. Manual do Contribuinte - Versão 6.0 Orientações Consultoria de Segmentos – TIBIF5 – Venda Direta de Veículos da Montadora para Consumidor Final - SC

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