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Questão:

O conteúdo da tag cBenef deverá ser levado para todos os Estados a partir da tabela 5.2 e diferente do registro C197 da EFD-ICMS / IPI?

Referente a Nota Técnica 2019 Versão 1.10, a tag(CBenef), deve considerar qual tabela 5.2, somente para os Estados RS, PR e RJ, e os demais estados continua buscando da tabela 5.3 ?

Resposta:

• Tabela 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios

Para os Estados (RS, RJ E PR) que implementaram a Tabela cBenefxCST, a mesma deve ser utilizada assim como a tabela 5.2.

Na tabela cBenefxCST, temos o De/Para dos códigos de beneficio x CST. 

Já na tabela 5.2 temos apenas os códigos.

As Receitas Estaduais (RS/PR/RJ), informam que a partir de 02 de setembro de 2019, nos sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, conforme NT 2019.001 v1.10, serão implementadas, além das regras de validação obrigatórias, as seguintes regras de validação:

OBS: Caso informado o código de cBenef para os Estados (RJ, PR e RS), o mesmo deve ser compatível com o CST e UF.

OBS: Caso não tenha cBenef, os Estados que implementaram (RS, PR e RJ), permitem que o campo seja NULOsem CBenef. 

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OBS: Para os demais Estados que não implementaram a Tabela (cBenef x CST), deve ser utilizada a tabela em vigor em sua região.

Temos Estados que utilizam a Tabela 5.3, conforme descrição abaixo:

• Tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Referente a Tabela 5.3, deve ser considerado: 

O entendimento esta consultoria é que na EFD/ICMS-IPI o registro em nível de itens que informa o benefício fiscal utilizado pela UF é o Registro C197.

Conforme Nota Técnica 2016.002 versão 1.41, o campo cBenef (Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item) deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.

Sendo assim, é necessário que a UF publique a tabela constante no item 5.3 da EFD/ICMS-IPI relacionada a Tabela de Ajustes e Valores provenientes do Documento Fiscal. A UF que publicar essa tabela, deverá apresentar o Registro C197 da EFD-ICMS/IPI e também informar o campo (cBenef ) na emissão do documento fiscal quando o benefício for relacionado ao produto.