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ICMS PARTILHA ALÍQUOTA DE ICMS PARA PRODUTOS IMPORTADOS 

Características do Requisito

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento:

D&L

Módulo:

Vendas

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

336

Alterar Pedido de Venda

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

132

Parâmetros da Presidência

316Digitar Pedido de Venda
1400Atualizar Procedures
2596Integração Dados Externos

Parâmetro(s):

3774 – Alíquota de ICMS Interestadual de origem para produto importação

Chamados Relacionados

2835.005742.2016

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle

Tabelas Utilizadas:

PCFWREPOSITORIO

PCPARAMFILIAL

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Versões/Release:

Rotina 336 - V. 23.11.443

Rotina 316 - V. 23.11.566

Rotina 1400 - V. 23.10.655

Rotina 2596 - V. 23.07.29

Descrição

Quando informado parâmetro 3774 – Alíquota de ICMS Interestadual de origem para produto importação da rotina 132  este irá definir qual o percentual da alíquota de ICMS para o produto importado caso campo % Alíquota ICMS da rotina 514 – Cadastrar Tipo de Tributação  esteja zerado. Caso o mesmo parâmetro 3774 não esteja informado e o campo %  Alíquota ICMS esteja zerado, será utilizado o percentual de 4% automaticamente para as operações sujeitas a Partilha em que o produto seja Importado.

Observação: para que esta validação ocorra o produto deverá estar cadastrado como Produto Importado (D ou S) na rotina 203 – Cadastrar Produto.

 

Procedimento para Utilização

       1.   Atualizar a rotina 336 para versão indicada acima.  

          Observação: para saber mais sobre o processo de ICMS Partilha acesse o Tutorial ICMS UF Destino (ICMS Partilha) NF-e.