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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

NF-e - Nota Técnica 2016.002 - Alteração Leiaute da NF-e

Informações Gerais 

Especificação

Produto

RM

Módulo

Fiscal

Segmento Executor

Educacional

Projeto1

NF-e - Nota Técnica 2016.002 - Alteração Leiaute da NF-e

IRM/EPIC1


Requisito/Story/Issue1


Subtarefa1

FISCAL01-2407

Chamado/Ticket2

FISCAL01-163

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Objetivo

Implemetações baseadas na Nota Técnica 2016/002 versão 1.40. 

Implementações: TOTVS Gestão Fiscal

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Excluída a Tag indPag (indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05)). 

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 ("Operação Presencial, fora do estabelecimento", utilizada no caso de venda ambulante).

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

9

B05

indPag

Indicador da forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

0=Pagamento à vista;

1=Pagamento a prazo;

2=Outros.

29.2

B25b

indPres

Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação

E

B01

N

1-1

1

0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1=Operação presencial;

2=Operação não presencial, pela Internet;

3=Operação não presencial, Teleatendimento;

4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;

5=Operação presencial, fora do estabelecimento;

9=Operação não presencial, outros.

Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

Inclusão na tag refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

29x.3

BA03

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

CG

BA01


1-1



29x.7

BA07

mod

Modelo do Documento Fiscal

E

BA03

N

1-1

2

01=modelo 01

02=modelo 02

Campo

Descrição

Ele

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada


mod

Modelo do Documento Fiscal

FTDO.CODMODDOC  igual a “1” e “2”

Grupo I80. Rastreabilidade de produto 

Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

128q

I80

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

G

I01


1-500


Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente

128r

I81

nLote

Número do Lote do produto

E

I80

C

1-1

1-20


128s

I82

qLote

Quantidade de produto no Lote

E

I80

N

1-1

8v3


128t

I83

dFab

Data de fabricação/ Produção

E

I80

D

1-1


Formato: “AAAA-MM-DD”

128u

I84

dVal

Data de validade

E

I80

D

1-1


 Formato: “AAAA-MM-DD”

Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia.

128v

I85

cAgre

Código de Agregação

E

I80

N

0-1

1-20


Campos gerados conforme a Tabela de Lote do Cadastro do Produto e para Produto controlado por Lote.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade


nLote

Número do Lote do produto

TLOTEPRD.NUMLOTE

qLote

Quantidade de produto no Lote

TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2

dFab

Data de fabricação/ Produção

TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO

dVal

Data de validade

TLOTEPRD.DATAVALIDADE

cAgre

Código de Agregação

TLOTEPRD.CODAGREGACAO

Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

O Campo Código de Enquadramento atualmente é preenchido fixo com “999” deve passar a ser gerado com o código informado no Cadastro do Produto - Dados Fiscais – Tributação – Campo “Código Enquadramento do IPI” . 

#

ID

 

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

247

O02

 

clEnq

Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

E

O01

C

0-1

1-5

Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,

251

O06


cEnq

Código de Enquadramento Legal do IPI

E

O01

N

0-1

1-3

TPRDFISCAL.CODENQIPI - Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado. 

Criado campo no Cadastro do Produto para identificar que o item foi produzido por Escala.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104e

I05d

indEscala

Indicador de Escala  relevante

E

I05b

C

0-1

1

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S -  Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017

104f

I05e

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

E

I05b

N

0-1

14

CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

104g

I05f

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

E

I01

C

0-1

10

Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item.

Obs: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem

Campo

Descrição

Origem dos Dados

indEscala

Indicador de Escala  relevante

TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

TPRODUTODEF.CODFAB – Gerar o CNPJ do Fabricante associado ao Produto

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

TPRDCODFISCAL.CODFISCAL

Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

Foi Criada a tag cProdANVISA - Código de Produto da ANVISA.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

152

K01

med

Detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas

CG

I90

1-1

Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas.

152

K01

152a

K01a

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

E

K01

C

1-1

13

Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED

153

K02

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

E

K01

C

1-1

1-20

 

154

K03

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

E

K01

N

1-1

8v3

 

155

K04

dFab

Data de fabricação

E

K01

D

1-1

 

Formato: “AAAA-MM-DD”

 

156

K05

dVal

Data de validade

E

K01

D

1-1

 

Formato: “AAAA-MM-DD”

 

157

K06

vPMC

Preço máximo consumidor

E

K01

N

1-1

13v2

 

Campo

Descrição

Origem dos Dados

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

Gerado com a Informação do cadastro do Produto\Anexo Sub Pasta Informações RM Saude.

SZPRD.REGISTROANVISA

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

Campos excluídos

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

Campos excluídos

dFab

Data de fabricação

Campos excluídos

dVal

Data de validade

Campos excluídos

Grupo LA. Item / Combustível 

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1

LA03

descANP

Descrição do produto conforme ANP

E

LA01

N

1-1

2-95

Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/).

162b2

LA03a

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b3

LA03b

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b4

LA03c

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b5

LA03d

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

13v2

Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.

Atualmente não temos campos no sistema para geração estas informações. Estes campos não são obrigatórios.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

descANP

Descrição do produto conforme ANP

Verificar com o pessoal do Nucleus se pordemos utilizar o campo TLOTEPRD.CAMPOLIVRE1

Caso não seja possível utilizar este campos vamos ter que solicitar o RM Nucleus criar. Descrição ANP novo campo criado.

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

Será gerado sobre demanda.

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

Será gerado sobre demanda.

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

 Será gerado sobre demanda.

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

 Será gerado sobre demanda.













Fiscal:

  1. Na geração da NF-e, modelo 55, o sistema deve verificar se existe Meio de Pagamento informado. Se existir meio de pagamento, o sistema deve considerar o Tipo Primitivo deste para preenchimento da Forma de Pagamento.      Se não existir, a Forma de Pagamento será fixa “14 – Duplicata” porque entende-se que o Tipo de Movimento está parametrizado para utilizar Condição de Pagamento.
  2. O Grupo de Duplicata só deve ser gerado se o a Forma de Pagamento for “14 – Duplicata”. 


Para a NFC-e, modelo 65, permanece da forma atual.


Implementações: TOTVS Gestão Compras e Faturamento

Issues de Implementação: MATFATCMPCRM01-1206 e MATFATCMPCRM01-2138 

1)      Novas Opções no Tipo Primitivo no cadastro de Forma de Pagamento

  1. Tipo Boleto Bancário – com valor “15”
  2. Sem Pagamento – com valor “90”
  3. Duplicata Mercantil – com valor “14”

2)      Novas opções no campo de Tipo de Frete

  1. Transp. Próprio Remetente – com valor “3”
  2. Transp. Próprio Destinatário -  com valor “4”

3)      Novo campo no cadastro de produto (TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE). O campo pode ser acessado no Cadastro de Produto -> Detalhes -> Outros Dados.

4)   Novo campo no Cadastro de Lotes do Produto (TLOTEPRD.CODAGREGACAO). O campo pode ser acessado na aba Identificação do Anexo de Lotes do produto.


Issue de Implementação: MATFATCMPCRM01-2180

  1. Criar o Tipo Primitivo “Duplicata Mercantil” no Meio de Pagamento.
  2. Incluir o Meio de Pagamento na grid do Parcelamento. (Identificar possíveis impactos no Financeiro. Deve ser apenas informativo; apenas para geração da NF-e.)
  3. Na inclusão de um movimento de NFC-e (CODMODDOC = 65) não permitir que seja informado um Meio de Pagamento cujo Tipo Primitivo seja “Duplicata Mercantil”. 


Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Documentos - Manuais - Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.