Histórico da Página
PIS/COFINS NO RMS
Objetivo
Parametrizações e processos necessários a geração de PIS COFINS.
Conceitos
Contribuições
- PIS - Programa de Integração Social
- COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
...
Tabela 009 – Parâmetros de Empresa
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
009 | PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial SEM dígito | Conteúdo: AB, onde: | OBSERVAÇÃO: |
Tabela 026
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
026 | LLLLPDVCAX | Conteúdo 1: Deve ser informado o número de série do equipamento (caixa). |
Tabela 045
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
045 | AGDVENPDV | Agenda de vendas do PDV. |
045 | LLLLMODCCC | Onde: | Tabela de modelo de PDV |
Tabela 069 - Código Do Imposto Sobre Venda
Cadastrar os códigos de incidência ou não das contribuições de PIS/ COFINS, conforme segue:
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição | Observação |
---|---|---|---|---|
069 | 00 | Normal | Será dado tratamento normal, com crédito e débito. |
01 | Antecipado | Não será dado tratamento de crédito e débito e o total destas operações deverão ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento. | ATENÇÃO (01, 02 e 03) |
02 | Isento | Não há incidência de PIS e COFINS. |
03 | Alíquota zero | Para os casos de alíquota zero, como, por exemplo, para FLV/ Ovo (MP166) e o total destas operações, também deverá ser deduzido da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento. |
04 | Presumido para Carne | Com direito a crédito presumido – Utilizado para carne. Artigos 35 ou 37 da Lei 12058 de 2009. Calculado pelo sistema 40% da Alíquota Normal | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
05 | Presumido com alíquota diferenciada | Com direito a crédito presumido, aplicando alíquota distinta a cada produto ou família de produto. | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
06 | Inclusão digital | Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo: Código só deve ser utilizado para os produtos listados a seguir: Computadores com os NCM abaixo com registro na tabela do IPI (TIPI) 84.71.50.10, 8471.30.12, 8471.30.19 ou 8471.30.90, 8471.49, 8471.50.10, 8471.60.7, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.50.10 |
07 | Tributado com Alíquota diferenciada | Para os casos de alíquota diferenciada, como por exemplo, para fármacos e perfumaria. |
08 | Cumulativo com alíquota diferenciada | O debito (na saída) do PIS e da COFINS será calculada conforme a alíquota informada no cadastro do item. Não há direito a crédito no sistema de comutatividade. |
09 | Cumulativo com alíquota normal | Será calculado conforme o sistema da comutatividade, sem direito a credito na entrada e com debito na saída a alíquota conforme definido na tabela 357 (PIS de 0,65% e COFINS de 3,00%). |
10 | Importação Cerveja | É um tratamento para alíquotas especiais para importação de cerveja. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 355 para Entrada e 356 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS. |
11 | Zona Franca | É um tratamento para alíquotas especiais para produtos da Zona Franca de Manaus. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 353 para Entrada e 354 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS. |
12 | Substituição Tributária | Deve ser utilizada para produtos que tiveram suas tributações de PIS COFINS substituídas. Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 75 de Entrada e o CST 05 de Saída. |
13 | Alíquota zero monofásica | Deve ser utilizada para produtos que tiveram tributação monofásica (tributação que acontece em uma única fase da produção do item). Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 73 de Entrada e o CST 04 de Saída. |
14 | Presumido para carne para Atacado | É o mesmo processo da categoria 04 (Presumido para Carne) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09). | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
15 | Presumido com alíquota diferenciada para Atacado | É o mesmo processo da categoria 05 (Presumido para Aves/Carne Branca) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09). | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
16 | Insumos da Agroindústria | Visa o tratamento dos produtos da agroindústria para os revendedores destes produtos. Gera CST 72, suspensão na entrada e CST 01, tributação normal na saída. |
Tabela 302 - Retenção PIS/COFINS Não Cumulativa - Varejo
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
302 | RETENÇÃO PIS/COFINS Não Cumulativo | MMAA | 1,65 | 7,60 | 0 |
Tabela 352 - PIS/COFINS Receitas Financeiras
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
357 | PIS/COFINS RECEITAS FINANC | MMAA | 0,65 | 4,00 |
Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS de receitas financeiras, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS de receitas financeiras.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS de receitas financeiras.
