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  • FISCAL01-9798 ER - EFD-REINF - Encerramento e Reabertura

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Backoffice

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-9796

Subtarefa

FISCAL01-10244

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2099 e R-2098 da EFD-REINF.

R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos

Ao final do período é necessário executar o fechamento do mesmo junto a RFB através do evento R-2099. 

Deverá ser criado um processo com nome "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011 este . Este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão. Ao ser executado com sucesso o status do Evento R-5011 deve ser alterado para Encerrado e se durante a consulta do R-2099 o mesmo for rejeitado o R-5011 voltará para o status de "Aberto". O primeiro passo deste processo será a execução do processo "Gerar Eventos Periódicos" e se for identificado algum Evento ainda não autorizado o processo deverá alertar o usuário e confirmar a execução do R-2099.

Regras

  • Ao executar o R-2099 o sistema deverá alertar ao usuário sobre eventos não autorizados, mas não deverá impedir o encerramento e neste caso deve ser gravado no log do histórico uma indicação da escolha do usuário e os detalhes dos eventos não autorizados;
  • O encerramento só poderá ser executado se os períodos Períodos de apuração Apuração dos tributos que são considerados a na EFD-REINF estiverem fechados (INSS, Funrural e CPRB);
  • Enquanto o período estiver encerrado o sistema deverá bloquear a alteração em eventos existentes e a inclusão de novos eventos no período;
  • O processo só pode ser executado para Períodos (R-5011) com Status "Aberto";
  • O período de apuração dos tributos não poderá ser aberto reaberto enquanto o período da EFD-REINF permanecer encerrado.

R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos

Conforme necessário o período da EFD-REINF poderá ser reaberto através do Evento R-2098. Deverá ser criado um processo com nome "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011. Este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão. Se o Evento R-2098 for autorizado com sucesso o status do R-5011 deverá ser alterado para Aberto e os dados de encerramento do R-5011 devem ser apagados sendo necessário executar novamente o encerramento em outro momento.

Regras

  • O processo só pode ser executado para Períodos (R-5011) com Status "Encerrado".

Layout dos Eventos

Deck of Cards
historyfalse
id0
tabLocationleft
Card
id0
labelR-2099
Code Block
languagexml
titleExemplo R-2099
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtFechaEvPer id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <ideRespInf>{...}</ideRespInf>
    <infoFech>{...}</infoFech>
  </evtFechaEvPer>
</Reinf>
Card
id1
labelR-2098
Code Block
languagexml
titleExemplo R-2098
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtReabreEvPer id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
  </evtReabreEvPer>
</Reinf>

Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.

Deck of Cards
historyfalse
id1
tabLocationleft
Card
id0
labelideRespInf
ideRespInf

Responsável pelas informações

Code Block
languagexml
titleideRespInf
<ideRespInf>
  <nmResp>str1234</nmResp>
  <cpfResp>str12340000</cpfResp>
  <telefone>str1234</telefone>
  <email>str1234</email>
</ideRespInf>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
nmRespDFILIAL.NOMECONTADOR
cpfRespDFILIAL.CPFCONTADOR
telefoneDFILIAL.DDDCONTADOR + DFILIAL.TELEFONECONTADOR
emailDFILIAL.EMAILCONTADOR
Card
id1
labelinfoFech
infoFech

Informações do Fechamento

Code Block
languagexml
titleinfoFech
<infoFech>
  <evtServTm>S</evtServTm>
  <evtServPr>S</evtServPr>
  <evtAssDespRec>S</evtAssDespRec>
  <evtAssDespRep>S</evtAssDespRep>
  <evtComProd>S</evtComProd>
  <evtCPRB>S</evtCPRB>
  <evtPgtos>str1234</evtPgtos>
  <compSemMovto>1999-05</compSemMovto>
</infoFech>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
evtServTm

Se Existe algum Algum Evento R-2010 autorizado deverá ser gerado com

Então "S"

Senão "N"

evtServPr

Se Existe algum Algum Evento R-2020 autorizado deverá ser gerado com

Então "S"

Senão "N"

evtAssDespRec

Se Existe algum Algum Evento R-2030 autorizado deverá ser gerado com

Então "S"

Senão "N"

evtAssDespRep

Se Existe algum Algum Evento R-2040 autorizado deverá ser gerado com

Então "S"

Senão "N"

evtComProd

Se Existe algum Algum Evento R-2050 autorizado deverá ser gerado com

Então "S"

Senão "N"

evtCPRB

Se Existe algum Algum Evento R-2060 autorizado deverá ser gerado com

Então "S"

Senão "N"

evtPgtos

Se Existe algum Algum Evento R-2070 autorizado deverá ser gerado com

Então "S"

Senão "N"

compSemMovtoQuando não existir nenhum Evento Periódico Autorizado no período deverá ser , solicitar ao usuário que preencha a informação

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.