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SPED Fiscal - Ato Cotepe 48-2017 - Bloco K
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | Obrigações Fiscais | ||||||||
Rotina: |
| ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISLGX-3735; DMANFISLGX-3738; DMANFISLGX-3739 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Informix, Oracle, SQL Server | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows, Linux | ||||||||
| Pacote: | Informe o [linkdopacote] |
Descrição
Esta documentação visa demonstrar as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 48 DE 24/08/2017 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.21.
O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital.
Início da Vigência Legal:
- Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
- Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
- Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
- Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.
OBF0100 (Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital)
Foi alterado para realizar a criação do registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302 conforme abaixo, na versão 12:
- Leiaute do registro K290: Produção Conjunta – Ordem de Produção
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K290" | C | 04 | - | O |
| 02 | DT_INI_OP | Data de início da ordem de produção | N | 08 | - | OC |
| 03 | DT_FIN_OP | Data de conclusão da ordem de produção | N | 08 | - | OC |
| 04 | COD_DOC_OP | Código de identificação da ordem de produção | C | 30 | - | OC |
- Leiaute do registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K291" | C | 04 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código do item produzido ( campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | O |
| 03 | QTD | Quantidade de produção acabada | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K292: Produção Conjunta – Itens Consumidos
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K292" | C | 04 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código do item consumido ( campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | O |
| 03 | QTD | Quantidade consumida | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K300: Produção Conjunta – Indust. Efetuada por Terceiros
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K300" | C | 04 | - | O |
| 02 | DT_PROD | Data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro | N | 08 | - | O |
- Leiaute do registro K301: Produção Conjunta – Indust. Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K301" | C | 04 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código do item produzido (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | O |
| 03 | QTD | Quantidade produzida | N | - | 03 | O |
- Leiaute do registro K302: Produção Conjunta – Indust. Efetuada por Terceiros - Itens Cpnsumidos
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K302" | C | 04 | - | O |
| 02 | COD_ITEM | Código do insumo (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | O |
| 03 | QTD | Quantidade consumida | N | - | 03 | O |
OBF0110 (Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital)
Na tela do Bloco K foi incluído o campo "K290" e "K300", sempre que este campo estiver selecionado será processado os novos registros do Bloco K no arquivo do SPED Fiscal.
K290 - Produção Conjunta – Ordem de Produção
K291 - Produção Conjunta – Itens Produzidos
K292 - Produção Conjunta – Itens Consumidos
Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as ordens de produção que possuem apontamento de co-produto. No Logix o co-produto é configurado na estrutura como componente "Negativo", onde será realizado entrada no estoque do item.
No K290 será as informações da ordem de produção, no K291 serão os itens apontados, item principal da ordem e itens componentes com quantidade negativa na estrutura, que foi realizada entrada no estoque e no K292 os itens consumidos
A partir da versão 12 do Sped Fiscal as ordens de produção com produção conjunta serão apresentadas no K290, para versões anteriores essas ordens serão apresentadas no registro K230 e K235.
Para clientes que não utilizam o módulo do manufatura do Logix ou precisam informar ordens manualmente, será possível informar através do OBF17016.
K300 - Produção Conjunta – Industrialização efetuadas por Terceiros
K301 - Produção Conjunta – Indust. efetuadas por Terceiros - Itens Produzidos
K302 - Produção Conjunta – Indust. efetuadas por Terceiros - Itens Consumidos
Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as ordens de produção conjunta industrializadas por terceiros.
Atualmente o Logix não gera esses registros automaticamente, por isso será possivel informar através do OBF17016.
OBF17016 - Registro Complementar
Foi alterado para incluir os novos registros do bloco K ( K290, K291, K292, K301 e K302) manualmente ou pela opção do menu "Importar Arquivo".
O arquivo importado deve possuir o seguinte formato:
"Tipo Registro" + | (Pipe) + "Sequencia do registro" + | (Pipe) + "Campo" + | (Pipe) + "Valor Campo" + | (Pipe) + "Formato do campo"
O leiaute dos registros devem ser específicos conforme descrito abaixo:
As informações dos leiaute dos registros constam em LOBF15143 - OBF17016: Registros Bloco K
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.22.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Procedimento para Utilização
1. Pré-Requisitos: DMANSMARTSQUAD1-7611 DT OBF0110 Bloco K e DMANENTLGX-1740
2. OBF17016 - Caso seja necessário, informar manualmente
3. MAN10021 – Folder Fiscal - Parametrizar o Tipo de Item dos produtos/insumos de acordo Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
3 4. OBF0100 - Atualizar com os registros do Bloco K da versão 12.
4 5. OBF0110 - Executar o Bloco K.
5 6. Verificar arquivo texto e relatório com informações do Bloco K.
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