Histórico da Página
Cálculo de Rescisão
O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.
O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:
...
- Salário Base Mês, Dia e Hora
...
- A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
...
- Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
...
- Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.
...
Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:
...
- Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora
...
- Se a verba possuir código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original
...
- Dias de férias vencidas e proporcionais
...
- Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso
...
- Entrada de dados pelo usuário
...
- Executa a valorização das verbas existentes novamente
...
- Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão
...
- Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estiverem preenchidos
...
- Calcula o Adicional por Tempo de Serviço
...
- Calcula a Periculosidade
...
- Calcula a Insalubridade
...
- Calcula Saldo de Salário através da multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia
...
- Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR
...
- Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio
...
- Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais
...
- Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais
...
- Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso
...
- Calcula o Salário Família
...
- Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
...
- Calcula a Contribuição Sindical
...
- Calcula o Seguro de Vida
...
- Calcula Assistência Médica
...
- Convenção Coletiva
...
- Desconto Integral dos Valores Futuros
...
- Calcula INSS
...
- Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes
...
- Cálculo da Pensão
...
- Calcula Imposto de Renda sobre Salário
...
- Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes
...
- Cálculo de Pensão de 13º salário
...
- Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes
...
- Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso
...
- Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso
...
- Calcula Contribuição Social sobre o FGTS
...
- Calcula o Líqüido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos
...
- Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
...
- Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.
Através desta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão, é possível emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
Após o processamento, o status do funcionário no browse será modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.
Assim como na contabilização padrão, o parâmetro MV_ITMCLVL é verificado em Cálculo de Rescisão, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (se conteúdo igual a 2 - Não), ou por Item Contábil e Classe de Valor (se definido como 1 - Sim) que, neste caso, habilita os campos Item Contábil e Classe Valor.
Para mais informações, consulte o tópico Contabilização da Folha.
...
Importante! Para o Homolognet informe os campos: |
...
|
...
|
...
|
IF V11
Importante! É possível a impressão do cabeçalho do TRCT se houver quebra de página. Isso ocorre quando há muitas rubricas calculadas na rescisão, sendo necessário continuar a listagem das rubricas em outra página. |
Observe o parâmetro MV_PROJAV:
- Se estiver habilitado (.T.) é necessário informar a data de aviso prévio. O Sistema gera a data de demissão somando os 30 (trinta) dias de aviso prévio trabalhado.
- Se o parâmetro estiver desabilitado (.F.) é necessário informar a data de demissão, o tipo de rescisão, cadastrado previamente no parâmetro 32. O Sistema gera a rescisão pagando o saldo de dias trabalhados. Se o funcionário cumprir menos dias de aviso prévio, deve ser informada a quantidade de dias de aviso prévio trabalhado e o Sistema gera a data de aviso prévio automaticamente.
END
...
Pré requisitos
...
- Verifique o preenchimento
...
- dos Parâmetros de Afastamento, para a correta verificação dos funcionários afastados no Cálculo das Férias e 13º Salário.
...
Procedimentos
Para efetuar o Cálculo de Rescisão:
...
- Em Cálculo de Rescisão, selecione o funcionário cuja Rescisão será calculada
...
- .
- Selecione a
...
- opção Cálculo.
É apresentada a tela para seleção dos períodos de cálculo.
...
- Informe os Parâmetros referentes ao período disponível e confirme.
...
- Informe a Data de Homologação e outras informações disponíveis.
...
Importante! A Data de Homologação é validada |
...
no Cálculo da Rescisão, |
...
conforme mnemônico ChkDtHom. |
5.
...
Após a geração do cálculo,
...
clique OK
...
para confirmar.
O sistema exibe a janela com os dados do funcionário e do desligamento do mesmo.
...
Importante! Para o eSocial esta rotina considera o registro |
...
de Aviso Prévio |
...
registrado. Não se permite escolher tipos de rescisão onde |
...
o Aviso previo |
...
diverge do selecionado no registro do Aviso Previo correspondente, devido à integridade de informações com a tabela |
...
de Aviso Previo (RFY). Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de Aviso Prévio não deve ter |
...
sido 3 – Trabalhado. Ainda nesta rotina, constam os campos para informações a serem prestadas para o eSocial: |
...
Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informe o número do mesmo no campo. O campo será validado conforme regras de preenchimento |
...
de Número único de processo. |
...
