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Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1, GPEXINI e UPDBIRFER

Situação/Requisito:

Quando o funcionário possui férias no mês, o cálculo de férias é gerado no evento S-1210 como tipo de pagamento 7 e também é gerado as verbas de férias no evento S-1200. Isso está correto, pois é necessário para a apuração correta do INSS.

Porém, a base de IRRF de férias, o abono pecuniário e a dedução da previdência oficial acabam ficando dobradas no retorno do evento S-5002 pois o sistema do eSocial também considerou as verbas de férias enviadas no evento S-1200, além da enviada no evento S-1210, na apuração da base de IRRF.

Solução/Implementação:

Efetuado a criação do Id de cálculo 1562 - Base de IRRF Férias s/ dedução, 1722 - Informativa Dedutora do Abono Férias e 1723 - Informativa Dedutora da Dedução INSS Base IR Férias, que serão gerados no cálculo da folha.


A verba de Id 1562 tem o objetivo de deduzir os valores de provento de férias da base de IRRF de férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de férias com incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Dessa forma, tanto a base de INSS quanto a base de IRRF apurados pelo eSocial ficarão corretos.

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 13 para IR, para ser deduzida da base de IRRF de férias quando efetuado o envio do evento S-1200.


A verba de Id 1722 tem o objetivo de deduzir os valores de abono pecuniário quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de abono pecuniário (Ids de cálculo 0074, 0079, 0094, 0095, 0205, 0206, 0207, 0208, 0622, 0623, 0632, 0633, 0634, 0635, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1330, 1331, 1407, 1408, 1409, 1410, 1416, 1417, 1418, 1419, 1450 e 1451 ou campo RV_REFABON, se existir, configurado com 1) sem incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. 

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 75 para IR, para ser deduzida da base de abono pecuniário quando efetuado o envio do evento S-1200.


A verba de Id 1723 tem o objetivo de deduzir o valor da dedução de INSS da base de IR de Férias for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pelo valor da dedução gerada no Id de cálculo 0168 e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. 

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 43 para IR, para ser deduzida da base de dedução da base de cálculo do IR de Férias quando efetuado o envio do evento S-1200.


Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha do funcionário com férias partidas:

Id de CálculoDescriçãoValor
0031SalárioR$ 2.000,00
0072FériasR$ 2.000,00
0073Férias Mês SeguinteR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
00781/3 Férias Mês SeguinteR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0083Média de Horas Mês SeguinteR$ 100,00
0065INSS FériasR$ 308,00
0168Dedução INSS Base IR FériasR$ 308,00
0205Abono Mês SeguinteR$ 2.000,00
02061/3 Abono Mês SeguinteR$ 700,00
0232INSS Férias Mês SeguinteR$ 308,00
1562Base de IRRF Férias s/ Dedução R$ 5.600,00
1722Informativa Dedutora do Abono Férias
1723Informativa Dedutora da Dedução INSS Base IR FériasR$ 308,00



Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha do funcionário no segundo mês das férias:

Id de CálculoDescriçãoValor
0031SalárioR$ 2.000,00
0072FériasR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0065INSS FériasR$ 308,00
0164Fer. Pag. Mês Ant.R$ 2.492,00
1562Base de IRRF Férias s/ Dedução R$ 2.800,00



Informações
titleImportante

Também foi disponibilizado o rdmake UPDBIRFER que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram férias, conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar a verba de ID 1562 no movimento acumulado (tabela SRD) do funcionário.

Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período.


Dica
titleIRRF Férias

A verba de IRRF de férias deixou de ser gerada no recibo de pagamento da folha ao efetuar a geração do evento S-1210, conforme documentação disponível na atualização do link: 3453497 DRHESOCP-6830 S1210: Ajuste para não levar valores de IR de férias no demonstrativo de pagamento da folha.



Tickets Relacionados

3464554, 3488783

Requisito:

DRHESOCP-6885

Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=707260 ;
11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=707261 ;