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Para o cálculo do PIS/Cofins/CSLL, o sistema avalia as definições das alíquotas conforme a seguinte prioridade de preenchimento.

Para Retenção:

• MV_TPALPIS - Indica como obter a alíquota do PIS para retenção:
  
  • Apenas do Cadastro de Naturezas.
    
  • Do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade.

• MV_TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção:
  • Apenas do Cadastro de Naturezas.
  • Do Cadastro de Produtos, do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade.

Para o cálculo da CSLL, o sistema avalia as configurações conforme a seguinte prioridade:

1. Cadastro de Produtos - Percentuais definidos pelo campo Percentual CSLL.
   

2. Cadastro de Naturezas Financeiras -Percentuais definidos para a natureza financeira.

Se os percentuais referentes à CSLL estão zerados, tanto no Cadastro de Naturezas Financeiras como no Cadastro de Produtos, o sistema não efetuar o cálculo da CSLL.

Para Apuração de PIS/Cofins:

1. Cadastro de Produtos - Percentuais definidos nos campos Percentual Cofins e Percentual PIS.

2. Parâmetros - Percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Veja um exemplo para configuração do cálculo da Cofins/PIS/CSLL:

1. Parâmetros utilizados:
   

• • • MV_TXPIS - Informa a alíquota de retenção/apuração do PIS.
    • MV_TXCOFIN - Informa a alíquota de retenção/apuração da Cofins.
      
    • MV_VRETCOF - Informa o valor mínimo para retenção da Cofins.
      
    • MV_VRETPIS - Informa o valor mínimo para retenção do PIS.
      
    • MV_VRETCSL - Informa o valor mínimo para a retenção da CSLL.
      
    • MV_RTIPFIN- Define se, no documento de saída, os títulos de abatimento dos tributos financeiros (IR, INSS, ISS, PIS, CSLL, Cofins) a favor do cliente são rateados nas parcelas:
      
      • T - Rateia o abatimento nas n parcelas
        
      • F - Gera um único título de abatimento para primeira parcela (conteúdo padrão).
        
    • MV_DEDBPIS - Define os tributos considerados para compor a base de cálculo do PIS. O conteúdo pode ser:
      
      • I = Somente ICMS - Apenas quando há crédito de ICMS. O sistema deduz o valor do ICMS para compor a base de cálculo do PIS.
        
      • P = Somente IPI - Apenas quando não há crédito de IPI. O sistema soma o valor do IPI para compor a base de cálculo do PIS.
        
      • S = Ambos - Efetua o tratamento para o ICMS e IPI, conforme os conteúdos anteriores.
        
      • N = Nenhum - A base de cálculo do PIS é o total da nota; isto é, Valor da Mercadoria + Frete + Seguros + Desp. Acessórias - Descontos - Redução (se houver).
        
    • MV_DEDBCOF - Define os impostos a considerar para compor a base de cálculo da Cofins. A configuração deste parâmetro segue o definido no parâmetro MV_DEDBPIS.
      
    • MV_TPALPIS - Indica como obter a alíquota do PIS para retenção:
      
      • 1 = Apenas do cadastro de naturezas.
        
      • 2 = Do cadastro de produtos, do cadastro de naturezas ou do parâmetro MV_TXPIS (conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade.
        
    • MV_TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção:
      
      • 1 = Apenas do cadastro de naturezas.
        
      • 2 = Do Cadastro de produtos, do cadastro de naturezas ou do parâmetro MV_TXCOFIN(conteúdo padrão). O sistema considera o primeiro percentual preenchido, nesta seqüência de prioridade.

2. Cadastro de Produto - Informe os percentuais de Cofins, PIS ou CSLL, de acordo com a operação a realizar na nota fiscal e se o produto calcula os impostos para retenção.

• • • Campos: Percentual Cofins, Percentual PIS, Percentual CSLL, Calcula PIS, Calcula Cofins e Calcula CSLL.

