Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento Periódicos R-2010 à R-2070 e R-5011 da EFD-REINF

Cadastro Período dos Eventos Periódicos

De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.

No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódico com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.

Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" com as seguintes observações:

• Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
• Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
• Status: deverá apresentar as opções abaixo e não deve ser  ser editável:.
  • Aberto: os Eventos periódicos Periódicos ainda podem ser inseridos
  • Encerrado: os Eventos periódicos Eventos Periódicos não podem ser inseridos

O Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá apresentar disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos relacionado a eleEventos Periódicos filhos. Os processos de "Transmitir", "Consultar" e "R-9000 Excluir" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos Periódicos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.

Regras

• O Evento deverá ser mensal;
• Não podem existir mais de um Eventos por período;
• Ao ser cadastro cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
• O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".

Estrutura de Tabelas

Deverá ser criado na tabela de Eventos o campo Id. Processo: Identificador do processo associado. Este campo será preenchido somente no Registro R1070 e por tanto deverá ser visível somente para este Evento.

Foreign key: Id. Processo - FK com a tabela de cadastro de Processos.
Campos Nullable: Id. Processo

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoProcesso>
      <inclusao>{...}</inclusao>
	  <alteracao>{...}</alteracao>
	  <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoProcesso>
  </evtTabProcesso>
</Reinf>

No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

<inclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</inclusao>

<alteracao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>

<exclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.

<ideProcesso>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <iniValid>1999-05</iniValid>
  <fimValid>1999-05</fimValid>
  <indAutoria>5</indAutoria>
  <infoSusp>{...}</infoSusp>
  <dadosProcJud>{...}</dadosProcJud>
</ideProcesso>

<infoSusp>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <indSusp>str1234</indSusp>
  <dtDecisao>2012-12-13</dtDecisao>
  <indDeposito>str1234</indDeposito>
</infoSusp>

<dadosProcJud>
  <ufVara>st</ufVara>
  <codMunic>str1234</codMunic>
  <idVara>str1</idVara>
</dadosProcJud>

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Processos

O campo Vara precisa registrar log de alteração no cadastro de processo.