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O que é RPS?
O RPS é o Recibo Provisório de Serviços. Documento autorizado pelo Fisco e fornecido pelo contribuinte ao tomador do serviço contendo os dados de uma prestação de serviços que deverão ser informados ou transmitidos posteriormente ao Fisco Municipal quando não for possível a geração imediata da respectiva NFS-e.

Como o RPS será gerado?
O RPS é valido por 10 dias a contar da data de sua emissão. Após a emissão do Recibo Provisório de Serviços, o prestador de serviços deverá substituí-lo por uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no prazo de 10 dias, a contar da data de emissão do RPS.

Qual a validade do RPS?
A sua Nota Fiscal deve ser preenchida com os dados cadastrais do prestador e tomador de serviço, os dados da discriminação dos serviços para somente uma atividade cadastrada no Cadastro Nacional de Atividades - CNAE, os códigos do CNAE e da lista de serviços, os dados referentes ao serviço prestado, a base de calcúlo, alíquota e o respectivo Imposto Sobre Serviços - ISS.

Quando devo emitir o RPS?
Quando o prestador de serviço não dispuser de infra-estrutura de conectividade com o Fisco Municipal em tempo integral ou o sistema de geração da NFS-e estiver indisponível ou inacessível, excepcionalmente, o contribuinte deverá emitir o RPS.

Pré-Condições:

1 - Ter incluído um empreendimento e habilitado o RPS;
2 - Ter permissão de acesso aos lançamentos, no módulo TOTVS Gestão financeira do BackOffice;
3 - Ter Gerado uma Venda e seus Lançamentos Financeiros;
4 - Ter efetuado a Baixa Parcial ou Total de um Lançamento vinculado a pré-condição 3;
5 - Ter incluído um tipo de movimento no TOTVS Gestão de Estoque Compras e Faturamento com o código pertencente ao grupo 2.1.XX. (A máscara de tipo de movimento 2.1.xx pertence ao grupo de movimentos relacionados á Pedidos de Venda); 
6 - Ter concebido permissão por tipo de movimento ao usuário, utilizando o contexto [TOTVS Gestão de Estoque Compras e Faturamento];
7 - Para gerar o movimento RPS, é necessário que as subunidades vendidas do  empreendimento estejam com o campo [data do habite-se] preenchido
8 - É necessário que  lançamentos financeiros tenham sido baixados  em uma data anterior  a informada no campo [data do habite-se] das subunidades. Mesmo que a data de vencimento de um lançamento seja superior  a data do campo [data do habite-se]  o sistema respeitará   o dado fornecido pelo campo [Data da Baixa] e  os lançamentos antes desta data tenham sofrido baixa financeira.

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