| Card |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| label | Evento R - 1000 - Informações do Contribuinte |
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| Evento em que são fornecidas pelo contribuinte informações cadastrais necessárias ao preenchimento e validação dos demais eventos da EFD-Reinf, inclusive para apuração das retenções e contribuições devidas. Prazo de envio: A informação prestada neste evento deve ser enviada no início da utilização da EFD-Reinf e pode ser alterada no decorrer do tempo, desde que não ultrapasse o dia quinze do mês subsequente aos fatos geradores a que se refere. Pré-requisitos: Este é o primeiro evento a ser transmitido pelo contribuinte. |
| Card |
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| label | Origem das informações |
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| Tabela | Descrição |
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C1E | Complemento Estabelecimento | CRM | Software House |
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| label | Resultado da apuração - Tabelas Espelho |
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| Tabela | Descrição |
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T9U | Cadastro do Contribuinte | T9W | Cadastro de Software House |
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| | Deck of Cards |
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| label | Evento R - 1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais |
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| Conceito: Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão dos processos judiciais e administrativos que influenciam no cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos da EFD-Reinf e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos.
Quem está obrigado: O mesmo contribuinte obrigado ao evento R-1000, quando houver decisão em processo administrativo/judicial, que tenha influência na apuração dos tributos abrangidos pela EFD-Reinf e quando houver alteração da decisão durante o andamento do processo. Este evento deve ser informado quando a decisão do processo administrativo ou judicial for favorável ao contribuinte.
Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 20 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento ou antes do envio de qualquer evento no qual o processo seja informado.
Pré-requisito: o envio do evento R-1000. |
| Card |
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| label | Origem das informações |
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| Tabela | Descrição |
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C1G | Processos Referenciados | T5L | Informações de Suspensão |
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| Card |
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| label | Resultado da apuração - Tabelas Espelho |
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| Tabela | Descrição |
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T9V | Processos Administrativos / Judiciais | T9X | Códigos de Suspensão |
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| Card |
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| | Deck of Cards |
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| label | R - 2010 - Retenção contribuição previdenciária - Serviços Tomados |
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| Conceito: Evento que comporta as informações relativas aos serviços contratados, com as correspondentes informações sobre as retenções previdenciárias, e realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, inclusive quando a empresa prestadora se sujeitar ao regime da contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB, consoante preconiza o art. 7º, §6º da Lei nº 12.546, de 2011.
Quem está obrigado: As pessoas jurídicas tomadoras de serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, constantes na Tabela 06 do Anexo I do leiaute da EFD-Reinf, disponibilizado no sítio do SPED, inclusive em regime de trabalho temporário.
Prazo de envio: Este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura ou antes do envio do evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos: Envio do evento R-1000 - Informações do Contribuinte. |
| Card |
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| label | Origem das informações |
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| Documentos Fiscais | Aba | Campo | Condição para que seja demonstrado na apuração: |
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| Capa do documento | Dt Emissão (C20_DTDOC) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa do documento | Tp. Oper. (C20_INDOPE) | Entrada |
| Produtos/Serviços | Tipo Repasse (C30_TPREPA) | Em branco |
| Produtos/Serviços | Tipo Serviço (C30_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tributos do Item | C.Tributo (C35_CODTRI) | 13 – Previdência | Faturas | Aba | Campo | Condição para que seja demonstrado na apuração: |
| Capa da Fatura | Natureza (LEM_NATTIT) | Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar; |
| Capa da Fatura | Dt Emissão (LEM_DTEMIS) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa da Fatura | Doc Original (LEM_DOCORI) | Em branco |
| Tipo de Serviço | Tipo Serviço (T5M_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tipo de Serviço | Tipo Repasse (T5M_TPREPA) | Em branco |
| Tipo de Serviço | Vl Base INSS (T5M_BSINSS) | Maior que zero | | Participante | Aba | Campo | Condição |
| Informações REINF | Assoc Despor (C1H_INDDES) | Diferente de 1 (Sim) |
| Informações Gerais | Tipo Pessoa (C1H_PPES ) | 2 – Pessoa Jurídica |
| Informações Gerais | CNPJ (C1H_CNPJ) | Preenchido com o CNPJ do participante |
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| Card |
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| label | Resultado da apuração - Tabelas Espelho |
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| Tabela | Descrição |
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T96 | Detalhamento de Nfs | T97 | Tipos de Serviços NF | T98 | Informações de Processos Relacionados | T99 | Informações de Processos Relacionados Adicional |
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| Card |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| label | Evento R - 2020 - - Retenção contribuição previdenciária - Serviços Prestados |
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| Conceito: Esse evento deve ser enviado pelo prestador de serviços executados mediante cessão de mão de obra, empreitada e subempreitada, contendo as informações relativas aos tomadores dos serviços, com as correspondentes informações sobre as retenções previdenciárias destacadas no documento fiscal.
