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Na tabela S053 são definidos os tipos de estabilidades utilizados pelo eSocial.
As categorias de trabalhadores estão disponibilizadas na Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores disponível através do Manual de Orientação no portal oficial do eSocial.
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Campo
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Descrição
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Detalhes
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TPESTB
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Tipo
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Informe o código identificador do tipo de estabilidade.
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DSCEST
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Descrição
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Informe a descrição acerca do tipo de estabilidade.
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MOTEST
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Motivo
Informe o motivo da estabilidade de acordo com as opções:
01 = Acidente de Trabalho;
02 = Mandato Sindical;
03 = Mandato Eleitoral;
04 = Gravidez;
05 = Prestação de Serviço Militar;
06 = Convenção Coletiva de Trabalho;
07 = Candidato da CIPA;
08 = Eleito Titular CIPA;
09 = Eleito Suplente CIPA;
10 = Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS);
11 = Membro de Comissão de Conciliação Prévia;
12 = Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas;
13 = Membros do Conselho Curador do FGTS;
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