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ADEQUAÇÕES FUNDO DE COMBATE A POBREZA
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento Executor: | Distribuição e Logística | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Servidor / Processamentos / Compras / Farma | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: | Rotinas Envolvidas por Módulo:
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Chamado/Ticket: |
0.132632.2017 (HIS.04310.2017) 0.129436.2017 (HIS.04240.2017) 0.147107.2017(HIS.04820.2017) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País: | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Versões: | 28.06 |
Objetivo
Informar os valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10.
Definição da Regra de Negócio
O que é o Indicador de Escala de Relevância?
Na NF-e 4.0 a presença do FCP na nota depende do estado em que o emitente e o destinatário da nota se encontram.
O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.
Obs: Vale ressaltar que as mudanças de tributação na 514 devem ser feitas juntamente com o servidor 4.0 para que não gere impactos no layout 3.10 visto que os cálculos serão apresentados de forma incorreta na NF-e.
No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais.
O layout do DANFE não sofreu alterações na versão 4.0.
Contudo, informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST) devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto para serem impressas no DANFE.
Os valores totais do Fundo de Combate à Pobreza, quando existentes, devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco.
Regra de Negócio por módulos:
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Rotina 300 - Atualizar Funções de Venda:
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Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação:
Rotina 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação:
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Rotina 1301 - Receber Mercadoria:
Rotina 1302 - Devolução a fornecedor:
Rotina 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada:
Rotina |
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Rotinas 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito:
Rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e:
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Rotina 2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção): A rotina 2030 deverá utilizar a package de tributação da célula do vendas. |
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Rotina 2300 -
Rotina 2344 - Devolver Venda Consignada:
Rotina 2399 - Venda Licitação:
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Rotina 3402 - Entrada de consumo/imobilizado
Rotinas 3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado e 3420 - Individualização de Bens Patrimoniais e 3421 - Saída de bens patrimoniais :
Rotina 3422 - Central de Compras de Consumo:
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Procedimento para Configuração
Antes de utilizar o processo de Escala de Relevância realize as atualizações/cadastros descritos abaixo:
Importante: as atualizações aqui descritas referem-se somente ao Indicador de Escala de Relevância, caso queira verificar todas as atualizações pertinentes à NF-e 4.0 acesse Atualizações NF-e 4.0.
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Atualize as rotinas citadas para a versão 28.06, ou superior: 300 - Atualizar Funções de Venda 560 - Atualizar Banco de Dados 1301 - Receber Mercadoria 1302 - Devolução a fornecedor 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito 1460 - Pré-Cadastro de NF-e Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de Autosserviço: 2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção) 4147 - Export. de Dados p/ Checkout 2030 Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de medicamentos: 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação 2300 - Atualizar Banco de Dados 2344 - Devolver Venda Consignada 2399 - Venda Licitação Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de Controle de Consumo/Imobilizado: 3402 - Entrada de consumo/imobilizado 3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado 3420 - Individualização de Bens Patrimoniais 3421 - Saída de bens patrimoniais 3422 - Central de Compras de Consumo Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor? |
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Acesse a rotina 300 na versão 28.06 ou superior e atualize a opção 12 - Pacote de funções de Ttributação (PKG_TRIBUTAÇÃO): |
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Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque a opção Tabela de Movimento do controle de Consumo e Imobilizado (PCMOVCIAP); aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TA-TG e marque a opção Tabela de Precificação; |
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Aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque as opções PRC_MED_LOGITENS2399 e FATURAMENTO [18] e clique o botão Confirmar. |
Configure o cálculo do FUNCEP conforme tutorial Como cadastrar o FUNCEP (Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza)?
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4. Acesse a aba transferência e informe nas sub-abas Transferência e Transferência Virtual e utilize o campo destacado nas imagens abaixo para vincular a fórmula à uma figura tributária;
5. Realize as demais alterações ou inclusões conforme procedimentos atuais e de acordo com a necessidade de sua empresa e clique o botão Gravar. Observação: caso a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos esteja marcada e a fórmula do preço de venda não for informada, a seguinte mensagem de alerta será apresentada: |
Procedimento para Utilização
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Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1301. Agora será possível visualizar nas telas abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza: - Aba Pedidos Pendentes - F6, sub-aba Informações Principais do Pedido de Compra (ALT+F5), novos totalizadores FCP ST e FCP ICMS. - Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Observações: - A rotina carrega do pedido ou do XML, o FCP ICMS e FCP ST. - O FCP ST influencia no preço da mercadoria, no total da nota e valor e custo da última entrada. |
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Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1302. Agora será possível visualizar na tela abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza: - Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Os campos apresentados podem ser preenchidos automaticamente e manualmente, conforme necessidade. Observações: - A rotina carrega da entrada ou poderá ser informado manualmente os campos o FCP ICMS e FCP ST. - O FCP ST influencia no preço da mercadoria e no total da nota. |
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Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1313. Agora será possível visualizar na tela abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza: - Aba Filtros, sub-aba Itens, novas colunas: Base FCP ICMS, Alíq.FCP ICMS, Vlr.FCP ICMS, Base FCP ST, Alíq.FCP ST, Vlr.FCP ST - No espelho da nota, novo campo FCP ST |
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- Processo de entrada e devolução, tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Observação: essas informações serão carregadas do XML. |
HTML |
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