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Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TSS | Módulo | NF-e / NFC-e |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado/ISSUE | DSERTSS1-9631 | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Indice:
Objetivo
Resumo
Objetivo
Web Services
Regras de Negócio
Objetivo
Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.002 - versão 1.00 - Abril de 2018.
O objetivo deste documento é disciplinar o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ, inicialmente identificando e dando ciência para as empresas das situações de “uso indevido” deste ambiente. A adequação no uso do Ambiente de Autorização pelas empresas deve melhorar o tempo de resposta das requisições atuais, além de melhorar também o uso do canal de comunicação da Internet da SEFAZ e da própria empresa.
A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=
Prazo previsto para implantação conforme a NT:
- Data de início da vigência no ambiente de homologação -
- Data de início da vigência no ambiente de produção -
Resumo
Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.
O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.
Web Services
Regras para efeito de penalidades por serviço:
| Serviço de Web Service | Nº Tentativas | Tempo Penalidade |
|---|---|---|
| Autorização | 30 | 1 hora |
| Eventos | 20 | 1 hora |
| Inutilização | 20 | 1 hora |
| Consulta Protocolo | 10 | 1 hora |
| Consulta Lote | 40 | 1 hora |
Outros Serviços | 40 | 1 hora |
Regras de Negócio
o Não permitir que o usuário sofra bloqueio da Sefaz.
o O limite de tentativas será o mesmo do disponibilizado pela Sefaz, sendo que será avisado ao usuário via métodos WS de monitoramento do TSS ou via Console o número com tentativas realizadas e o número de tentativas pendentes ( “X de N Tentativas”).
o Após o limite, o usuário será impedido de utilizar os serviços e deverá aguardar o intervalo determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição.
o Implementada a tabela TSS0011 para ser utilizada como “CACHE”, controlando o consumo indevido.
o Criada uma rotina executada via JOB para apagar os registros que já excederam o limite de horário para bloqueio e que não excederam o limite de consultas na SEFAZ.
o Em cada solicitação, será acrescentado ao consumo nessa tabela antes da transmissão e, no retorno da solicitação, deverá ser verificado se a rejeição foi idêntica.
o Caso ocorra bloqueio por número de tentativas, e o serviço em questão envolva emissão de documentos ou eventos para este documento, o mesmo ficara aguardando até que o tempo de penalização seja cumprido.
o Para todos os serviços devera ser enviado um e-mail de notificação no momento do possível bloqueio no tocante a todos os serviços em questão.
A. Serviços
1 – Consulta Chave
- Deverá ser feito para todos os tipos de documentos (exceto NSFE)
- Impacta as seguintes rotinas do TSS
o Cancelamento
o Consulta protocolo (manual).
- Na tabela CACHE (TSS0011), será controlada a contagem de vezes em quem o serviço for utilizado.
- Deverá ser observado o limite de 10 consultas iguais no limite de uma hora:
o Condição para bloqueio: Enviar mais de 10 consultas iguais dado o limite de uma hora.
o Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio da primeira consulta, deverão ser zerados os campos de contadores.
- Em caso de bloqueio, deverá ser enviado um e-mail para o usuário, e apresentar a informação em console e na tag do xml, para que seja visualizado na rotina de “MONITOR”.
2 – Eventos
- Deverá ser feito para os seguintes eventos.
- Deverá ser observado o limite de 20 consultas iguais no limite de uma hora:
o Condição para bloqueio: Enviar mais de 20 consultas iguais dado o limite de uma hora.
o Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio do primeiro código de retorno de erro, deverão ser zerados os campos de contadores.
- Serão tratados todos os eventos dos seguintes documentos:
Tipos de Documentos:
o CTe
o MDFe
o CTEOs
o NFe
o NFCE
3 – Cancelamento:
- Deverá ser observado o limite de 20
rejeições idênticas.- Caso seja atingido o limite, o usuário deverá ser impedido de enviar o mesmo cancelamento no período de uma hora desde a primeira rejeição.
- Nesse momento deverá ser enviado um e mail notificando sobre o ocorrido.
consultas iguais no limite de uma hora:
o Condição para bloqueio: Enviar mais de 20 consultas iguais dado o limite de uma hora.
o Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio do primeiro código de retorno de erro, deverão ser zerados os campos de contadores.
4 – Inutilização
-
Deverá terO tratamento deverá ser idêntico ao serviço de EVENTOS.
Retorno do Consulta Protocolo
Caso atinja quantidade de consultas, será apresentado o último retorno efetuado para o serviço de consulta.
Importante: Para a notificação do atingimento do número máximo de consultas, foram dadas duas possibilidades, sendo:
- Uma informação complementar na mensagem padrão, notificando que o o número máximo de consultas foi atingido conforme exemplo abaixo.
- E ou, a inclusão de uma nova tag (exemplo Observação:) para demonstrar a situação de bloqueio do serviço.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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