Histórico da Página
OBF0100 - Registro EFD - Escrituração Fiscal Digital
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||
Rotina: |
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ickets relacionados | |||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISLGX-4709 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Informix,Oracle,SQL Server | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows,Linux | ||||||||
Pacote: | Informe o [linkdopacote] |
Descrição
.Esta documentação visa demonstrar as alterações do Ato COTEPE/ICMS 44, de 07 de agosto de 2018 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD - ICMS/IPI.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2018/ato-cotepe-icms-44-18
OBF0100 (Registro EFD - escrituração Fiscal Digital)
Foi alterado para que seja possivel incluir manualmente e automaticamente a versão 13, conforme Guia Pratico do EFD - ICMS/IPI.
OBF0110 (Geração da EFD - Escrituraçao Fiscal Digital)
- Registro C170 - Itens do documento (Código 01, 1B, 04 e 55).
Alterado para gerar o campo 38 - VL_ABAT_NT, com os valores do abatimento não tributado e não comercial. - Registro C176 - Ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária.
Alterado para gerar o campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST, Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST. - Registro C191 - Informações do Fundo de combate à Pobreza - FCP - Na NF-e (Código 55).
- Registro B001 - Abertura do bloco B.
- Registro B020 - Informações dos documentos fiscais com retenção ou recolhimento de ISSQN.
Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 03, 3B, 04, 08, 55 e 65, conforme item 4.1.3 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, para os registros das aquisições e prestações de serviços sujeitas ao ISS. Esse registro substitui a geração do ATO COTEPE Nº 70, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, passando a ser gerado no SPED Fiscal. - Registro B990 - Encerramento do bloco B.
OBF17016 (Registro Complementar)
Alterado o programa para permitir a digitação dos registros abaixo:
- Registro 1960 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido).
Será possível copiar as informações para o registro 8570, através de questionamento em tela. - Registro 1970 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente).
Será possível copiar as informações para o registro 8580, através de questionamento em tela. - Registro 1975 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota).
Será possível copiar as informações para o registro 8585, através de questionamento em tela.
No cadastro deste registro terá um campo adicional (que não está no leiaute) IND_AP, para permitir relacionar este registro com o registro pai - 1970.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Procedimento para Utilização
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.