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INTEGRAÇÃO EXPORTAÇÃO (DATASUL) X DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (SISCOMEX)

Contexto de negócio (Introdução)

No novo processo de exportação, a operação tem por base a DU-E (Declaração Única de Exportação), que substituirá os atuais: Registro de Exportação (RE), Declaração de Exportação (DE)  e Declaração Simplificada de Exportação (DSE).

A DU-E é o documento eletrônico que compreende informações de natureza comercial, administrativa, aduaneira, fiscal e logística que caracterizam a operação de exportação das mercadorias nela contidas.

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) correspondente à exportação será pré-requisito para a elaboração da respectiva DU-E (ressalvadas algumas exceções). De posse da chave de acesso de cada uma das notas fiscais, o exportador ou responsável pela declaração, já habilitado no cadastro de intervenientes do Siscomex, elaborará a DU-E.

A integração do módulo de Exportação do produto Datasul com o Siscomex tem como objetivo automatizar a geração e integração da DU-E com o sistema do Portal Único Siscomex.

Sistemas Envolvidos

• Módulo de Exportação do produto Datasul: Será o responsável pela criação da DU-E, consistência de alguns dados e integração da mesma com o Portal Único do Siscomex;
• Portal Único do Siscomex: Responsável pelo recebimento, validação e registro da DU-E. 
  
  

Integração

Conforme portaria instituída em conjunto entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), a  DUE substituirá o Registro de Exportação (RE), sistema atualmente utilizado para a realização de exportações. 

A partir de julho de 2018, exportações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior.  

O Portal Único do Siscomex disponibiliza uma forma para registro da DU-E diretamente no site, porém muitos dos exportadores possuem um volume grande de notas fiscais e informações a serem inseridos em uma DU-E, tornando o processo de cadastro manual moroso e em alguns casos até mesmo inviável. Em função desta necessidade que surgiu a integração do módulo de Exportação do produto Datasul com o Siscomex. O objetivo principal é agilizar e automatizar a geração da DU-E através da utilização das informações existentes no ERP e após elaborada, integrá-la com o Portal Único do Siscomex. Obs.: Se a elaboração estiver a cargo do despachante, o processo não será alterado.

Os serviços disponibilizados pelo Portal Único do Siscomex seguem o mesmo protocolo de acesso, baseado no padrão SSL/TLS e no uso de um certificado digital. A API do Portal foi desenvolvida baseada na arquitetura REST e trabalha com os formatos XML e JSON, sendo que alguns serviços serão disponibilizados exclusivamente no formato XML. Dessa forma, a integração desenvolvida segue essas especificações para que seja possível conectar o ERP ao Portal Único do Siscomex.

Escopo

A integração da DU-E com o Siscomex está sendo desenvolvida e entregue de forma incremental. A primeira versão contempla o cadastro da DU-E no ERP, através de alguns facilitadores para geração dos dados necessários para registro e a integração individual da mesma com o Portal Único do Siscomex. Alguns itens ainda não estão disponíveis nesta primeira versão, eles são detalhados na sequência.

Para as próximas entregas, estão previstos os seguintes itens:

• Consulta/Atualização da situação da DU-E conforme andamento no Portal Único do Siscomex;
• Relacionamento de Notas Referenciadas e envio das mesmas para o Siscomex;
• Tratamento de Retificação da DU-E;
• Integração em lote de DU-E;
• Desvinculação de Nota Fiscal de DU-E cancelada;

Fora do escopo:

• Cadastro e integração de DU-E manual com o Siscomex (ou seja, DU-E sem notas fiscais);
  
  

No caso de dúvida sobre o escopo da integração e/ou necessidade diferenciada para sua empresa, favor entrar em contato com a equipe de produto. 

Pré-requisitos instalação/implantação/utilização

• Aquisição de certificado digital: Para integração com o Siscomex é necessário possuir um certificado digital válido, do tipo A1;
• A conexão para validação do certificado será realizada de forma direta via webservice com conectores utilizando a linguagem .Net. Com isso o servidor utilizado para integração deverá utilizar o sistema operacional Windows;
• Versão mínima do produto: 12.1.21. Para versões anteriores, solicitar diretamente para equipe de produto.
  