Atestado de óbito: É solicitado para desligamento quando o motivo é óbito no eSocial corresponde |
...
a 09- Óbito ou 10-Óbito por Acidente de Trabalho. |
...
CNPJ Emp. Sucessora: |
...
Para a empresa que recebe o funcionário na sucessão de vínculos, a utilizar se o Motivo |
...
de Desligamento |
...
do eSocial |
...
for 11 – Transferência |
...
de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho |
...
ou 12 - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho. |
...
Observações: |
...
Campo para livre digitação e opcional. Somente é lida a data de Aviso informada na |
...
rotina Aviso Prévio |
...
se o parâmetro MV_PROJAV |
...
– Projetar a data de demissão conforme o aviso prévio, está como .T.. |
5.
...
Preencha os dados conforme a orientação do help de campo e confirme.
6.
...
Configure o cálculo a ser efetuado.
6.
...
Após a digitação ou visualização das verbas existentes, clique
...
em Ok
...
para confirmar.
O sistema retorna à tela com a rescisão calculada.
...
Se houver valores alterados nesta tela, ao confirmar o sistema efetua o cálculo novamente e apresenta a Rescisão calculada.
...
Se não houver mais modificações e o cálculo for confirmado, o sistema efetua este cálculo com a gravação dos dados nos respectivos arquivos.
7.
...
No menu estão disponíveis as opções:
...
...
- - Emite o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
Observe o preenchimento dos campos para a impressão do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT-IMPRESH):
Formulário Tipo? Selecione a opção Resc.Homolol-Graf (IMPRESH);
Ajusta linhas em branco? Selecione Sim;
...
- Exclui o cálculo de Rescisão.
...
Importante! O processo de Exclusão de Rescisões pode ser realizado apenas nos casos |
...
de Reintegração de Funcionários. Sendo assim, fica bloqueada a exclusão de funcionários demitidos em meses anteriores à competência em aberto. |
...
...
- - Emite a relação de funcionários e respectivos valores de Rescisão.
...
...
- - Classifica os funcionários relacionados no browse.
...
...
- - Efetiva a aplicação de uma Rescisão, para períodos de Rescisão ainda não aplicados
...
- .
- Selecione-as conforme necessidade.
...
- Quando no Cálculo da Rescisão ser selecionado um funcionário cuja Rescisão já tenha sido calculada, o sistema apresenta uma janela, para que seja selecionada as seguintes opções de cálculo:
...
...
- - Permite Recalcular a Rescisão, quando necessário.
...
...
- - Permite calcular a Rescisão para um funcionário, cuja rescisão já tenha sido calculada, mas que tenha a necessidade de complementar o valor calculado, seja por necessidade legal, ou por dissídio, por exemplo.
10.
...
Selecione a opção conforme necessidade.
Proporcionalização dos adicionais de confiança e transferência
Permite proporcionalizar o cálculo do adicional de confiança e de transferência de acordo com os dias trabalhados no mês em que está sendo efetuada a rescisão do funcionário. Para esse controle, foram criados os mnemônicos lPropAdCon e lPropAdTrf.
Segue abaixo exemplo do cálculo dos adicionais de confiança e transferência de um funcionário mensalista, com salário base mensal de R$ 6.000,00, que recebe 50% de adicional de confiança e 25% de adicional de transferência, que trabalhou 14 dias no mês da rescisão:
a)
...
Sem proporcionalização:
...
- Adicional de confiança: 50% x R$ 6.000,00 = R$ 3.000,00.
...
- Adicional de transferência: 25% x 6.000,00 = R$ 1.500,00.
b)
...
Com proporcionalização:
...
- Adicional de confiança: 50% x ( R$ 6.000,00 / 30 * 14 dias ) = R$ 1.400,00.
...
- Adicional de transferência: 25% x ( R$ 6.000,00 / 30 * 14 dias ) = R$ 700,00.
...
Procedimentos
Para efetuar o cálculo de adicionais e/ou transferência na rescisão:
...
- Em Cálculos de Rescisão posicione em um funcionário que possua os adicionais de confiança e/ou transferência e clique em Cálculo
...
- .
- Informe a configuração da rescisão do funcionário e preencha os campos conforme orientação do help de campo
...
- .
- Verifique o cálculo efetuado pelo Sistema.