EFD-Contribuições - Preenchimento da Conta Contábil no bloco P (registro P100 / campo 11-COD_CTA)

Características do Requisito

Descrição

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

A EFD-Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

A implementação abaixo engloba a alteração das rotinas de apuração e geração do arquivo da EFD-Contribuições, além de alteração de todas as rotinas envolvidas nos processos de faturamento e contabilização e respectivos dicionários de dados, a fim de preencher o campo 11-COD_CTA do registro P100 (Bloco P), de preenchimento obrigatório para fatos geradores a partir de novembro de 2017, segundo Guia Prático da EFD-Contribuições, versão 1.25, atualizado em 05/01/2018.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após:

• A aplicação do patch relacionado à este ticket;
• A execução do UPDDISTR, após a cópia do arquivo sdfbra.txt contido no pacote para a pasta systemload.
  
  

Atualizações no Dicionário de Dados (UPDDISTR)

1.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela CT5 - Lançamento Padrão

• Tabela SD2 - Cabeçalho das NF de Saída

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

2. Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.