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Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1, GPEXINI e UPDBIRFER

Situação/Requisito:

Quando o funcionário possui férias no mês, o cálculo de férias é gerado no evento S-1210 como tipo de pagamento 7 e também é gerado as verbas de férias no evento S-1200. Isso está correto, pois é necessário para a apuração da base de INSS.

Porém, a base de IRRF de férias, o abono pecuniário e a dedução da previdência oficial ficam com o valor duplicado no retorno do evento S-5002 pois o sistema do eSocial também considerou tanto as verbas de férias enviadas no evento S-1200 quanto as verbas enviadas no evento S-1210 (para a apuração da base de IRRF).

Solução/Implementação:

Efetuado a criação do Id de cálculo 1562 - Base de IRRF Férias s/ dedução, 1722 - Informativa Dedutora do Abono Férias e 1723 - Informativa da Dedução INSS Base IR Férias, que serão gerados no cálculo da folha.


A verba de Id 1562 tem o objetivo de deduzir os valores de provento de férias da base de IRRF de férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de férias com incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Dessa forma, tanto a base de INSS quanto a base de IRRF apurados pelo eSocial ficarão corretos.

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 13 para IR, para ser deduzida da base de IRRF de férias quando efetuado o envio do evento S-1200.


A verba de Id 1722 tem o objetivo de deduzir os valores de abono pecuniário quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de abono pecuniário (Ids de cálculo 0074, 0079, 0094, 0095, 0205, 0206, 0207, 0208, 0622, 0623, 0632, 0633, 0634, 0635, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1330, 1331, 1407, 1408, 1409, 1410, 1416, 1417, 1418, 1419, 1450 e 1451 ou campo RV_REFABON, se existir, configurado com 1) sem incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. 

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 75 para IR, para ser deduzida da base de abono pecuniário quando efetuado o envio do evento S-1200.


A verba de Id 1723 tem o objetivo de deduzir o valor da dedução de INSS da base de IR de Férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Caso seja a verba do Id de cálculo 0168 que possua incidência 43 para IR, o valor dessa verba será considerado para a geração da verba de ID 1723; caso seja a verba de Id de cálculo 0065 que possua incidência 43 para IR, é o valor dessa verba (e não o valor da verba do Id 0168) que será considerado para a geração da verba de Id 1723. Além disso, a verba do Id 1723 não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. 

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (provento) para ser utilizada como Informativa no eSocial e com incidência 43 para IR, para ser somada (já que a dedução é um desconto) à base de dedução da base de cálculo do IR de Férias quando efetuado o envio do evento S-1200.


Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha de um funcionário com férias partidas:


Cálculo das férias:

Id de CálculoDescriçãoValor
0072FériasR$ 2.000,00
0073Férias Mês SeguinteR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
00781/3 Férias Mês SeguinteR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0083Média de Horas Mês SeguinteR$ 100,00
0065INSS FériasR$ 252,00
0168Dedução INSS Base IR FériasR$ 504,00
0205Abono Mês SeguinteR$ 2.000,00
02061/3 Abono Mês SeguinteR$ 700,00
0232INSS Férias Mês SeguinteR$ 252,00
0633Média de Horas Abono Mês SeguinteR$ 100,00


Cálculo de folha no primeiro mês das férias:

Deck of Cards
startHiddenfalse
idferias
Card
labelCenário ID 0168 com incidência 43 para IR
Id de CálculoDescriçãoValor
0072FériasR$ 2.000,00
0073Férias Mês SeguinteR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
00781/3 Férias Mês SeguinteR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0083Média de Horas Mês SeguinteR$ 100,00
0065INSS FériasR$ 252,00
0168Dedução INSS Base IR FériasR$ 504,00
0205Abono Mês SeguinteR$ 2.000,00
02061/3 Abono Mês SeguinteR$ 700,00
0232INSS Férias Mês SeguinteR$ 252,00
0633Média de Horas Abono Mês SeguinteR$ 100,00
1562Base de IRRF Férias s/ DeduçãoR$ 5.600,00
1722Informativa Dedutora do Abono FériasR$ 2.800,00
1723Informativa da Dedução INSS Base IR FériasR$ 504,00



Dica

Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0168.

Card
labelCenário ID 0065 com incidência 43 para IR
Id de CálculoDescriçãoValor
0072FériasR$ 2.000,00
0073Férias Mês SeguinteR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
00781/3 Férias Mês SeguinteR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0083Média de Horas Mês SeguinteR$ 100,00
0065INSS FériasR$ 252,00
0168Dedução INSS Base IR FériasR$ 504,00
0205Abono Mês SeguinteR$ 2.000,00
02061/3 Abono Mês SeguinteR$ 700,00
0232INSS Férias Mês SeguinteR$ 252,00
0633Média de Horas Abono Mês SeguinteR$ 100,00
1562Base de IRRF Férias s/ DeduçãoR$ 5.600,00
1722Informativa Dedutora do Abono FériasR$ 2.800,00
1723Informativa da Dedução INSS Base IR FériasR$ 252,00



Dica

Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0065.


