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Processos - CD2021
Visão Geral do Programa
Permite relacionar um processo, a um ou mais emitentes, bem como, a um ou mais impostos. Esse processo será enviado ao e-Social (S-1070) e/ou REINF (R-1070), para detalhar sobre a isenção, total ou parcial, da retenção do imposto.
Campo: | Descrição | |||||
Emitente | Apresenta o emitente ao qual o processo pertence. | |||||
Nr Processo Judicial | Apresenta o numero do processo.
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Código do Imposto | Apresenta o código de imposto que o processo está relacionado. |
Objetivo da tela:
Processos - Aba Processo
Objetivo da tela: | Relacionar um emitente com um ou mais processos judiciais que poderão interferir no cálculo do imposto retido para aquele contribuinteinformações do processo, tais como, Tipo, Validade, Autoria do Processo, etc. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição | |||||||
Matéria Processo | Permite selecionar a matéria do processo ou alvará judicial. As opções disponíveis são:
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Tipo | Permite | controlar as sequências das suspensões .Processo | Permite selecionar o código correspondente ao tipo de processo. As opções disponíveis são:
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Decisão Processo | Permite selecionar o código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador. As opções disponíveis são:
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Depósito do Montante | Quando assinalado indica que o depósito realizado é referente ao montante integral. | |||||||
Retenção | Indica se a retenção é Principal ou Adicional | |||||||
Autoria do Processo | Permite selecionar o indicativo da autoria da ação judicial. As opções disponíveis são:
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Processos - Aba Vara
Objetivo da tela: | Relacionar informações do emitente tal processo, tais como, o código IBGE do município, o nome da Cidade, Unidade de Federação e o Código da Vara. |
Processos - Aba Redução
Objetivo da tela: | Relacionar informações de Redução Fiscal, tal como do processo, tais como, Classificação do Imposto e Percentual de reduçãoAlíquota não retida. |
Processos - Aba Suspensão
Objetivo da tela: | Relacionar informações do processo, tais como, Código de Suspensão e Data de Decisão. |
Processos - Aba Observação
Objetivo da tela: | Relacionar informações do processo, tal como, a Observação. |