Tabela 357 - Retenção PIS/COFINS
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
357 | RETENÇÃO PIS/COFINS | MMAA | 0,65 | 3,00 | 0 |
Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS retidos, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS retido.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS retido.
Informar na Tabela Contábil que se deve calcular o PIS e o COFINS retido, colocando a letra "R" no campo correspondente e será calculado para fornecedor que esteja com a natureza = "FS".
Tabela 365 - PIS/COFINS Não Cumulativo - Atacado
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
365 | PIS/COFINS CUMULATIVO | MMAA | 2,20 | 10,30 |
Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO, para os casos de empresas classificadas como atacado ou indústria, em substituição à tabela 302, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS NÃO CUMULATIVO.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS NÃO CUMULATIVO
...
Parâmetro 009 - Período De Apuração Do ICMS
N.º |
NOME |
Acesso |
Conteúdo |
009 | PERIODO DE APURACAO DO ICMS |
CTRLAPU |
D, Q ou M |
R ou P | S ou N |
CTRLAPU
Definir o tipo e a forma de apuração para emissão do livro fiscal, podendo ser:
No conteúdo 1: o tipo de apuração, onde: D = decimal, Q = quinzenal, ou M = mensal.
No conteúdo 2: a forma de apuração para a aplicação do PIS/COFINS não cumulativos, onde:
R = por lucro real ou P = por lucro presumido. Não existindo, o Sistema irá considerar como "R".
No conteúdo 3: S = o programa assume a série da Tabela Contábil independentemente da série que está no registro fiscal. Caso o campo de série da Tabela Contábil esteja vazio e a série for "PDV", será gravado "001" como série no arquivo texto do SINTEGRA.
Parâmetro 166 - BORDFIL
N.º |
NOME |
Acesso |
Conteúdo | ||
166 | EMPRESA - FILIAL |
BORDFILeee, onde "eee" é o código da empresa |
Código da filial administrativa sem dígito |
Parâmetro 116 - SPEDATPeee
N.º |
NOME |
Acesso |
Conteúdo | ||
116 | ATIVIDADE P/ PIS E COFINS |
SPEDATPeee, onde "eee" é o código da empresa |
Indicador de tipo de atividade preponderante |
Conteúdo 1: Registro 0000, Campo 14 – IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de serviços.
2 = Atividade de Comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
9 = Outros
Parâmetro 116 - SPEDTRIeee
N.º |
NOME |
Acesso |
Conteúdo |
116 | TRIBUTAÇÃO P/ PIS E COFINS |
SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa |
Incidência da tributação |
Apropriação de Crédito | Tipo de contribuição |
Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Não Cumulativa.
2 = Cumulativa.
3 = Ambos.
Conteúdo 2: Apropriação de Crédito
1 = Direta.
2 = Proporcional.
Conteúdo 3: Tipo de contribuição
1 = Alíquota Básica.
2 = Diversos.
Parâmetro 116 - SPEDLCPeee
N.º |
NOME |
Acesso |
Conteúdo | |
116 | LUCRO PRESUMIDO |
SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa |
Demonstração do Lucro Presumido |
Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Demonstração consolidada - Regime de Caixa.
2 = Demonstração consolidada - Regime de Competência.
9 = Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência.
Parâmetro 116 - LPREaaaccc
N.º |
NOME |
Acesso |
Conteúdo | ||
116 | AGENDAS DE LUCRO PRESUMIDO |
LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF |
Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF, os movimentos no RMS que correspondem às Receitas de Lucro Presumido. Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.
