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Atualização de regra de validação
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – L100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – L100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Criação de contas na tabela dinâmica L100A:
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Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica P100A
Inclusão de campos: VAL
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB |
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| Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados |
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| N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT |
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_REF_ |
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DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | ||||||||
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados | N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. |
Atualização de regra de validação;REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – P100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – P100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Criação de contas na tabela dinâmica P100A:
NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
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Inclusão de campos e inclusão de regras
Inclusão de campos: VAL
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB |
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| Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados |
...
| N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | |
| 11 | VAL |
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| _CTA_REF_CRED |
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| Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados |
...
...
| N | 19 | 2 | - | Sim | REGRA_COMPARA_CONT_REF_ |
...
| CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. |
Atualização de regra de validação
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 08 | VAL_CTA_REF_INI | REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – U100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. | Erro |
| 12 | VAL_CTA_REF_FIN | REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – U100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED. | Erro |
Registro U150: Demonstração do Resultado
Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas
Alterações na Tabela Dinâmica U150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Blocos de Origem - Modulo TAF
Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
Inclusão de campo, exclusão de campo e inclusão de regras
Inclusão do campo:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05 | COD_PB_RFB | Código da tabela padrão da Parte B | C | 6 | - | - | Sim | REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO: Verifica se o código padrão da Parte B preenchido – M010.COD_PB_RFB – existe na tabela padrão para o tributo informado no campo M010.COD_TRIBUTO. |
Exclusão do campo:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06 | DESC_LAN_ORIG | Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta | C | - | - | Não | - |
Regras incluídas: REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO;REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | COD_PB_RFB | REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO: Verifica se o código padrão da Parte B preenchido – M010.COD_PB_RFB – existe na tabela padrão para o tributo informado no campo M010.COD_TRIBUTO. | Erro |
| 05 | COD_PB_RFB | REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010: Verifica, quando M010.COD_CTA_B é igual a E020.COD_CTA_B, M010.COD_TRIBUTO é igual a E020.TRIBUTO e E020.COD_PB_RFB é diferente de vazio, se E020.COD_PB_RFB é igual a M010.COD_PB_RFB. | Erro |
Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.
Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.
De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.
Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur
Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.
Alterações da tabela dinâmica M300A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Alterações da tabela dinâmica M300A (exclusão de linhas):
123 (-) Depreciação acelerada incentivada - atividade de hotelaria
124 (-) Depreciação acelerada - fabricante de veículos e de autopeças
125 (-) Depreciação acelerada - fabricante de bens de capital
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs
Alterações da tabela dinâmica M350A e M350B.
Alterações da tabela dinâmica M350A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração
Criação de linhas na Tabela Dinâmica.
35.10 - Ajuste Positivo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
46.10 - Ajuste Negativo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica.
8 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica (N630A, N630B E N630C).
7 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | TOT_OPER | REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300: Verifica se X300.TOT_OPER está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). | Erro |
| 10 | VAL_CTA_REF_DEB | REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PAR está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). | Erro |
| 11 | VAL_CTA_REF_CRED | REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PRAT está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). | Erro |
Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 04 | VL_OPER | REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X310.VL_OPER é maior que zero. | Erro |
Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)
Inclusão de regras:
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 05 | TOT_OPER | REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320: Verifica se X320.TOT_OPER está preenchido quando X320.TIP_IMP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). | Erro |
| 10 | VL_PAR | REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PAR está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos). | Erro |
| 11 | VL_PRAT | REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PRAT está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos). . | Erro |
Registro U150: Demonstração do Resultado
Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas
Alterações na Tabela Dinâmica U150B
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Blocos de Origem - Modulo TAF
Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
Inclusão de campo, exclusão de campo e inclusão de regras
Inclusão do campo:
COD_PB_RFB: Código da tabela padrão da Parte B.
Exclusão do campo:
DESC_LAN_ORIG: Descrição: Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta.
Regras incluídas: REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO;REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010
Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.
Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.
De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.
Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur
Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.
Alterações da tabela dinâmica M300A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
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Alterações da tabela dinâmica M300A (exclusão de linhas):
123 (-) Depreciação acelerada incentivada - atividade de hotelaria
124 (-) Depreciação acelerada - fabricante de veículos e de autopeças
125 (-) Depreciação acelerada - fabricante de bens de capital
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs
Alterações da tabela dinâmica M350A e M350B.
Alterações da tabela dinâmica M350A (criação de linhas):
ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910
Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração
Criação de linhas na Tabela Dinâmica.
35.10 - Ajuste Positivo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
46.10 - Ajuste Negativo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014
Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica.
8 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:
Exclusão de linha da Tabela Dinâmica (N630A, N630B E N630C).
7 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)
Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)
Inclusão de regras:
Regras incluídas: REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300; REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO;REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO
Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
Inclusão de regras:
Regras incluídas: REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)
Inclusão de regras:
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Registro X330: Operações com o Exterior – Contratantes das Importações
Inclusão de regras:Regras incluídas: REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
| N° | Campo | Regras de Validação do campo | Tipo |
|---|---|---|---|
| 04 | VL_OPER | REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X330.VL_OPER é maior que zero. | Erro |
Registro X353: Demonstrativo de Consolidação
Inclusão de campos:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06 | RES_PROP |
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| Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio. |
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| | N | 19 | 2 | - | Não | - | ||
| 07 | RES_REAL | Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais. | N | 19 | 2 | - | Não | - |
Registro X357: Investidoras Diretas
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