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O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.

O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:

• Salário Base Mês, Dia e Hora
• A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
  • Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
  • Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.

Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:

• Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora.
• Se a verba possui código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
• Dias de férias vencidas e proporcionais.
• Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso.
• Entrada de dados pelo usuário.
• Executa a valorização das verbas existentes novamente.
• Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão.
• Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estão preenchidos.
• Calcula o Adicional por Tempo de Serviço.
• Calcula a Periculosidade.
• Calcula a Insalubridade.
• Calcula Saldo de Salário pela multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia.
• Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR.
• Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio.
• Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais.
• Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais.
• Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso.
• Calcula o Salário Família.
• Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
• Calcula a Contribuição Sindical.
• Calcula o Seguro de Vida.
• Calcula Assistência Médica.
• Convenção Coletiva.
• Desconto Integral dos Valores Futuros.
• Calcula INSS.
• Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes.
• Cálculo da Pensão.
• Calcula Imposto de Renda sobre Salário.
• Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes.
• Cálculo de Pensão de 13º salário.
• Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes.
• Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso.
• Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso.
• Calcula Contribuição Social sobre o FGTS.
• Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos.
• Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
• Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.

Por esta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão podemos emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Após o processamento, o status do funcionário no browse é modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.

...

Requisitos

Verifique o preenchimento dos Parâmetros de Afastamento, para a correta verificação dos funcionários afastados no Cálculo das Férias e 13º Salário.

IF V117

Ao efetuar o cálculo da rescisão verifica-se se há bloqueios de rescisão definidos para a data do desligamento da rescisão que está sendo calculada.

Caso seja encontrado algum bloqueio para a data de desligamento em questão e o usuário que está efetuando o cálculo não estiver cadastrado como usuário liberado, é apresentada a mensagem: Cálculo de Rescisão bloqueado pelo administrador no período 99/99/9999 a 99/99/9999. A rescisão não é gravada.

Caso não seja encontrado algum bloqueio de rescisão e, o funcionário tenha data de estabilidade informada no cadastro de funcionários, é apresentada a mensagem: Funcionário está com data de Estabilidade até: 99/99/9999. Confirma? Abandona?

Pode-se calcular ou não a rescisão do funcionário com estabilidade.

Se optar pelo cálculo, no caso de haver indenização, o usuário deve continuar selecionando o tipo de Rescisão onde há o pagamento da verba de Indenização.

END

...

IFNOT V11,V115,V116,V117,V119 Procedimentos

Para efetuar o Cálculo de Rescisão:

1. Em Cálculo de Rescisão selecione o funcionário cuja Rescisão será calculada.
2. Selecione a opção Cálculo.
   É apresentada a tela para seleção dos períodos de cálculo.
3. Informe os Parâmetros referentes ao período disponível e confirme.
4. Informe a Data de Homologação e outras informações disponíveis.

5. Após a geração do cálculo, clique OK para confirmar.
O sistema exibe a janela com os dados do funcionário e do desligamento do mesmo.

6. Preencha os dados conforme a orientação do help de campo e confirme.

Configure o cálculo a ser efetuado.

7. Após a digitação ou visualização das verbas existentes, clique em Ok para confirmar.

O sistema retorna à tela com a rescisão calculada.

• Se houver valores alterados nesta tela, ao confirmar o sistema efetua o cálculo novamente e apresenta a Rescisão calculada.
• Se não houver mais modificações e o cálculo for confirmado, o sistema efetua este cálculo com a gravação dos dados nos respectivos arquivos.

8.   No menu estão disponíveis as opções:

• Impressão - Emite o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
• Excluir - Exclui o cálculo de Rescisão.

• Relatório - Emite a relação de funcionários e respectivos valores de Rescisão.
• Legenda - Classifica os funcionários relacionados no browse.
• Aplicação - Efetiva a aplicação de uma Rescisão, para períodos de Rescisão ainda não aplicados.

9.  Selecione-as conforme necessidade.

10. Quando no Cálculo da Rescisão for selecionado um funcionário cuja Rescisão já tenha sido calculada, o sistema apresenta uma janela, para que sejam selecionadas as seguintes opções de cálculo:

• Recalcular - Permite Recalcular a Rescisão, quando necessário.
• Complementar - Permite calcular a Rescisão para um funcionário, cuja rescisão já tenha sido calculada, mas que tenha a necessidade de complementar o valor calculado, seja por necessidade legal, ou por dissídio, por exemplo.

11.Selecione a opção conforme necessidade. END

...

IF V12 Procedimentos

Para efetuar oCálculo de Rescisão:

1. Em Cálculo de Rescisão selecione o funcionário que deseja calcular a rescisão.
2. Selecione a opção Incluir.
3. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
4. Para geração do cálculo pressione a tecla F6 ou através de Outras ações selecione Calcular Rescisão.
5. Para recalcular os valores gerados pela Rescisão basta realizar o passo anterior novamente.
6. Após a geração do cálculo clique em Salvar para confirmar.
7. Na tela de geração do cálculo estão disponíveis, através de Outras ações, as seguintes opções:

a.  Calcular Rescisão (F6) – Executa o cálculo da Rescisão.

b.  Lançamentos Fixos – Executa rotina para lançamentos de Valores Fixos.

c.  Lançamentos por Funcionário (F7) – Executa rotina para lançamentos do funcionário.

d.  Afastamentos – Executa rotina para afastamentos do funcionário.

e.  Valores Futuros – Executa rotina para lançamentos de valores futuros do funcionário.

 Integrações (F8) – Executa rotina para integrações.

g.  Visualizar Médias – Imprime relatório de Médias.

h.  Controle de Dias de Direito – Executa rotina para Controle de Dias de Direito do funcionário.

Na tela inicial da Rescisão estão disponíveis as seguintes ações:

a.  Impressão - Emite o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.

b.  Relatório Valores Rescisão - Emite a relação de funcionários e respectivos valores de Rescisão.

c.  Excluir - Exclui o cálculo de Rescisão.

d.  Aviso Prévio – Executa rotina para lançamento de Aviso Prévio para o funcionário.

e.  Rescisão Coletiva – Execução da rotina de cálculo para Rescisão Coletiva.

...

Veja Também

• Integração TSA
• Integração Mensagem Única RH END

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