  

Instalação/Atualização

• Preenchimento dos dados de "Siscomex" nos parâmetros de exportação: Para configuração desta integração, existe uma nova pasta na rotina Parâmetros de Exportação (EX0180), denominada "Siscomex". Os dados desta pasta devem ser preenchidos para cada estabelecimento que se deseja realizar a integração de DU-E;
• Preenchimento do código ISO 4217, referente às moedas: Para a integração da DU-E com o Siscomex, as moedas devem ser enviadas com o código ISO 4217, dessa forma, deve-se preencher esta informação da rotina Manutenção Moedas (CD0914);
• Preenchimento do código ISO 3166-2, referente aos países: Para a integração da DU-E com o Siscomex, os países devem ser enviados com o código ISO 3166-2, dessa forma, deve-se preencher esta informação da rotina Manutenção País (CD0181);
• Cadastro de Recinto Aduaneiros: Na nova rotina "Cadastro Recinto Aduaneiro" (CD2595) é necessário realizar o cadastro dos recintos aduaneiros que serão utilizados para cadastro da DU-E. Consultar os códigos no site da Receita (https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/private/pages/telaInicial.jsf - Recinto Aduaneiro) .
  
  

Controle de Versão

A integração disponibilizada segue o layout XSD da DU-E disponibilizado no Portal Único do Siscomex até maio/2018 (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/xsd/xsd-due.zip), considerando a operação de Inserir, do modelo de DU-E com nota fiscal eletrônica . Alterações neste modelo demandam desenvolvimento por parte da equipe de produto TOTVS, que precisam adequar o produto à alterações ou novas informações.

Suporte

O suporte a esta integração é de responsabilidade  da equipe TOTVS (módulo de Exportação).

Transações/Entidades/Mensagens únicas

Atualmente a integração conta com a troca de uma única mensagem entre o ERP e o Sistema Único do Siscomex, para a operação de criação da DU-E no Siscomex.

A mensagem segue o formato disponibilizado em (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/xsd/xsd-due.zip) até maio/2018.

O ERP envia a DU-E que é consistida pelo Portal Único do Siscomex. Se estiver OK, ele registra a DU-E e retorna para o ERP:

• Código da DU-E no Siscomex;
• Código RUC (Referência Única da Carga);

No caso de consistência do Siscomex, elas são apresentadas ao usuário, que deve realizar os ajustes e enviar a DU-E para registro novamente.

Fluxo das Informações

Registro da DU-E no Siscomex:

Conforme já citado nos tópicos anteriores, o registro da DU-E ocorre da seguinte forma:

• A DU-E deve ser cadastrada no ERP (através da rotina Declaração Única de Exportação - EX7000);
• Assim que estiver concluída, o usuário deve enviá-la para o Portal Único do Siscomex (opção na rotina EX7000);
• Se aceita pelo Portal, a DU-E é registrada e recebe um código da DU-E e também um código RUC (Referência Única de Carga);
• Esses dois códigos são retornados para o ERP e atualizados na DU-E. A partir deste momento a DU-E tem sua situação atualizada de "Não Integrada" para "Em elaboração" e não é mais permitida a sua alteração através do ERP.
  
  

Para Consulta de situação da DU-E, Retificação e Cancelamento consultar o tópico: "Como fazer".

Cadastros

No caso desta integração não existe envio/recebimento de cadastros individualmente, todas as informações necessárias são enviadas diretamente na DU-E. Apenas é necessário atualizar/cadastrar corretamente as entidades citadas na parte de instalação/atualização: 

• Manutenção Moedas (CD0914):
• Manutenção País (CD0181);
  
• Cadastro Recinto Aduaneiro (CD2595);
  

Outras entidades que são utilizadas no cadastro da DU-E:

• Manutenção Estabelecimentos (CD0403);
• Manutenção Unidade Receita Federal (CD2557);
• Cadastro de Incoterms (CD2554);
• Enquadramento de Operação (CD2553);
• Manutenção Classificação Fiscal (CD0603);
  
  

Processos

O Detalhes do processo de integração integração será detalhado serão detalhados no tópico "Como fazer", apresentado na sequência.

