eSocial - Configurações

Conteúdo:

1. Manutenção Grupo de Prestador;
2. Manutenção das Tabelas de Domínio do eSocial;
3. Atualização de dados dos prestadores para o eSocial;
4. Manutenção Motivos de Cancelamento Genéricos;
5. Manutenção de Eventos;
6. Manutenção de Graus de Parentesco;
7. Manutenção dos Comprovantes de Retenção;
8. Manutenção de Unidades;

Visão Geral

Para a geração do eSocial, são necessárias as configurações de algumas informações.

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• relErrosAtualizacao.csv - relatório de erros e avisos do processo. Registros com erros não são atualizados. Registros apenas com avisos são atualizados;
• relRegistrosAtualizados.csv - relatório com os registros atualizados com sucesso. Registros sem erros e com avisos ou registros sem erros nem avisos;
• relRegistrosNaoAtualizados.csv - arquivo contendo todos os registros não importados. Permitindo ao usuário ajustar o arquivo e importa-lo novamente;

Tipo de Registro 1 - Dados do Prestador

Esse tipo de registro exige que seja informado um código da unidade e prestador válidos, e o prestador deve ser uma pessoa física, pois não são criados novos prestadores, apenas atualizadas as informações referentes ao eSocial.

Os campos a seguir não são atualizados. Se informados no arquivo de atualização, apenas consistem com o que está cadastrado no sistema, gerando um aviso para o usuário de divergência caso ocorra.

• • Nome do Prestador;
  • CPF;
  • Data de nascimento.

Exemplo: Se no arquivo foi informado a data de nascimento "01/02/1970" e o prestador em questão está cadastrado como "05/05/1970", então será gerado o aviso "Pessoa fisica com Data de nascimento diferente. Data atual '05/05/1970'." no arquivo de erros. Entretanto o restante dos dados do prestador serão atualizados, se estiverem OK.

Os campos a seguir, se informados em branco no arquivo, serão mantidos a informação cadastral existente, ou seja, não são zerados nesse processo de atualização.

• • Número do PIS/PASEP;
  • Estado Civil;
  • Nome da mãe;
  • Nome do pai;
  • Raça;
  • Município de Nascimento.

Tipo de registro 2 - Dependentes

Os registros de dependentes são associados aos prestadores por meio dos campos de unidade e prestador, porém um registro de dependente não é vinculado a um registro de prestador. Isto é, o arquivo não precisa conter um registro do tipo 1 de um determinado prestador para que se possa criar seus dependentes.

Um registro do tipo 2 sempre irá criar um novo registro de dependente associado ao prestador, desde que não ocorra nenhum erro durante o processamento do arquivo. Caso ocorra, o dependente não será cadastrado, no relatório relErrosAtualizacao.csv serão gerados os erros correspondentes e o registro será exportado no arquivo relRegistrosNaoAtualizados.csv.

A criação dos dependentes gera uma nova pessoa física na base, com endereço igual ao de prestador.

Manutenção Motivos de Cancelamento Genéricos

No cadastro de Motivos de Cancelamento, quando a entidade é "CG", foi adicionado o novo campo Motivo de Afastamento, que permite relacionar a um motivo de afastamento da tabela 18 do layout eSocial, cujo domínio é cadastrado no sistema no programa Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.esocialDomainType).

Manutenção de Eventos

No cadastro Manutenção de Eventos (HPP0110C), foram adicionados os campos:

• Código da Rubrica;
• Identificador da Tabela de Rubrica;
• Tipo de Remuneração;
• Pensão Alimentícia.

O evento poderá não estar associado a nenhuma rubrica, isso fará com que ele não seja relacionado no momento da exportação do layout S-1200 e S-1210.

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Manutenção Graus de Parentesco

Foi adicionada a esta manutenção o campo com o código do grau de parentesco definido no layout eSocial, esse campo contém os valores fixos da tabela de domínio e esta informação é de uso exclusivo do eSocial.

Observação: Este domínio tem permissão de alteração, dentro do programa Domínios do eSocial.

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