Cálculo de folha no segundo mês das férias:

Deck of Cards
startHiddenfalse
idferias2
Card
labelCenário ID 0168 com incidência 43 para IR
Id de CálculoDescriçãoValor
0065INSS FériasR$ 252,00
0072FériasR$ 2.000,00
0074AbonoR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
00791/3 AbonoR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0164Fer. Pag. Mês Ant.R$ 2.548,00
0622Média de Horas AbonoR$ 100,00
1449Abo. Pag. Mês Ant.R$ 2.800,00
1562Base de IRRF Férias s/ DeduçãoR$ 2.800,00
1722Informativa Dedutora do Abono FériasR$ 2.800,00



Dica

Observe que a verba de ID 0168 NÃO transita no segundo mês de férias, como ocorre com as verbas de férias e abono, pois não existe verba para dedução de INSS da base de IR de férias de mês seguinte. Dessa forma, no segundo mês de férias NÃO haverá a geração da verba de ID 1723 pois não há necessidade de efetuar a dedução desse valor na declaração para o eSocial.

Card
labelCenário ID 0065 com incidência 43 para IR
Id de CálculoDescriçãoValor
0065INSS FériasR$ 252,00
0072FériasR$ 2.000,00
0074AbonoR$ 2.000,00
00771/3 FériasR$ 700,00
00791/3 AbonoR$ 700,00
0082Média de HorasR$ 100,00
0164Fer. Pag. Mês Ant.R$ 2.548,00
0622Média de Horas AbonoR$ 100,00
1449Abo. Pag. Mês Ant.R$ 2.800,00
1562Base de IRRF Férias s/ DeduçãoR$ 2.800,00
1722Informativa Dedutora do Abono FériasR$ 2.800,00
1723Informativa da Dedução INSS Base IR FériasR$ 252,00



Dica

Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0065.



Informações
titleImportante

Também foi disponibilizado o rdmake UPDBIRFER que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram férias, conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar as verbas de ID 1562, 1722 e/ou 1723 no movimento acumulado (tabela SRD) do funcionário.

Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período.


O rdmake utiliza o grupo de perguntas UPDBFER. Caso não exista no dicionário SX1, poderá ser criado manualmente pelo módulo SIGACFG - Configurador, conforme estrutura abaixo:

PerguntaFilial ?
GrupoUPDBFER
Ordem01
TipoCaracter
Tamanho99
Validação(vazio)
ObjetoRange
Consulta PadrãoXM0 - Filiais
ConteúdoRD_FILIAL
HelpInforme ou Selecione o Código da Filial Inicial para Filtro dos dados.



PerguntaMatrícula ?
GrupoUPDBFER
Ordem02
TipoCaracter
Tamanho99
Validação(vazio)
ObjetoRange
Consulta PadrãoSRA - Funcionários
ConteúdoRD_MAT
HelpInforme ou Selecione o Código de Matrícula Inicial para Filtro dos dados.



PerguntaPeríodo inicial? (AAAAMM)
GrupoUPDBFER
Ordem03
TipoCaracter
Tamanho6
ValidaçãoNaoVazio()
ObjetoEdit
Consulta Padrão(vazio)
Conteúdo(vazio)
Help

Informe o período inicial para a geração da verba de base.



PerguntaPeríodo final? (AAAAMM)
GrupoUPDBFER
Ordem04
TipoCaracter
Tamanho6
ValidaçãoNaoVazio()
ObjetoEdit
Consulta Padrão(vazio)
Conteúdo(vazio)
Help

Informe o período final para a geração da verba de base.


Dica
titleIRRF Férias

A verba de IRRF de férias deixou de ser gerada no recibo de pagamento da folha ao efetuar a geração do evento S-1210, conforme documentação disponível na atualização do link: 3453497 DRHESOCP-6830 S1210: Ajuste para não levar valores de IR de férias no demonstrativo de pagamento da folha.

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Requisito:

DRHESOCP-6885, DRHESOCP-12003, DRHESOCP-13734

Pacotes:

12.1.25: https://r.totvs.io/p/785303
12.1.23: https://r.totvs.io/p/785302
12.1.17: https://r.totvs.io/p/785300
11.80: https://r.totvs.io/p/785301