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Chave

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais 

Especificação

Produto

TSS

Módulo

NF-e / NFC-e

Segmento Executor

Serviços

Chamado/ISSUE

DSERTSS1-9631

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Indice:

  • Objetivo

  • Resumo

  • Premissas e definições básicas

  • Estrutura da tabela TSS0011

Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.002 - versão 1.00 - Abril de 2018

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo 
também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado.

A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=

Prazo previsto para implantação conforme a NT:

  • Data de início da vigência no ambiente de homologação  -  
  • Data de início da vigência no ambiente de produção  - 

Resumo

Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade 
dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério,
poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido.

O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF.

Premissas e definições básicas :

o   Não permitir que o usuário sofra bloqueio da Sefaz.

o   O limite de tentativas será o mesmo do disponibilizado pela Sefaz, sendo que será avisado ao usuário via metodos WS de monitoramento do TSS ou via Console o número com tentativas realizadas e o número de tentativas pendentes ( “X de N Tentativas”).

o   Após o limite, o usuário será impedido de utilizar os serviços e deverá aguardar o intervalo determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição.

o   Será implementada a tabela TSS0011 para ser utilizada como “CACHE”, controlando o consumo indevido.

o   Existira uma rotina executada via JOB para apagar os registros que já excederam o limite de horário para bloqueio e que não excederam o limite de consultas na SEFAZ.

o   Em cada solicitação, deverá ser acrescentado ao consumo nessa tabela antes da transmissão e, no retorno da solicitação, deverá ser verificado se a rejeição foi idêntica.

o  Caso ocorra bloqueio por numero de tentativas, e o serviço em questão caso envolva emissão de documentos ou eventos para este documento, o mesmo ficara aguardando até que o tempo de penalização seja cumprido.


A.     Serviços


1 – Consulta Chave


- Deverá ser feito para todos os tipos de documentos (exceto NSFE)


- Impacta as seguintes rotinas do TSS


               - Cancelamento


               - Consulta protocolo (manual).


- Na tabela CACHE, será controlada a contagem de vezes em quem o serviço foi utilizado.


- Deverá ser observado o limite de 10 consultas iguais no limite de uma hora.


- Condição para bloqueio: Enviar mais de 10 consultas iguais dado o limite de uma hora.


- Condição para desbloqueio: Após 1 hora do envio da primeira consulta, deverão ser zerados os campos de contadores.


- Em caso de bloqueio, deverá ser enviado um e mail para o usuário, além de apresentar a informação em console e em tag do xml – para ser visualizado na rotina de “MONITOR”.


2 – Eventos


- Deverá ser feito para carta de correção e cancelamento.


- Carta de correção


               -  Deverá ser observado o limite de 19 rejeições iguais.


- O bloqueio deverá ser controlado de acordo com o contador juntamente com o código da rejeição.


- O desbloqueio deverá ocorrer após o limite de 1 hora após o recebimento da primeira rejeição (É zerado o contado e atualizado o campo de hora da tabela CACHE).



- Cancelamento


- Deverá ser observado o limite de 20 rejeições idênticas


- Caso seja atingido o limite, o usuário deverá ser impedido de enviar o mesmo cancelamento no período de uma hora desde a primeira rejeição.


- Nesse momento deverá ser enviado um e mail notificando sobre o ocorrido.


3 -   Inutilização


- Deverá ter tratamento idêntico ao serviço de EVENTOS.


Retorno do Consulta Protocolo


Caso atingida a quantidade de consultas, no retorno da mesma será apresentada o ultimo retorno efetuado para o serviço de consulta.



  • Importante:

                Para a notificação do atingimento do numero máximo de consultas, foram pensadas duas possibilidades, sendo:

                                        Com um adendo na mensagem notificando que o o numero máximo de consultas foi atingido conforme exemplo abaixo, ou a adequação de uma nova tag(exemplo Observação:) para demonstrar o caso de bloqueio do serviço.


Exemplo:

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Estrutura da tabela TSS0011


cUnique := "ID_DOC+TIPODOC+Str(TPEVENTO, 6)+URL+SERVICO+ENABLE+LSTATUS"


"Entidade"                                , "ID_ENT"         , "C", 006

"ID do Documento"                , "ID_DOC"        , "C", 054

"Tipo do documento"             , "TIPODOC"     , "C", 003

"Modelo do Documento"       , "MODELO"      , "C", 002

"Codigo do retorno"               , "CSTAT"            , "C", 003

"Codigo do Evento"                , "TPEVENTO"  , "N", 006

"Ambiente de operação"       , "AMBIENTE"    , "N", 001

"Data do Documento"            , "DTDOCINI"    , "D", 008

"Hora Inicio do Processo"     , "TIME_INI"      , "C", 008

"Hora Retorno do Evento"     , "TIME_FIM"     , "C", 008

"Quantidade de Envios"        , "NUM_ENV"    , "N", 003

"Serviço"                                   , "SERVICO"     , "C", 020

"URL"                                        , "URL"               , "C", 200

"Status de bloqueio"              , "ENABLE"       , "C", 001

"Ultimo status retorno"          , "LSTATUS"      , "C", 001

"XML"                                         , "XML"               , "M", 010



 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.