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Tipos y Motivos del Contrato

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Tabela de Tipos de Contrato (S022)

Cadastre os tipos de contratos vigentes nas relações de trabalho da empresa. Vincule o tipo de contrato ao empregado, no Cadastro de Funcionários.

É necessário determinar a seguinte estrutura:

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• Código para controle interno do Sistema;

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• Descrição;

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• Vigência do contrato (máximo de dias);

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• Mínimo de dias do contrato/ renovação;

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• Máximo de dias do contrato/ renovação;

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• Quantidade máxima de renovações.

É necessário criar os conteúdos, com os códigos seguintes:

Os Tipos de Contratos são:

A. Duração pelo tempo de execução do trabalho

Amplamente utilizado pelo ramo da Construção e Petrolíferas, pela necessidade de descrever detalhadamente a obra e o trabalho como objetos do contrato.

Nesta situação, o salário pode ser fixo, variável ou por tarefa. Geralmente, é utilizado para substituição de empregados por temporários, em períodos de licenças.

B. Término Fixo

Este contrato é celebrado por escrito, com duração máxima de 3 (três anos), admitindo-se:

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• Ser firmado em prazo inferior a 1 (um) ano, sem tempo mínimo de duração.

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• Possuir término fixo de duração entre 1 (um) e 3 (três) anos, sendo renovável infinitamente.

Para o término dos contratos, existem algumas regras:

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• Se o contrato for superior a 30 (trinta) dias, exige aviso prévio de 30 (trinta) dias. Em contrário, o contrato será renovado por período igual ao inicialmente acordado;

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• Se o contrato for inferior a 1 (um) ano, só poderá ser prorrogado por, no máximo, 3 (três) vezes e por períodos iguais ou inferiores aos prazos inicialmente acordados. Esta condição pode ser revogada no caso de aviso prévio, comunicando o tempo em que se estabeleceu o término.

Image ModifiedImportante: Com a data de previsão de término do contrato fixo (informada pelo usuário), o Sistema gera um relatório para informar quando o contrato vencerá. Assim, a empresa pode cumprir sua obrigação de avisar o funcionário com 30 (trinta) dias de antecedência. Além disso, terá o controle de períodos de renovação como histórico.

C. Duração Definida

Este contrato é celebrado por escrito ou verbalmente, as partes determinam sua duração.

Tabela de Motivo de Contrato (S023)

Os Motivos de Contrato se relacionam com os Tipos de Contrato. Também devem ser vinculados ao empregado por meio do Cadastro de Funcionários.

Os itens a seguir são fundamentais para o cadastro:

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• Código para controle interno do Sistema;

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• Descrição da entidade.

É necessário criar os conteúdos, com os códigos seguintes:

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Veja mais

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• Cadastro de Funcionários