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A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.


 Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais 

Especificação

Produto

TSS

Módulo

NF-e / NFC-e

Segmento Executor

Serviços

Chamado/ISSUE

DSERTSS1-9631

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Indice:

  • Objetivo

  • Resumo

  • Premissas e definições básicas

  • Estrutura da tabela TSS0011

Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.002 - versão 1.00 - Abril de 2018

O objetivo deste documento é disciplinar o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ, inicialmente identificando e dando ciência para as empresas das situações de “uso indevido” deste ambiente. A adequação no uso do Ambiente de Autorização pelas empresas deve melhorar o tempo de resposta das requisições atuais, além de melhorar também o uso do canal de comunicação da Internet da SEFAZ e da própria empresa.


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Prazo previsto para implantação conforme a NT:

  • Data de início da vigência no ambiente de homologação  -  
  • Data de início da vigência no ambiente de produção  - 

Resumo

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.

Premissas e definições básicas :

o   Não permitir que o usuário sofra bloqueio da Sefaz.

o   O limite de tentativas será o mesmo do disponibilizado pela Sefaz, sendo que será avisado ao usuário via métodos WS de monitoramento do TSS ou via Console o número com tentativas realizadas e o número de tentativas pendentes ( “X de N Tentativas”).

o   Após o limite, o usuário será impedido de utilizar os serviços e deverá aguardar o intervalo determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição.

o   Implementada a tabela TSS0011 para ser utilizada como “CACHE”, controlando o consumo indevido.

o   Criada uma rotina executada via JOB para apagar os registros que já excederam o limite de horário para bloqueio e que não excederam o limite de consultas na SEFAZ.

o   Em cada solicitação, será acrescentado ao consumo nessa tabela antes da transmissão e, no retorno da solicitação, deverá ser verificado se a rejeição foi idêntica.

o  Caso ocorra bloqueio por número de tentativas, e o serviço em questão envolva emissão de documentos ou eventos para este documento, o mesmo ficara aguardando até que o tempo de penalização seja cumprido.


A.     Serviços


1 – Consulta Chave

- Deverá ser feito para todos os tipos de documentos (exceto NSFE)

- Impacta as seguintes rotinas do TSS:

  • Cancelamento
  • Consulta protocolo (manual).

- Na tabela CACHE (TSS0011), será controlada a contagem de vezes em quem o serviço for utilizado.

- Deverá ser observado o limite de 10 consultas iguais no limite de uma hora:

  • Condição para bloqueio: Enviar mais de 10 consultas iguais dado o limite de uma hora.
  • Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio da primeira consulta, deverão ser zerados os campos de contadores.

- Em caso de bloqueio, deverá ser enviado um e-mail para o usuário, e apresentar a informação em console e na tag do xml, para que seja visualizado na rotina de “MONITOR”.


2 – Eventos

- Deverá ser feito para  os seguintes eventos.


    Tipos de Eventos tratados:

  • Carta de Correção
  • Cancelamento
  • Inutilização
  • EPP 
  • CTe

  • MDFe

  • CTEOs

  • Registro de Saída (Exclusivo pra  Minas Gerais - MG)  

Carta de Correção:

- Deverá ser observado o limite de 19 rejeições iguais.

- O bloqueio deverá ser controlado de acordo com o contador,  utilizando o código da rejeição.

- O desbloqueio deverá ocorrer após o limite de 1 hora do recebimento da primeira rejeição, ou seja,  será zerado o contador e atualizado o campo de hora da tabela CACHE (TSS0011).


Cancelamento:

- Deverá ser observado o limite de 20 rejeições idênticas.

- Caso seja atingido o limite, o usuário deverá ser impedido de enviar o mesmo cancelamento no período de uma hora desde a primeira rejeição.

- Nesse momento deverá ser enviado um e mail notificando sobre o ocorrido.


3 – Inutilização

- Deverá ter tratamento idêntico ao serviço de EVENTOS.

Retorno do Consulta Protocolo

Caso atinja quantidade de consultas, será apresentado o último retorno efetuado para o serviço de consulta.


Importante: Para a notificação do atingimento do número máximo de consultas, foram dadas duas possibilidades, sendo:

    -  Uma informação complementar na mensagem padrão, notificando que o o número máximo de consultas foi atingido conforme exemplo abaixo.

    -  E ou, a inclusão de uma nova tag (exemplo Observação:) para demonstrar a situação de bloqueio do serviço.


Exemplo:





Estrutura da tabela TSS0011


cUnique := "ID_DOC+TIPODOC+Str(TPEVENTO, 6)+URL+SERVICO+ENABLE+LSTATUS"

Descrição                                    Campo             Tipo  Tamanho

"Entidade"                                , "ID_ENT"        , "C", 006

"ID do Documento"                , "ID_DOC"        , "C", 054

"Tipo do documento"             , "TIPODOC"     , "C", 003

"Modelo do Documento"       , "MODELO"      , "C", 002

"Codigo do retorno"               , "CSTAT"            , "C", 003

"Codigo do Evento"                , "TPEVENTO"  , "N", 006

"Ambiente de operação"       , "AMBIENTE"    , "N", 001

"Data do Documento"            , "DTDOCINI"    , "D", 008

"Hora Inicio do Processo"     , "TIME_INI"      , "C", 008

"Hora Retorno do Evento"     , "TIME_FIM"     , "C", 008

"Quantidade de Envios"        , "NUM_ENV"    , "N", 003

"Serviço"                                   , "SERVICO"     , "C", 020

"URL"                                        , "URL"               , "C", 200

"Status de bloqueio"              , "ENABLE"       , "C", 001

"Ultimo status retorno"          , "LSTATUS"      , "C", 001

"XML"                                         , "XML"               , "M", 010



 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.