Quem está obrigado: Os contribuintes que prestam serviços constantes na Tabela 06, do Anexo I do leiaute da EFD-Reinf, disponibilizado no sítio do SPED, sujeitos à retenção dos 11% (ou 3,5%), conforme legislação.
Prazo de envio: Este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura, ou antes do envio do fechamento do evento R-2099 – Fechamento de Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro, antecipando-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos: Envio do evento R-1000 - Informações do Contribuinte. |
| Card |
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| label | Origem das informações |
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| Documentos Fiscais | Aba | Campo | Condição |
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| Capa do documento | Dt Emissão (C20_DTDOC) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa do documento | Tp. Oper. (C20_INDOPE) | Saída |
| Produtos/Serviços | Tipo Repasse (C30_TPREPA) | Em branco |
| Produtos/Serviços | Tipo Serviço (C30_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tributos do Item | C.Tributo (C35_CODTRI) | 13 – Previdência | | Faturas | Aba | Campo | Condição |
| Capa da Fatura | Natureza (LEM_NATTIT) | Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber; |
| Capa da Fatura | Dt Emissão (LEM_DTEMIS) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa da Fatura | Doc Original (LEM_DOCORI) | Em branco |
| Tipo de Serviço | Tipo Serviço (T5M_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tipo de Serviço | Tipo Repasse (T5M_TPREPA) | Em branco |
| Tipo de Serviço | Vl Base INSS (T5M_BSINSS) | Maior que zero | | Participantes | Aba | Campo | Condição |
| Informações REINF | Assoc Despor (C1H_INDDES) | Diferente de 1 (Sim) |
| Informações Gerais | Tipo Pessoa (C1H_PPES ) | 2 – Pessoa Jurídica |
| Informações Gerais | CNPJ (C1H_CNPJ) | Preenchido |
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| Card |
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| label | Resultado da apuração - Tabelas Espelho |
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| Tabela | Descrição |
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CMN | Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados | CRO | Detalhamento de NFs | T9Y | Tipos de Serviços | T9Z | Informações de Processos Relacionados | V0A | Informações de Processos Relacionados Adicionais |
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| Card |
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| | Deck of Cards |
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| label | R - 2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva |
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| Conceito: Evento em que são prestadas informações relativas aos recursos recebidos a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos por associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.
Quem está obrigado: Associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, quando receber recursos a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos.
Prazo de envio: Este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura, ou antes do envio do fechamento do evento R-2099 – Fechamento de Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro, antecipando-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos: Envio do evento R-1000 - Informações do Contribuinte |
| Card |
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| label | Origem das informações |
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| | Documentos Fiscais | Aba | Campo | Condição |
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| Capa do documento | Dt Emissão (C20_DTDOC) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa do documento | Tp. Oper. (C20_INDOPE) | Saída |
| Produtos/Serviços | Tipo Repasse (C30_TPREPA) | Preenchido |
| Produtos/Serviços | Tipo Serviço (C30_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tributos do Item | C.Tributo (C35_CODTRI) | 13 – Previdência | | Faturas | Aba | Campo | Condição |
| Capa da Fatura | Natureza (LEM_NATTIT) | Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber; |
| Capa da Fatura | Dt Emissão (LEM_DTEMIS) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa da Fatura | Doc Original (LEM_DOCORI) | Em branco |
| Tipo de Serviço | Tipo Serviço (T5M_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tipo de Serviço | Tipo Repasse (T5M_TPREPA) | Preenchido |
| Tipo de Serviço | Vl Base INSS (T5M_BSINSS) | Maior que zero |
| Tipo de Serviço | Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP) | Maior que zero |
| Tipo de Serviço | Valor Bruto (T5M_VLBRUT) | Maior que zero | | Participante | Aba | Campo | Condição |
| Informações Gerais | Tipo Pessoa (C1H_PPES ) | 2 – Pessoa Jurídica |
| Informações Gerais | CNPJ (C1H_CNPJ) | Preenchido |
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| Card |
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| label | Resultado da apuração - Tabelas Espelho |
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| Tabela | Descrição |
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C9B | Recursos Receb Associação Desportiva | V1G | Recursos Recebidos | V1H | Detalhamento Recursos Recebidos | V1I | Processos Administrativos / Judiciais |
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| Card |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| label | R - 2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva |
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| Conceito: Evento em que são prestadas as informações relativas aos recursos repassados a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, inclusive no caso do concurso de prognóstico de que trata a Lei nº 11.345/2006, para associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.