3. Cadastro de TES - para efeito de crédito/débito do PIS/Cofins, os campos Calcula PIS/Cofins e Credita PIS/Cofins devem estar configurados.

• • • É importante ressaltar que para o cálculo correto do custo de entrada, no campo Cred. PIS/COF , informe se o imposto é creditado ou debitado e o campo Atu. Estoque o conteúdo é Sim.

4. Cadastro de Naturezas - Informe a retenção/cálculo dos tributos (PIS, Cofins e CSLL) no ambiente Financeiro.

...

A natureza financeira deve, obrigatoriamente, estar informada no cadastro cliente. Já para o fornecedor, a natureza financeira é informada no cadastro de fornecedores, ou na digitação do documento de entrada.

5. Cadastro de Fornecedor - Neste cadastro, define-se quem realiza a retenção dos tributos na entrada da nota fiscal.

• • • Campos: Recolhe PIS, Recolhe Cofins e Recolhe CSLL.

Exemplo:

Se estes campos estão configurados com Sim, significa que o fornecedor recolheu os tributos, assim, não são gerados títulos dos impostos no módulo Financeiro. Neste caso, o sistema não verifica as configurações da natureza financeira e do produto.

Se estes campos estão configurados com Não, a empresa recolhe os tributos, assim, no ambiente Financeiro, são gerados títulos do tipo TX com base na configuração do cadastro de produtos e naturezas (para retenção dos tributos) e no cadastro de TES (para apuração do PIS/Cofins), respeitando a quantidade de parcelas definidas pela condição de pagamento.

6. Cadastro de Clientes - São definidos em três campos se há o cálculo de PIS, Cofins e CSLL na nota fiscal de saída, considerando os cadastros de natureza financeira, produto e TES.

• • • Campos: Calcula PIS, Calcula Cofins e Calcula CSLL.

Estes campos podem ser preenchidos com:

• • • • Sim - São gerados títulos de abatimento (CF-, CS- e PI-) a favor do cliente, relativos aos valores de cada um dos tributos, indicando que o próprio cliente os recolhe.
        
      • Não - Não gera título de abatimento, indicando que o cliente não recolher os tributos.
        

...

7. Documento de Entrada - ao registrar o documento fiscal de entrada, os valores do PIS, Cofins e CSLL são visualizados na pasta Impostos. Nesta pasta, o sistema demonstra o código, descrição, base do imposto, alíquota e valor, sendo:

...

Código

...

Referente a

...

PIS

...

Retenção do PIS

...

COF

...

Retenção da Cofins

...

PS2

...

Apuração do PIS

...

CF2

...

Apuração da Cofins

...

CSLL 
(esta informação é apresentada se foram criados os campos 
D1_VALIMP4, D1_BASIMP4 e D1_ALQIMP4)

...

Retenção da CSLL

A implementação dos cálculos de PIS, Cofins e CSLL já existe, mas a retenção destes tributos não é efetuada pelo sistema. Este tratamento passa a ser efetuado a partir da criação dos campos mencionados, neste documento, e da atualização do repositório do Protheus.

A retenção ocorre no documento de entrada e na implantação manual de um título a pagar, diferenciando-se somente pelos parâmetros de cálculo dos tributos:

Títulos a Pagar

Na implantação de um título a pagar, o cálculo e a retenção ocorrem quando a natureza financeira indica o cálculo dos tributos e a não necessidade do fornecedor recolhê-los.

Documento de Entrada

No documento de entrada, o cálculo do tributo ocorre utilizando-se o TES e o produto, conforme o exemplo descrito. A retenção também é feita quando a natureza financeira indica o cálculo do tributo e o fornecedor que não recolhe.

Note que a diferença está no cálculo e não na retenção dos tributos.

Vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL no Contas a Receber

A gravação das datas de vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL gerados pelo contas a receber na forma de títulos de abatimento (CS-, CF- e PI-) é realizada de forma que sejam iguais às datas de vencimento do título principal.

...