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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	RMS
Segmento:	VAREJO
Módulo:	CONECTOR, FATURAMENTO E RECEBIMENTO
Função:	Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao transmitir uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), o código de benefício fiscal deve ser apresentado nas NF-e emitidas. Algumas UF optaram por efetuar a critica desta tag criada na NT NFe 4.00.

03. SOLUÇÃO

Código de Benefício Fiscal - cBenef

Como funciona?

O código poderá ser informado no cadastro do item (VABUAITE), pode ser definido por UF (Tabela 72) ou informado por CFOP (VABUBNEF - cBenef x CFOP).

Os processos que pesquisam o Código de Benefício Fiscal tratam primeiro o código cadastrado através no VABUBNEF (cBenef x CFOP), caso não seja encontrado será pesquisada a tabela "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF". Não existindo este registro por UF será pesquisado o código contido no cadastro do Item.
O código encontrado deverá ser validado na tabela cBenef x CST (VABUBNEF) que deverá conter a informação da planilha fornecida pela sefaz.

Cadastramento do código no cadastro do produto
Benefício Fiscal por UF - Tabela 72

A tabela "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF" deve ser criada via programa VABUTABE.
Foi criado o parâmetro UF99999999, para que seja cadastrado a UF (Unidade Federativa) concatenada com o código do produto (Sem o dígito), no programa VABUTABE.
Assim os clientes que não possuem filiais em outras UFs não serão afetados.

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo ACESSO:

BA00001060
SP00001060
SP00079105

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo CONTEÚDO:

BA810002
SP810021

ESTRUTURA DO CÓDIGO:

Código com 8 dígitos = PRBCDDDD
PR = UF (Unidade da Federação)
B = Finalidade
C = Benefício
DDDD = Sequência

UF (Unidade da Federação)

PR, BA, SP

FINALIDADE

8 (CONTROLE)

BENEFÍCIO

0 = IMUNIDADE OU NÃO INCIDÊNCIA
1 = ISENÇÃO
2 = REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
3 = DIFERIMENTO
4 = SUSPENSÃO

SEQUÊNCIA

0001
0003
...
nnnn

3. Cadastramento do Código de Benefício Fiscal por Estado, CST e CFOP

Inclusão do Novo Programa no Menu do RMS

Tela de cadastro cBenef x CFOP (VABUBNEF):

Campos:

Cod. Item - Código do Produto
UF - Estado de Referência do Código.
CFOP - CFOP da Operação.
CST - Código de Situação Tributária
Cod. de Benefício Fiscal - Código de Benefício Fiscal para aquela Item.
Vigência - Data de Inicio de Vigência do Código.
Consumidor Final - Indica se este código vale para Operação com Consumidor Final ou não.
*Deve-se ter atenção para o cadastro lembrando que a pesquisa levará em conta a informação 'Consumidor Final' para a aplicação do Cod. de Benefício.

Inclusão de Novos Registros:

Clicar em Incluir (F6)
Preencher os campos correspondentes.
Clicar em Confirmar (F4)

Pesquisa de Registros:
Preencher os campos com as informações para a busca
Clicar em Filtrar (ShF9)

Alteração de Registro:
Após Pesquisar, clicar na Grid selecionando o registro que será alterado
Apenas poderá ser alterado o Campo de Benefício Fiscal
Preencher o campo com a nova informação
Clicar em Alterar (F2)
Clicar em Confirmar (F4)

Exclusão de Registro:
Após Pesquisar, clicar na Grid selecionando o registro que será alterado
Clicar em Excluir (F10)
Clicar em Confirmar (F4)

Limpar Filtro:
Limpa os campos de pesquisa.

Tela de Manutenção da Tabela cBenef x CST (VABUBNEF):