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As vendas para fora do Estado em que se aplicam a redução da base de cálculo do ICMS podem, ou não, estar sujeitas à mesma redução na base de cálculo do ICMS solidário (retido).
O Sistema disponibiliza o parâmetro MV_BASERET, que define se a redução da base de ICMS também se aplica à base de cálculo do ICMS Solidário (Retido). |
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Procedimentos
Observe o exemplo da Nota Fiscal de venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS e no cálculo da Substituição Tributária, em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.
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- No Cadastro de Clientes, configure o campo: Tipo = S - Solidário.
- No Cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.
- No Cadastro do TES 505, foram definidos os campos: % Red. do ICMS = 70 e Agrega Valor = S.
- No Configurador, rotina de Parâmetros, o parâmetro MV_BASERET está definido com N.
- No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:
- Tipo do Cliente = Solidário.
- Produto B.
- Quantidade = 10.
- Valor Unitário = R$ 100,00.
- Valor Total = R$ 1.000,00.
- Tes de Saída 505.
- Liberado o pedido para faturamento.
- Liberado o crédito.
- Liberado o estoque.
- Emitida a Nota Fiscal, através da rotina Documento de Saída.
- Após a emissão da Nota fiscal, é possível consultá-la e observar o seu cálculo:
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Para consultar demais cadastros e ambientes envolvidos neste processo, veja os tópicos:
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