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As fórmulas criadas nesta rotina devem ser incluídas nos roteiros de cálculo da folha de pagamento e, por sua vez, nas verbas respectivas.

Para algumas situações específicas ou exigências legais, as fórmulas devem ser exatamente como sugeridas a seguir.

Configuração dos roteiros de INSS e IRRF para Carreteiros

Nestes dois roteiros os mnemônicos e as fórmulas já serão criados automaticamente bastando somente habilitar a execução das fórmulas no roteiro da folha de pagamento.

As fórmulas são:

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CALC. INSS AUT.

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Cálculo do INSS para autônomos da categoria 15

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CALC. IRRF AUT.

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Cálculo do IRRF para autônomos da categoria 15

Procedimentos:

1. Incluir a fórmula CALC. INSS AUT. em uma sequência de usuário, posterior à sequência Var. Desc P.Lab/Aut que calcula o desconto do INSS para autônomos.
2. Incluir a fórmula CALC. IRRF AUT. em uma sequência de usuário, também posterior à sequência Var. Desc P.Lab/Aut que calcula o desconto do INSS para autônomos.

Incidência legal

Estas fórmulas foram criadas em atendimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/DC nº 87 de 27.03.2003 DOU de 28.03.2003, no que se refere ao contribuinte individual nas categorias 15, 18 e 25 - transportadores/carreteiros, desde que não vinculados a Cooperativas de Trabalho.

Para atender ao § 4°, que trata da alíquota de 20% nos casos de entidade beneficente, o localize o Mnemônico (M_PERCAUTO) e no campo Conteúdo, altere o seu percentual que é de 0.11 (11%), pelo novo percentual de 0.20 (20%).

Para configurar um percentual diferenciado de desconto do SEST/SENAT para autônomos carreteiros da categoria 15, localize o Mnemônico (NSESTSENAT) e, no campo Conteúdo altere o percentual que é de 0.025 (2,5%), para o novo percentual desejado.

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Image RemovedImportante:

Crie uma verba do tipo Desconto, com o identificador de cálculo número 437 para gravar o valor a ser utilizado como Desconto de INSS SEST/SENAT.

IF V12

Adicional por tempo de Serviço

Fórmula S_INICADTS: Inicializa os dados para o cálculo do ATS – Adicional Tempo Serviço de acordo com o Sindicato do funcionário.

Fórmula S_CALCADTS: Responsável por calcular todos os Adicionais por Tempo de Serviço que o funcionário tem para Férias e 13º Salário, gravando em uma única verba. Executa-se esta fórmula nos roteiros de Férias e 13º Salário.

Fórmula S_CALCADTV: Responsável por calcular todos os Adicionais por Tempo de Serviço que o funcionário tem sobre o salário mais o valor das  verbas configuradas com S para Ad.Tempo Seviço no Cadastro de Verbas que estejam no calculadas no aPd{}, gravando em uma única verba. Executa-se esta fórmula nos roteiros de Férias e 13º Salário.

Fórmula S_CALCANU: Responsável por calcular o adicional por Anuênio na Folha, Adiantamento e Rescisão.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALCBIE: Responsável por calcular o adicional por Biênio.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALTRIE: Responsável por calcular o adicional por Triênio.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALCQUA: Responsável por calcular o adicional por Quadriênio.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALCQUI: Responsável por calcular o adicional por Quinquênio.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALCANUV: Responsável por calcular o adicional por Anuênio sobre salário mais valor das verbas calculadas, no aPd{},  no roteiro do adiantamento que estejam com S para Adic. Tp. Serv.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALCBIEV: Responsável por calcular o adicional por Biênio sobre salário mais valor das verbas calculadas, no aPd{},  no roteiro do adiantamento que estejam com S para Adic. Tp. Serv.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALTRIEV: Responsável por calcular o adicional por Triênio sobre salário mais valor das verbas calculadas, no aPd{},  no roteiro do adiantamento que estejam com S para Adic. Tp. Serv.

No adiantamento o valor do(s) adicional(s) é calculado em fórmula própria, porém  seu pagamento é feito junto na verba do Adiantamento como é feito hoje. Lembrando que o cálculo só é executado se o mnemônico lSomaInc está configurado com .T. (o padrão do sistema é .F.).

Fórmula S_CALCQUAV: Responsável por calcular o adicional por Quadriênio sobre salário mais valor das verbas calculadas, no aPd{},  no roteiro do adiantamento que estejam com S para Adic. Tp. Serv.

Fórmula S_CALCQUIV: Responsável por calcular o adicional por Quinquênio sobre salário mais valor das verbas calculadas, no aPd{},  no roteiro do adiantamento que estejam com S para Adic. Tp. Serv.

Cargo de confiança

Fórmula S_CALACONF: Responsável por calcular o adicional por cargo de confiança.

Fórmula S_CALADTRF: Responsável por calcular o adicional por Transferência

Cálculo de Periculosidade

S_CALCPERI: Responsável por calcular o adicional de Periculosidade.

S_CALCPERV: Responsável por calcular o adicional de Periculosidade sobre verbas.

Cálculo de Insalubridade

S_VAL_BINS – Base Cálculo Insalubridade.

S_ CAINSMI: Responsável por calcular a Insalubridade Mínima.

S_ CAINSME: Responsável por calcular a Insalubridade Média.

S_ CAINSMA: Responsável por calcular a Insalubridade Máxima

S_CAINSAL: Responsável por calcular a Insalubridade. Essa fórmula deverá ser executada para o cálculo da insalubridade onde é utilizada uma única verba para gravação, não diferenciando o mínimo, médio e máximo, como 13º Salário e Férias.

S_CAINSALV:  Calculo Insalubridade sobre verbas Responsável por calcular a Insalubridade sobre salário mais verbas configuradas com S para insalubridade para todos os roteiros de calculo.  Sua execução é feita sempre após a valorização das verbas. 

Veja também

• Cadastro de Mnemônicos