Parâmetro 116 - DCTFPISeee
N.º |
NOME | Acesso |
Conteúdo |
116 | CÓDIGO DCTF PARA PIS |
DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa | Código para o PIS Não Cumulativo | Código para o PIS Cumulativo |
Conteúdo 1: Código da DCTF para o PIS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o PIS Cumulativo.
Parâmetro 116 - DCTFCOFeee
N.º |
NOME | Acesso |
Conteúdo |
116 | CÓDIGO DCTF PARA COFINS |
DCTFCOFeee, onde "eee" é o código da empresa | Código para o COFINS Não Cumulativo | Código para o COFINS Cumulativo |
Conteúdo 1: Código da DCTF para o COFINS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o COFINS Cumulativo.
Parâmetro 116 - PISSEMCRED
N.º |
NOME | Acesso |
Conteúdo |
116 | Indica se exporta os movimentos sem crédito no EFD Contribuições |
PISSEMCRED | Zero | Zero | Zero |
A presença do parâmetro indica que os movimentos sem crédito são enviados no EFD Contribuições
Conteúdo 1: Zero.
Conteúdo 2: Zero.
Conteúdo 3: Zero.
Parâmetro 116 - PISSEMICMS
N.º |
NOME | Acesso |
Conteúdo |
116 | Exclui o ICMS da Base do PIS e COFINS |
PISSEMICMS | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Entradas) | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) | Zero |
Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas)
Conteúdo 3: Zero.
Parâmetro 116 - PISSEMIPI
N.º |
NOME | Acesso |
Conteúdo |
116 | Exclui o IPI da Base do PIS e COFINS |
PISSEMIPI | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Entradas) | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) | Zero |
Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Notas Fiscais de Entrada)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Notas Fiscais de Saída)
Conteúdo 3: Zero.
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Parâmetro 116 - PISSEMICMF
N.º |
NOME | Acesso |
Conteúdo |
116 | Exclui o ICMS Fonte da Base do PIS e COFINS |
PISSEMICMF | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Entradas) | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) | Zero |
Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas)
Conteúdo 3: Zero.
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PIS/COFINS ESPECIAL
Assinalar com um "X" se o Tipo cadastrado tem alguma liminar para que a alíquota seja igual a zero para o PIS, COFINS ou para os dois ao mesmo tempo, para efeito de cálculo de retenção na fonte.
Válido para fornecedores com natureza = "FS".
Cadastro de Produto
PIS/COFINS
Informar o código de classificação do PIS/COFINS, pré-cadastrado na tabela 069.
Cadastro de Produto: Cadastro de PIS COFINS, Alíquota Diferenciada, Natureza da Receita.
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VABUPISC – Histórico de PIS COFINS
Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
Produto | Código: Código do item. |
Situação Atual do Cadastro | PIS COFINS: Código PIS COFINS |
Grade–Histórico |
Data até | O histórico de PIS COFINS do item será apresentado na grade ATÉ a data informada. |
Categoria | Código do PIS COFINS para o item. |
Procedência – Tabela 47 - Procedência de Item | A0 = Nacional |
PIS Dif | Com PIS diferenciado. |
COFINS | Com COFINS diferenciado. |
Natureza da Receita | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita. |
As tabelas 4.3.10 a 4.3.17 Natureza da Receita, estão em: |
Tabela Contábil
Nome | Conteúdo | Descrição |
PIS/COFINS |
| Informar quando são devidos PIS/COFINS não cumulativos (S). |
Descrição do processo
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VABUPISA
Esta tabela permite a associação dos códigos do EFD Contribuições para agendas sem item, inclusive para informar no EFD Contribuições agendas com PIS/COFINS=N no registro F100 para as devidas informações para o Bloco F100 cadastrar na agenda contábil modelo NF = FF.
Tabela de PIS/COFINS para notas sem item
Cadastrar esta tabela para alterar os códigos padrões para o EFD Contribuições do PIS/COFINS.
Estes parâmetros devem estar cadastrados antes do cálculo do PIS/COFINS da nota.
ATENÇÃO!