Alguns pontos importantes:

• O processo 

Descreva características gerais do fluxo de informações e que serão comuns para este tipo de entidade. Características particulares para cada entidade deverão ser citadas em tópicos específicos de cada entidade.

Sempre que existir (a sugestão é sempre criar) e for agregador ao documento acrescentar aqui os diagramas/imagens ou até mesmo colocar tais diagramas diretamente na especificação dos processos

Em seguida faça uma descrição para cada um dos fluxos para cada entidade

<Transação/Processo>

Tipo de Fluxo: Protheus -> RM

Mensagem: Request_1_000

Versão: 1.000

Descrição de todo o comportamento e funcionamento do processo. Breve contexto, origem, regras, integração (geração da mensagem, envio, recebimento no destino), o quê supostamente irá ocorrer no destino, retorno, impacto, consequências, o que foi afetado, como conferir, validar, etc o retorno.

Acrescentar um diagrama do processo.

A seguir descrever as variações, particularidades da mensagem e processos (desta integração) de acordo com cada marca

Notas:

Observações sobre comportamento desta mensagem ou dos processos envolvidos nela/para ela

Limitações/Restrições

• Regra para vínculo de Notas Fiscais em uma DU-E:
  • Emitente deve ser estrangeiro ou trading;
  • Natureza de operação deve iniciar com 7 (ou seja, ser de saída para o exterior);
  • Chave de acesso da NF-e deve estar informada;
  • Nota fiscal eletrônica deve estar com: Uso autorizado;
  • Não pode estar cancelada;
  • Não pode ter sido devolvida;
  • Não pode estar vinculada em outra DU-E;
    
  • Precisa ter um pedido de venda;
  • Deve ter a mesma moeda que a DU-E;
    
• Caso uma Nota que não esteja vinculada a um processo de exportação seja vinculada a uma DU-E os seguintes dados não serão gerados automaticamente, sendo necessário preenchimento manual:
  • xxxxx
  • xxxx
• A sugestão do VMCV é feita da seguinte forma:
  • xxxxxxxxxxxx
• A sugestão do VMLE é feita da seguinte forma:
  • xxxxxxxxxxxx

Limitações / Restrições Gerais

• Utilização de sistema operacional Windows, em função do uso de bibliotecas .NET no desenvolvimento da parte de conexão;
• Cada DU-E pode ter o máximo de 999 itens, caso haja necessidade de mais itens, deverá ser gerada nova DU-e;
  
  

Como fazer

Cadastro e integração de DU-E com o Siscomex: 

Para cadastrar e integrar uma DU-E com Siscomex, deve-se seguir os seguintes passos:

Obs.: Garantir que os pré-requisitos estejam atendidos e os itens de instalação/atualização já tenham sido realizados.

