A Nota Técnica poderá ser acessada através do link
A Nota Técnica poderá ser acessada através do link
A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=
Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.
O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.
Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
Especificação | |||
Produto | TSS | Módulo | NF-e / NFC-e |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado/ISSUE | DSERTSS1-9631 | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.002 - versão 1.00 - Abril de 2018.
O objetivo deste documento é disciplinar o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ, inicialmente identificando e dando ciência para as empresas das situações de “uso indevido” deste ambiente. A adequação no uso do Ambiente de Autorização pelas empresas deve melhorar o tempo de resposta das requisições atuais, além de melhorar também o uso do canal de comunicação da Internet da SEFAZ e da própria empresa.
A Nota Técnica poderá ser acessada através do
A Nota Técnica poderá ser acessada através dolink:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=
Prazo previsto para implantação conforme a NT:
Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.
O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.
Premissas e definições básicas :
o Não permitir que o usuário sofra bloqueio da Sefaz.
o O limite de tentativas será o mesmo do disponibilizado pela Sefaz, sendo que será avisado ao usuário via métodos WS de monitoramento do TSS ou via Console o número com tentativas realizadas e o número de tentativas pendentes ( “X de N Tentativas”).
o Após o limite, o usuário será impedido de utilizar os serviços e deverá aguardar o intervalo determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição.
o Implementada a tabela TSS0011 para ser utilizada como “CACHE”, controlando o consumo indevido.
o Criada uma rotina executada via JOB para apagar os registros que já excederam o limite de horário para bloqueio e que não excederam o limite de consultas na SEFAZ.
o Em cada solicitação, será acrescentado ao consumo nessa tabela antes da transmissão e, no retorno da solicitação, deverá ser verificado se a rejeição foi idêntica.
o Caso ocorra bloqueio por número de tentativas, e o serviço em questão envolva emissão de documentos ou eventos para este documento, o mesmo ficara aguardando até que o tempo de penalização seja cumprido.
A. Serviços
1 – Consulta Chave
- Deverá ser feito para todos os tipos de documentos (exceto NSFE)
- Impacta as seguintes rotinas do TSS:
- Na tabela CACHE (TSS0011), será controlada a contagem de vezes em quem o serviço for utilizado.
- Deverá ser observado o limite de 10 consultas iguais no limite de uma hora:
- Em caso de bloqueio, deverá ser enviado um e-mail para o usuário, e apresentar a informação em console e na tag do xml, para que seja visualizado na rotina de “MONITOR”.
2 – Eventos
- Deverá ser feito para os seguintes eventos.
Tipos de Eventos tratados:
CTe
MDFe
CTEOs
Registro de Saída (Exclusivo pra Minas Gerais - MG)
Carta de Correção:
- Deverá ser observado o limite de 19 rejeições iguais.
- O bloqueio deverá ser controlado de acordo com o contador, utilizando o código da rejeição.
- O desbloqueio deverá ocorrer após o limite de 1 hora do recebimento da primeira rejeição, ou seja, será zerado o contador e atualizado o campo de hora da tabela CACHE (TSS0011).
Cancelamento:
- Deverá ser observado o limite de 20 rejeições idênticas.
- Caso seja atingido o limite, o usuário deverá ser impedido de enviar o mesmo cancelamento no período de uma hora desde a primeira rejeição.
- Nesse momento deverá ser enviado um e mail notificando sobre o ocorrido.
3 – Inutilização
- Deverá ter tratamento idêntico ao serviço de EVENTOS.
Caso atinja quantidade de consultas, será apresentado o último retorno efetuado para o serviço de consulta.
Importante: Para a notificação do atingimento do número máximo de consultas, foram dadas duas possibilidades, sendo:
- Uma informação complementar na mensagem padrão, notificando que o o número máximo de consultas foi atingido conforme exemplo abaixo.
- E ou, a inclusão de uma nova tag (exemplo Observação:) para demonstrar a situação de bloqueio do serviço.
Exemplo:
cUnique := "ID_DOC+TIPODOC+Str(TPEVENTO, 6)+URL+SERVICO+ENABLE+LSTATUS"
Descrição Campo Tipo Tamanho
"Entidade" , "ID_ENT" , "C", 006
"ID do Documento" , "ID_DOC" , "C", 054
"Tipo do documento" , "TIPODOC" , "C", 003
"Modelo do Documento" , "MODELO" , "C", 002
"Codigo do retorno" , "CSTAT" , "C", 003
"Codigo do Evento" , "TPEVENTO" , "N", 006
"Ambiente de operação" , "AMBIENTE" , "N", 001
"Data do Documento" , "DTDOCINI" , "D", 008
"Hora Inicio do Processo" , "TIME_INI" , "C", 008
"Hora Retorno do Evento" , "TIME_FIM" , "C", 008
"Quantidade de Envios" , "NUM_ENV" , "N", 003
"Serviço" , "SERVICO" , "C", 020
"URL" , "URL" , "C", 200
"Status de bloqueio" , "ENABLE" , "C", 001
"Ultimo status retorno" , "LSTATUS" , "C", 001
"XML" , "XML" , "M", 010
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|