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  • LREINF0005 - Atualização de pacote REINF

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Produto:

Logix.

Ocorrência:

Procedimentos para atualizar os documentos fiscais gerados antes da atualização dos pacotes EFD-REINF LOGIX.

Passo a passo:

O pré-requisito para atualização dos pacotes do EFD-REINF é a versão 12.1.19 (ou superior), porém caso o cliente necessite atualizar este pacote após dia 01/05/2018, deve-se realizar os seguintes procedimentos.

Pacotes disponíveis nas seguintes datas: 23/04/2018, 30/05/2018 e 12/06/2018 (este último é apenas para clientes que necessitam enviar o R-2050).


No SUP:

O tipo de serviço a ser utilizado na retenção de INSS será considerado conforme os cadastros:

  1. VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedor - deve ser parametrizado o tipo de serviço pré-cadastrado no VDP10280 - ou
  2. FIN30056 - tipo de despesa - aba '4 - informações eSocial/Reinf - campo tipo de serviço. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.
    Nesta mesma aba consta campo 'Obra de Construção Civil' que identifica se tipo de despesa se refere a obras, neste caso ao incluir nota fiscal será aberta tela para que informe o CNO (Cadastro Nacional de Obras) que deverá ser pré-cadastrado no VDP10091.

SUP3760/SUP8720/SUP0580 - ao informar campo 'IR/INSS/ISS' 'S' e na abertura da tela para informar IR / INSS ... caso Ret INSS = 1, 2 ,3, 4 será efetuada pergunta se "Nota possui alguma situação especial de INSS", informando "Sim" será aberta tela para incluir tipo de serviço e demais informações referente REINF.

No CAP:

Regras para o Título ser enviado ao REINF: Somente os títulos que atendem as regras abaixo serão considerados para envio ao REINF:

  • Apropriações de Despesa e Notas Fiscais que tenham tipo de serviço relacionado (tipo de despesa, fornecedor ou direto na nota);
  • Serão selecionadas as informações referente as retenções de INSS.

O tipo de serviço a ser utilizado na retenção de INSS será considerado conforme os cadastros:

  1. VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedor - deve ser parametrizado o tipo de serviço pré-cadastrado no VDP10280.
  2. FIN30056 - tipo de despesa - aba 4 - informações eSocial/Reinf - campo tipo de serviço. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280, nesta mesma aba consta campo 'Obra de Construção Civil' que identifica se tipo de despesa se refere a obras, que deverá ser pré-cadastrado no VDP10091.
  3. FIN30058 - apropriação de despesa - ao incluir o imposto no botão "Detalhes", irá abrir a tela de Manutenção de Impostos - Detalhes Ret. INSS, clicar no botão Retenção INSS, que permitirá incluir informações referente a retenção do INSS.
  4. Para incluir as informações refente ao CNO, deverá ir na aba "Informações Complementares".
  5. FIN30001 - na TRI-Impostos, na opção retenções INSS, é possível manuterir manutenir informações de AD´s ou NF. OBS:O usuário precisa ter permissão para poder fazer alterações.

Ordem de prioridade de utilização do tipo de serviço no Contas a Pagar:

  • Se existir a informação do tipo de serviço por nota fiscal/AD, será priorizada essa informação;
  • Se não existir a informação por nota fiscal, será utilizado o tipo de serviço do fornecedor;
  • Se não existir as informações acima, será verificado o tipo de serviço relacionado ao tipo de despesa.
No VDP:

Realizar as seguintes parametrizações:

  1. VDP10280: Revisar o cadastro de Tipo de Serviço Sujeito ao INSS, pois conforme publicado na página do SPED (http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196) houve alteração nos códigos de classificação de serviços prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada. Foi criado um conversor (VDP10900 - Inclusão dos tipos de serviços sujeitos ao INSS) que irá recriar os tipos de serviço conforme Anexo I da Tabela 06 da última versão do EFD-REINF (1.3.02);
  2. No MAN10021 - cadastro de Itens - aba "Comercial 2" deve ser parametrizado o tipo de serviço do item, devidamente pré-cadastrado no VDP10280;
  3. No VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedores - opção "Cliente" > "Parâmetros" > "Geral" > "3 - Parâmetros gerais", deve ser parametrizado o tipo de comercialização;
  4. No VDP40005 - consulta da Nota Fiscal de Saída - opção "Informações REINF", deve ser cadastrado o número do CNO (cadastro nacional de obras), devidamente pré-cadastrado no VDP10091;
  5. Para os documentos fiscais emitidos sem processo(s) referenciado(s), o ajuste deverá ser feito diretamente no TAF através do TAFA051 (cadastro de processos administrativos/judiciais) e depois relacionar com o documento fiscal através do TAFA062S.

