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A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.

Informações Gerais 

Indice:

• Objetivo

• Resumo

• Premissas e definições básicas
  

• Estrutura da tabela TSS0011
  

Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.002 - versão 1.00 - Abril de 2018. 

O objetivo deste documento é disciplinar o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ, inicialmente identificando e dando ciência para as empresas das situações de “uso indevido” deste ambiente. A adequação no uso do Ambiente de Autorização pelas empresas deve melhorar o tempo de resposta das requisições atuais, além de melhorar também o uso do canal de comunicação da Internet da SEFAZ e da própria empresa.

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Prazo previsto para implantação conforme a NT:

• Data de início da vigência no ambiente de homologação  - 02/05/2018 
• Data de início da vigência no ambiente de produção  -  16/05/2018

Resumo

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.

Premissas e definições básicas :

o   Não permitir que o usuário sofra bloqueio da Sefaz.

o   O limite de tentativas será o mesmo do disponibilizado pela Sefaz, sendo que será avisado ao usuário via métodos WS de monitoramento do TSS ou via Console o número com tentativas realizadas e o número de tentativas pendentes ( “X de N Tentativas”).

o   Após o limite, o usuário será impedido de utilizar os serviços e deverá aguardar o intervalo determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição.

o   Implementada a tabela TSS0011 para ser utilizada como “CACHE”, controlando o consumo indevido.

o   Criada uma rotina executada via JOB para apagar os registros que já excederam o limite de horário para bloqueio e que não excederam o limite de consultas na SEFAZ.

o   Em cada solicitação, será acrescentado ao consumo nessa tabela antes da transmissão e, no retorno da solicitação, deverá ser verificado se a rejeição foi idêntica.

o  Caso ocorra bloqueio por número de tentativas, e o serviço em questão envolva emissão de documentos ou eventos para este documento, o mesmo ficara aguardando até que o tempo de penalização seja cumprido.

A.     Serviços

1 – Consulta Chave

- Deverá ser feito para todos os tipos de documentos (exceto NSFE)

- Impacta as seguintes rotinas do TSS:

• Cancelamento
• Consulta protocolo (manual).

- Na tabela CACHE (TSS0011), será controlada a contagem de vezes em quem o serviço for utilizado.

- Deverá ser observado o limite de 10 consultas iguais no limite de uma hora:

• Condição para bloqueio: Enviar mais de 10 consultas iguais dado o limite de uma hora.
• Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio da primeira consulta, deverão ser zerados os campos de contadores.

- Em caso de bloqueio, deverá ser enviado um e-mail para o usuário, e apresentar a informação em console e na tag do xml, para que seja visualizado na rotina de “MONITOR”.

2 – Eventos

- Deverá ser feito para  os seguintes eventos.

    Tipos de Eventos tratados:

• Carta de Correção
• Cancelamento
• Inutilização
• EPP 

• CTe

• MDFe

• CTEOs

• Registro de Saída (Exclusivo pra  Minas Gerais - MG)  

Carta de Correção:

- Deverá ser observado o limite de 19 rejeições iguais.

- O bloqueio deverá ser controlado de acordo com o contador,  utilizando o código da rejeição.

- O desbloqueio deverá ocorrer após o limite de 1 hora do recebimento da primeira rejeição, ou seja,  será zerado o contador e atualizado o campo de hora da tabela CACHE (TSS0011).

Cancelamento:

- Deverá ser observado o limite de 20 rejeições idênticas.

- Caso seja atingido o limite, o usuário deverá ser impedido de enviar o mesmo cancelamento no período de uma hora desde a primeira rejeição.

- Nesse momento deverá ser enviado um e mail notificando sobre o ocorrido.

3 – Inutilização

- Deverá ter tratamento idêntico ao serviço de EVENTOS.

Retorno do Consulta Protocolo

Caso atinja quantidade de consultas, será apresentado o último retorno efetuado para o serviço de consulta.

Importante: Para a notificação do atingimento do número máximo de consultas, foram dadas duas possibilidades, sendo:

    -  Uma informação complementar na mensagem padrão, notificando que o o número máximo de consultas foi atingido conforme exemplo abaixo.

    -  E ou, a inclusão de uma nova tag (exemplo Observação:) para demonstrar a situação de bloqueio do serviço.

Exemplo:

Estrutura da tabela TSS0011