Quem está obrigado: Empresa que repassou recursos para associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.
Prazo de envio: Este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura, ou antes do envio do fechamento do evento R-2099 – Fechamento de Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro, antecipando-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos: Envio do evento R-1000 - Informações do Contribuinte. |
| Card |
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| label | Origem das informações |
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| | Documento Fiscal | Aba | Campo | Condição |
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| Capa do documento | Dt Emissão (C20_DTDOC) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa do documento | Tp. Oper. (C20_INDOPE) | Entrada |
| Produtos/Serviços | Tipo Repasse (C30_TPREPA) | Preenchido |
| Produtos/Serviços | Tipo Serviço (C30_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tributos do Item | C.Tributo (C35_CODTRI) | 13 – Previdência | | Fatura | Aba | Campo | Condição |
| Capa da Fatura | Natureza (LEM_NATTIT) | Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar; |
| Capa da Fatura | Dt Emissão (LEM_DTEMIS) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa da Fatura | Doc Original (LEM_DOCORI) | Em Branco |
| Tipo de Serviço | Tipo Serviço (T5M_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Tipo de Serviço | Tipo Repasse (T5M_TPREPA) | Preenchido |
| Tipo de Serviço | Vl Base INSS (T5M_BSINSS) | Maior que zero |
| Tipo de Serviço | Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP) | Maior que zero |
| Tipo de Serviço | Valor Bruto (T5M_VLBRUT) | Maior que zero | | Participante | Aba | Campo | Condição |
| Informações Gerais | Assoc Despor (C1H_INDDES) | Igual a 1 (Sim) |
| Informações Gerais | Tipo Pessoa (C1H_PPES ) | 2 – Pessoa Jurídica |
| Informações Gerais | CNPJ (C1H_CNPJ) | Preenchido |
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| Card |
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| label | Resultado da apuração - Tabelas Espelho |
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| Tabela | Descrição |
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T9K | Recursos Repassados Associação Desportiva | V1J | Recursos Repassados | V1K | Detalhamento Recursos Repassados | V1L | Processos Administrativos / Judiciais |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| label | R - 2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria |
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| Conceito: Evento em que são prestadas as informações relativas à comercialização da produção rural ou agroindustrial, quando o produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria estão sujeitos à contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta, proveniente da comercialização da produção rural nos termos do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, na redação dada pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001 e do art. 22A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserido pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001, respectivamente.
Quem está obrigado: O produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria que vender ou consignar produção rural ou agroindustrial, quando a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a receita da comercialização da produção for atribuída ao próprio produtor rural pessoa jurídica ou a agroindústria.
Prazo de envio: Este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura, ou antes do envio do fechamento do evento R-2099 – Fechamento de Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro, antecipando-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos: Envio do evento R-1000 - Informações do Contribuinte. |
| Card |
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| label | Origem das informações |
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| | Documentos Fiscais | Aba | Campo | Condição |
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| Capa do documento | Dt Emissão (C20_DTDOC) | Possuir mês/ano igual ao selecionado para apuração |
| Capa do documento | Tp. Oper. (C20_INDOPE) | Saída |
| Produtos/Serviços | Tipo Repasse (C30_TPREPA) | Branco |
| Produtos/Serviços | Tipo Serviço (C30_IDTSER) | Possuir conteúdo existente na tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária (Tabela 6 EFD-Reinf) |
| Produtos/Serviços | Cód. Serviço (C30_SRVMUN) | Branco |
| Produtos/Serviços | Id. CFOP (C30_CFOP) | Preenchido |
| Tributos do Item | C.Tributo (C35_CODTRI) | 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR | | Participantes | Aba | Campo | Condição |
| Informações Gerais | Tipo Pessoa (C1H_PPES ) | Diferente de 1 – Pessoa Física |
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| Card |
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| label | Resultado da apuração - Tabelas Espelho |
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| Tabela | Descrição |
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V1D | Comercialização de Produção de Produtor Rural | V1E | Tipo de comercialização | V1F | Processos Administrativos / Judiciais |
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