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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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NF-e - Nota Técnica 2016.002 - Alteração Leiaute da NF-e
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | Fiscal |
Segmento Executor | Educacional | ||
Projeto1 | NF-e - Nota Técnica 2016.002 - Alteração Leiaute da NF-e | IRM/EPIC1 | |
Requisito/Story/Issue1 | Subtarefa1 | FISCAL01-2407 | |
Chamado/Ticket2 | FISCAL01-163 | ||
País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Objetivo
Implemetações baseadas na Nota Técnica 2016/002 versão 1.40.
Implementações
Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Excluída a Tag indPag (indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05)).
Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 ("Operação Presencial, fora do estabelecimento", utilizada no caso de venda ambulante).
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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29.2 | B25b | indPres | Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação | E | B01 | N | 1-1 | 1 | 0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1=Operação presencial; 2=Operação não presencial, pela Internet; 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; 5=Operação presencial, fora do estabelecimento; 9=Operação não presencial, outros. |
Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado
Inclusão na tag refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
29x.3 | BA03 | refNF | Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada | CG | BA01 | 1-1 | |||
29x.7 | BA07 | mod | Modelo do Documento Fiscal | E | BA03 | N | 1-1 | 2 | 01=modelo 01 02=modelo 02 |
Campo | Descrição | Ele |
refNF | Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada | |
mod | Modelo do Documento Fiscal | FTDO.CODMODDOC igual a “1” e “2” |
Grupo I80. Rastreabilidade de produto
Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
128q | I80 | rastro | Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | G | I01 | 1-500 | Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente | ||
128r | I81 | nLote | Número do Lote do produto | E | I80 | C | 1-1 | 1-20 | |
128s | I82 | qLote | Quantidade de produto no Lote | E | I80 | N | 1-1 | 8v3 | |
128t | I83 | dFab | Data de fabricação/ Produção | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” | |
128u | I84 | dVal | Data de validade | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia. | |
128v | I85 | cAgre | Código de Agregação | E | I80 | N | 0-1 | 1-20 |
Campos gerados conforme a Tabela de Lote do Cadastro do Produto e para Produto controlado por Lote.
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
rastro | Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | |
nLote | Número do Lote do produto | TLOTEPRD.NUMLOTE |
qLote | Quantidade de produto no Lote | TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2 |
dFab | Data de fabricação/ Produção | TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO |
dVal | Data de validade | TLOTEPRD.DATAVALIDADE |
cAgre | Código de Agregação | Não será Gerado |
Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados
Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI
O Campo Código de Enquadramento atualmente é preenchido fixo com “999” deve passar a ser gerado com o código informado no Cadastro do Produto - Dados Fiscais – Tributação – Campo “Código Enquadramento do IPI” .
# | ID |
| Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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251 | O06 | cEnq | Código de Enquadramento Legal do IPI | E | O01 | N | 0-1 | 1-3 | TPRDFISCAL.CODENQIPI - Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002. |
Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.
Criado campo no Cadastro do Produto para identificar que o item foi produzido por Escala.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
104e | I05d | indEscala | Indicador de Escala relevante | E | I05b | C | 0-1 | 1 | Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017: S - Produzido em Escala Relevante; N – Produzido em Escala NÃO Relevante. Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 |
104f | I05e | CNPJFab. | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | E | I05b | N | 0-1 | 14 | CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. |
104g | I05f | cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | E | I01 | C | 0-1 | 10 | Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item. Obs: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem |
Campo | Descrição | Origem dos Dados |
indEscala | Indicador de Escala relevante | TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE |
CNPJFab. | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | TPRODUTODEF.CODFAB – Gerar o CNPJ do Fabricante associado ao Produto |
cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | TPRDCODFISCAL.CODFISCAL |
Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
Documentos - Manuais - Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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