CADASTRAR SOMENTE O QUE FOR PRECISO.
Por exemplo: como incluir uma agenda para ser exportada no registro F100 ou mudar o CST de alguma agenda.
Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
FILTRO |
Agenda | Cadastrar as agendas que contabilizaram o PIS/COFINS s/ ITENS que CONTABILIZA e que sejam PIS/COFINS = S, P e R. |
Código | CRF |
PIS |
CST | Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota |
COFINS |
CST | Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota |
Categ. | Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos. |
Tp.Crd. | Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos. |
Nat.BC | Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo. |
Contrib. | Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição. |
Nt.Rec. | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita. |
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
As tabelas mencionadas acima, que não são do RMS, estão em:
ht http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabela-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm
...
- CONFIRMAR
- Incluído:
Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
CFOP | CRF |
Nat.Orig. | Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS). |
Nat.Dest. | Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS). |
Código NCM | Classificação Fiscal do produto |
Cod. Item | Código do produto. |
Data Inicial | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 |
Data Final | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 |
PIS |
CST | Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Aliq.Custo | Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero. |
COFINS |
CST | Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Aliq.Custo | Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero. |
Categoria | Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos. |
Tip.Cred. | Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos. |
Nat. BC | Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo. |
Contrib. | Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição. |
Nat. Rec. | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita. |
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- OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Não é necessário o cadastro destas tabelas para os itens e agendas normais. Os principais processos do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.
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do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.
VGLMPCAF - Registros EFD Contribuições
Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do EFD Contribuições do PIS/COFINS:
EFD Contribuições - registros 0120 - Contribuições Sem Dados a Escriturar (Motivo)
o Registro "0120 - Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar" é de preenchimento obrigatório, quando na escrituração não constar registros referentes a operações geradoras de receitas ou de créditos, ou seja, a escrituração estiver zerada, sem dados.
Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do EFD Contribuições do PIS/COFINS:o Motivo para as Contribuições sem Dados a Escriturar.
EFD Contribuições - registros F100 - Movimentos diversos
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- Operação:
- 0 = Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/ PASEP ou COFINS (CST 50 a 66).
- 1 = Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/PASEP e da COFINS (CST 01, 02, 03 ou 05).
- 2 = Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/ PASEP e da COFINS (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99).
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- Origem: Indicador da origem do crédito:
- 0 = Operação no mercado interno.
- 1 = Operação de importação.
...
- 0 = Aquisição no mercado interno.
- 1 = Aquisição no Mercado Externo (Importação).
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Tabela Base de Cálculo do Crédito
Código | Descrição |
01 | Aquisição de bens para revenda |
02 | Aquisição de bens utilizados como insumo |
03 | Aquisição de serviços utilizados como insumo |
04 | Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor |
05 | Aluguéis de prédios |
06 | Aluguéis de máquinas e equipamentos |
07 | Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda |
08 | Contraprestações de arrendamento mercantil |
09 | Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito sobre encargos de depreciação). |
10 | Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito com base no valor de aquisição). |
11 | Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis |
12 | Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa |
13 | Outras Operações com Direito a Crédito |
14 | Atividade de Transporte de Cargas – Subcontratação |
15 | Atividade Imobiliária – Custo Incorrido de Unidade Imobiliária |
16 | Atividade Imobiliária – Custo Orçado de unidade não concluída |
17 | Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção – vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme. |
18 | Estoque de abertura de bens |
OBSERVAÇÃO:
A ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de escrituração de registros referentes a documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos).
...
- 0 = Aquisição no mercado interno.
- 1 = Aquisição no Mercado Externo (Importação).
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EFD Contribuições - registros F600 - Retenções
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- 01 = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
- 02 = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
- 03 = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
- 04 = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
- 05 = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.
- 99 – Outras Retenções.
...
- Rec
Código da Receita.
- Nat
Indicador da Natureza da receita:
- 0 = Receita de Natureza NÃO Cumulativa.
- 1 = Receita de Natureza Cumulativa.
...