Devido às exigências de informações do e-Social e EFD-REINF (onde as contribuições GILRAT, PREVIDÊNCIA e SENAR são separadas), faz-se necessário apresentar no sistema essas contribuições calculadas separadamente nas notas fiscais de saída.

Com isso, para a geração do R-2050 (Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria), onde a empresa é responsável pelo recolhimento do Funrural/INSS, o Logix não estava prevendo integrar ao TAF as notas de produtor rural com estes tributos.

Diante disso, houve a necessidade de criação de conversores (VDP10900) para o desmembramento do tributo FUNRURAL/INSS e para a criação dos tributos SENAR e GILRAT, prevendo as seguintes execuções nesta ordem:

  • Criação do tributo GILRAT no sistema. Para realizar este procedimento, acessar o VDP0692 e clicar na opção "aTualizar_fiscal";
  • Atualização das naturezas de operação (VDP0050) e configurações fiscais (VDP0696/VDP10068) através da opção "Ajustar as conf fiscais do FUNRURAL/INSS para o REINF.". Esta opção irá atualizar a configuração fiscal do tributo FUNRURAL/INSS (2.5% ou 1.7%) e criar as configurações fiscais dos tributos SENAR (0.25%) e GILRAT (0.1%), com base no FUNRURAL/INSS. Além disso, serão ajustadas as naturezas de operação com o FUNRURAL/INSS relacionado.
  • Atualização das contas contábeis (VDP0758/VDP10023) através da opção "Ajustar as contas contábeis do FUNRURAL/INSS para o REINF.". Esta opção irá criar as contas contábeis dos tributos SENAR e GILRAT com base no FUNRURAL/INSS.
  • Atualização das notas fiscais emitidas à partir de Maio com alíquota total para o FUNRURAL/INSS através da opção "Ajustar as NFs emitidas com o FUNRURAL/INSS para o REINF.".

Considerações importantes:

  • Esta atualização de base apenas deverá ser executada caso a alíquota do FUNRURAL/INSS seja 2,05% ou 2,85%. Para alíquotas diferentes deste cenário, favor entrar em contato com nosso atendimento.
  • Esta atualização será feita uma única vez para todas as empresas, tomando como base as notas emitidas a partir de 01/05/2018, quando o EFD-REINF entrou em produção.
  • Será necessária a abertura do período contábil de Maio para o lançamento com os novos tributos.
  • Após atualização dos conversores (VDP10900), é necessário reprocessar o OBF0010/OBF12000 apenas para as Notas Fiscais de Saída para o período reaberto.
No CRE:

Realizar as seguintes parametrizações:

  1. No FIN10007 - cadastro de tipos de títulos - aba "2 - Complementos" - devem ser parametrizados os tipos de títulos que devem ser enviados para o REINF. Verificar campo "Considerar Tipo de Título para Reinf?" e "Tipo de serviço".O campo "Tipo de serviço" preenchido neste campo será o conteúdo "default" para o tipo de título, porém poderá ser alterado pelo usuário no momento da inclusão/manutenção do título. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.
  2. Para os títulos inclusos no Contas a Receber sem tipo de serviço informado, o ajuste deverá ser feito por meio do FIN00000, opção "FIN00028" - através deste programa poderão ser atualizados todos os títulos que tem origem no Contas a Receber, que estejam liquidados ou não e que não estejam cancelados. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.
No OBF:

OBF17016  REGISTRO COMPLEMENTAR - CPRB

  1. Processo Referenciado/Suspensão: Caso a empresa possua processo referenciado quanto a CPRB no FIN30169, este deverá ser cadastrado o processo e no OBF17016 é necessário incluir as informações do Processo referenciado. Para isso, deve-se incluir com o tipo de Registro igual a P199 e o campo NUM_PROC deve ser preenchido com o número informado no campo Processo no FIN30169. Caso haja suspensão, o campo COD_SUSP deve ser preenchido com o código informado no campo Código da Suspensão no FIN30169. Se em um mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes, informe também os campos COD_SUSP com o código da suspensão e o campo VLR_CPRB_SUSP com o valor da suspensão que não pode ser superior a receita bruta total do estabelecimento. No OBF15000 o registro P199 será gerado no código de registro T082ABDepois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Processos Referenciados.
  2. Ajustes da Contribuição Previdenciária: Quando houver ajustes de acréscimo ou redução quanto a CPRB, este deverá ser cadastrado com o tipo de Registro 82AC e as informações referente ao ajuste nos demais campos. É preciso informar no campo COD_ATIV_ECON_AC o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 referente a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. No OBF15000 o registro 82AC será gerado no código de registro T082ACDepois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Tipo de Ajuste.

Observações:

Demais parametrizações, consulte LREINF0001 - Manual do EFD Reinf