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Evento do tipo base, valor.
Este evento deverá ser informado manualmente para compor a base total tributada verificando o teto, mas não será considerado para definir a alíquota utilizada no desconto do INSS. O evento com CC418 será utilizado quando o parâmetro Calcula INSS conforme eSocial estiver marcado em : existente em Configurações | Parâmetros | Parametrizador | 06.01 - Folha de Pagamento | 06.01.03 - Folha Normal | Geral.Geral estiver marcado.
Deverá ser lançado manualmente no envelope do autônomo para que o sistema considere o valor da base tributada de maneira que não ultrapasse o teto no cálculo do INSS, quando o mesmo possuir outro vinculo empregatício que não esteja na base de dados do Labore.
Lembrando que, o sistema considera este valor apenas para a tributação da base de cálculo de INSS, não utiliza para definir a alíquota de desconto do INSS, conforme explica o manual do eSocial: "A observância do limite máximo do salário de contribuição, com relação à retenção da contribuição previdenciária do segurado, também se impõe aos serviços prestados por segurados cooperados a vários tomadores.".
Exemplo MOS:
Atenção:
A criação deste código de calculo foi necessária para atender o manual do eSocial na geração do S-1200.
Tabela de INSS: | |
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Até 2000,00 | 8% |
Até 3500,00 | 9% |
Até 5000,00 | 11% |
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Coligada 2- Chapa 002 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.500,00 // Cadastro de outro vinculo em anexo | Folha de pagamento | Vinculo Empregatícios com outras empresas terceiros categoria 701- Salário de contribuição de 3.000,00.
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Coligada 2- Chapa 002 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.500,00 // Cadastro de outro vinculo em anexo | Folha de pagamento | Vinculo Empregatícios com outras empresas terceiros categoria 701- Salário de contribuição de 3.000,00.
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