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CANC - Sistema de Capacitação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||
Segmento: | Manufatura | ||||
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais | ||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue : | DMANFISDTS-7609 | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Descrição
SCANCNo programa OF0786, está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
Sistema de informações relativas a operações comerciais de circulação de combustível derivado. O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente
, e/ou circulação de álcool etílico anidro combustível (AEAC), queou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento
ou suspensãodo imposto
.Deve ser utilizado pelos contribuintes de qualquer parte do pais, que comercializam combustíveis (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.
Com as informações fornecidas pelos citados contribuintes, mensalmente, o sistema gera e transmite relatórios para as respectivas Unidades da Federação.
Ao Estado de Minas Gerais cabe o gerenciamento central do SCANC, hospedando-o em servidor de internet da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e zelando por sua segurança e atualização.
Procedimento para Implantação
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
Alterações
- OF0786 – Código Produto SCANC
Através do novo programa é possível incluir/modificar/alterar/excluir os produtos relacionados ao SCANC. - Botão 'Vá Para' permite localizar o registro 'Código Produto SCANC':
- Botão 'Zoom' permite filtrar as informações cadastradas.
- Aba Código:
Aba "Código" apresenta os campos código, descrição e Unidade Medida. A pesquisa é filtrada pelo campo “Código Produto”.
Aba Nome:
Aba "Nome" apresenta os campos descrição, código e Unidade Medida. A pesquisa é filtrada pelo campo “Nome”.
- Validações do programa:
Campo “Código Produto” estiver em branco.
Campo “Unidade Medida” estiver em branco.Campo “Unidade Medida” estiver diferente de branco, porém, a medida informada não foi cadastrada.
Campo “Código Produto” Vá para em branco ou não encontrado no cadastro.