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Ao clicar nesta opção é possível efetuar a geração da DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária). A seguir são solicitados os seguintes parâmetros para geração do arquivo:
Parâmetros
- Mês/Ano Ref.: Informar o mês e ano (no formato MM/AAAA) de referência para processamento.
- Diretório de gravação: Informar o diretório no qual deverá ser gerado o arquivo.
- Arquivo: Informar o nome do arquivo a ser gerado.
- Cód. da Finalidade do Arquivo: Informar a finalidade do arquivo:
- 0 - Remessa do arquivo original;
- 1 - Remessa do arquivo substituto;
- Perfil de Apresentação: Informar o perfil de apresentação do arquivo, conforme definido pelo fisco estadual para o informante da EFD ICMS/IPI:
- A - Perfil A;
- B - Perfil B;
- C - Perfil C;
- Tipo de Atividade: Informar o tipo de atividade, assim como informado na EFD ICMS/IPI:
- 0 - Industrial ou equiparado a industrial;
- 1 - Outros;
- E-Mail: Informar o e-mail (dados complementares da entidade) conforme informado no registro 0005 da EFD ICMS/IPI.
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Ao confirmar, a geração do arquivo será iniciada e o arquivo será gerado no diretório informado nos parâmetros.
Registros x Origem das Informações
Relação dos principais registros do arquivo com as tabelas de origem das informações apresentadas:
| Registro | Descrição | Origem das Informações |
|---|---|---|
H005 | Totais do inventário | Arquivo de exportação gerado pelo Registro de Inventário P7. |
| H010 | Inventário | Arquivo de exportação gerado pelo Registro de Inventário P7. |
| 2100 | Demonstrativo Da Apuração Mensal Do Icms A Ressarcir, Restituir Ou Complementar Das Mercadorias Sujeitas A Substituição Tributária | Tabela F1I |
| 2110 | Demonstrativo Da Apuração De Icms A Recuperar Ou Complementar Dos Itens De Mercadorias Sujeitas A Substituição Tributária | Tabela F1J |
| 2111 | Complemento De Identificação Do Item Em Situações Especiais | Registro não gerado |
| 2112 | Totais Dos Documentos Fiscais De Vendas A Consumidor Final Da Mercadoria Identificada No Registro 2110 Emitido Por ECF (Código 02, 2D E 60). | Tabela F1K |
| 2113 | Documentos Fiscais De Vendas (Modelo 55) Da Mercadoria Identificada No Registro 2110, E Documento Fiscal Lançado Na Entrada Pela Devolução Da Mesma Mercadoria | Tabela F1M |
| 2114 | Complemento De Documento Fiscal Referenciado Na Devolução De Vendas | Tabela F1M |
| 2120 | Valor Médio Mensal Unitário Da Base De Cálculo Da Substituição Tributária, Icms Sobre Operações Próprias E Icms St Apurado Relativo À Entrada Da Mercadoria Identificada No Registro 2110. | Tabela F1L |
| 2130 | Documentos Fiscais De Entrada (Modelo 55) Da Mercadoria Com Incidência De Substituição Tributária Em Operações Anteriores, Identificada No Registro 2110, E Documentos Fiscais De Saída Na Devolução De Mercadoria Adquirida. | Tabela F1M |
| 2131 | Documento Fiscal (Modelo 55) Referenciado, Que Ensejou A Retenção A Favor Deste Estado, Referente A Entrada De Mercadoria Adquirida De Remetente Indireto | Registro não gerado |
| 2132 | Complemento De Documento Fiscal Referenciado Na Devolução De Aquisição | Tabela F1M |
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Exemplo de Cálculo
Nesta seção será demonstrado um exemplo de cálculo considerando as movimentações fictícias detalhadas a seguir:
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