• No Datasul, acessar a rotina Declaração Única de Exportação (EX7000);
• Cabeçalho da DU-E:
  • Pressionar o botão
  Ir em
  • "Incluir nova ocorrência"
  , será
  • :
    • Será gerado automaticamente um número interno para DU-E (este não precisa ser alterado)
• No Logix ou no Protheus efetue o cadastro das seguintes informações: Clientes, fornecedores, transportadores, cidades, cotação de moeda e unidades de medida.
• No Logix cadastrar um novo depositante e efetuar toda a parametrização necessária para a operação de WMS.
• No Logix cadastrar um novo produto que seja controlado pelo WMS, para o depositante cadastrado anteriormente.
• No Logix efetuar um processo de recebimento para o produto cadastrado anteriormente, utilizando uma nota fiscal provisória (tipo “A”).
• No Protheus consultar a nota fiscal de recebimento que foi registrada no Logix, validando as informações recebidas.
• No Logix efetuar um processamento de regularização fiscal, efetuando a cobertura dos produtos recebidos anteriormente.
• No Protheus verificar se foi efetuado corretamente o relacionamento entre os dois documentos.
• No Logix efetuar um processo de expedição para o novo produto cadastrado, até o momento do envio da mensagem de integração de pedido de venda.
• No Protheus efetuar o faturamento do pedido de venda recebido.
• No Protheus verificar se a nota fiscal gerada contém todas as informações necessárias para o segmento de operador logístico (armazém geral).
• No Protheus efetuar a escrituração fiscal das notas fiscais, verificando se as regras da legislação deste segmento foram respeitadas.
• • • ;
    • Preencher as demais informações referente ao cabeçalho da DU-E (Abas Geral, Loc Despch, Loc Embarq e Complem);
    • Pontos importantes: 
      • O CNPJ/CPF do Declarante será sugerido conforme os parâmetros de exportação (EX0180) para o estabelecimento da DU-E;
      • Os dados de Responsável da aba "Geral" são sugeridos conforme usuário logado (nome e e-mail) e fornecedor do estabelecimento (telefone). Eles somente serão obrigatórios e enviados para o Siscomex caso algum item da DU-E esteja sujeito à verificação estatística da Secex.
    • Salvar o registro;
• Vínculo de Notas na DU-E:
  • Acessar a aba "Notas" da DU-E:
    • Pressionar o botão "Relacionar":
      • Caso ainda não tenha sido informado nada no "Facilitador de preenchimento de itens" (EX7000C), será aberta esta rotina para preenchimento das informadção
  No Logix é possível consultar o número do pedido de venda gerado para as notas fiscais de retorno simbólico e conta/ordem no programa WMS6333 (Consulta de Documentos). Para os processos de faturamento de serviço o número do pedido está disponível no programa WMS6411 (Movimentos a Faturar).

Consulta de situação da DU-E: 

• De posse do código da DU-E, acessar diretamente o Portal Único do Siscomex e consultar a situação atual da mesma.
  
  

Retificação de DU-E:

• De posse do código da DU-E, acessar diretamente o Portal Único do Siscomex e retificar as informações necessárias.
  
  

Cancelamento de DU-E:

• De posse do código da DU-E, acessar diretamente o Portal Único do Siscomex e realizar o cancelamento da DU-E.

Situações comuns (opcional)

Descreva situações problemáticas comuns que podem ocorrer durante o funcionamento da integração e como solucioná-los. Neste ponto também é importante dar instruções de como reconhecer e investigar problemas que podem vir a ocorrer durante a integração. Se houver, apresente tabelas de códigos e descrições de erros que a integração poderá apresentar.

Este tópico possivelmente será alimentado com as experiências durante o desenvolvimento da integração e poderá ser realimentado durante o uso da integração no cliente.

Exemplo 1:

Tratamento de erros de integração (Produto A)

Tratamento de erros de integração (Produto B)

Exemplo 2:

Quando uma mensagem é enviada do Logix para o Protheus, podem ocorrer situações em que o WebService não estará totalmente funcional. Nestes casos uma mensagem de erro genérica irá aparecer na tela:

Exemplo:

Erro ao enviar a mensagem de Cidade via Integração

Se o arquivo de log for analisado, poderemos ver a falha na comunicação com o sistema destino:

-------------------------------------------------------------------------------

WSCERR044 / Não foi possível POST : URL http://172.16.31.57:8011/ws/FWWSEAI.apw

ADVPL WSDL Client 1.080707 / tst on 20120315 08:49:51

-------------------------------------------------------------------------------

Para resolver este problema, verifique as configurações do sistema de destino, analisando o funcionamento do servidor utilizado para esta comunicação e a habilitação do endereço do WebService. 

Checklist de suporte da aplicação

Crie um check-list de verificação de alguns pontos importantes para o funcionamento e atendimento da integração.

Instalação/Configuração

Relacione itens de verificação para garantir que a integração está corretamente instalada e configurada. Isto não pode ser uma cópia do procedimento de instalação/configuração, mas verificações pontuais que podem remeter aos itens da instalação.

Checklist de Verificações:

Relacione itens de verificações para que o atendente possa:

• Identificar o funcionamento da integração;
• Identificar a ocorrências de problemas;
• Coletar evidências do mau funcionamento relatado pelo cliente;
• Realizar possíveis ajustes na integração quanto à configuração ou negócio.