- Decl
Indicador da condição da pessoa jurídica declarante:
- 0 = Beneficiária da Retenção / Recolhimento
- 1 = Responsável pelo recolhimento.
...
EFD Contribuições - registros F700 - Deduções
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- 01 = Créditos Presumidos – Medicamentos.
- 02 = Créditos Admitidos no Regime Cumulativo – Bebida Fria.
- 03 = Contribuição Paga pelo Substituto Tributário – ZFM.
- 04 = Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido.
- 99 = Outras Deduções.
...
- Nat
Indicador da natureza da dedução:
- 0 = Dedução de Natureza NÃO Cumulativa.
- 1 = Dedução de Natureza Cumulativa.
...
EFD Contribuições - Registros M211 - Exclusões de Cooperativas
...
- Tributo
- C = COFINS.
- P = PIS.
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EFD Contribuições - Registros 1100 e 1500 - Controle de créditos
...
- Tributo
- C = COFINS.
- P = PIS.
- Ori
- 01= crédito de operações próprias.
- 02= crédito transferido por pessoa jurídica sucedida.
...
- Per Apur
Período de apuração do crédito.
- Cred Apur
- 1100 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M100) ou em demonstrativo DACON (Fichas 06A a 06B) de período anterior.
- 1500 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M500) ou em demonstrativo DACON (Fichas 16A a 16B) de período anterior.
...
- Extemporâneo
- 1100 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente à Período Anterior, Informado no
...
Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro.
EFD Contribuições - Registros 1300 e 1700 - Controle das retenções
...
- Tributo
- C = COFINS.
- P = PIS.
...
- Nat
Indicador de Natureza da retenção na Fonte:
- 01 = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
- 02 = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
- 03 = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
- 04 = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
- 05 = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.
- 99 – Outras Retenções.
...
EFD Contribuições - Registros de Lucro Presumido
...
- Documento
- Número do documento fiscal.
...
- Modelo
- Modelo do documento (01, 2D, 55, 59, 65, etc)
...
- Série
- Série do documento fiscal.
...
- Sub-Série
- Sub-série do documento fiscal
...
- CFOP
- Código fiscal de operação
...
- Indicador
- Indicador do movimento
...
Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos processos referenciados.
A informação será exportada no bloco 1000 do EFD de Contribuições.
VGLAPPIS - Apuração de PIS/COFINS
...
- Para a manutenção e consulta dos parâmetros do PIS/COFINS é necessária sempre a seleção da empresa.
...
- As informações de Lucro Presumido são demonstradas somente quando a empresa é de Lucro Presumido.
...
- A seleção de filial permite a manutenção da parametrização específica de filial do ICMS Fonte na base de cálculo, caso contrário não é permitido a manutenção.
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- Par. 30 – PISCLIATAC, primeiros 2 caracteres.
- Deve ser informada a natureza do cliente atacado para tratamento diferenciado na venda.
- Utilização em cliente específico.
...
- Aba de EFD Contribuições:
...
Tela inicial – Resumo
A tela inicial do VGLAPPIS dispõe de informações agrupadas dos valores apurados no processo normal (Não Cumulativo) e as informações das retenções efetuadas pelo RMS.
- RMS:
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
---|---|
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Total Aquisições | Total das aquisições (para o período indicado). |
Retenções Entradas | Valor das Retenções de Entradas (para o período indicado). |
Total Receitas | Total das Receitas (para o período indicado). |
Retenções Saídas | Valor das Retenções de Saídas (para o período indicado). |
PIS |
Base de cálculo | Base de cálculo para crédito de PIS |
Créditos do período | Créditos de PIS do período |
Ajustes de crédito | Valores de ajustes de PIS, como estornos e acréscimos |
Créditos Anteriores | Créditos de PIS anteriores utilizados no período |
Total de crédito | Total de créditos de PIS do período |
Base de contribuição | Base de cálculo da contribuição de PIS |
Exclusões | Exclusões de PIS do período |
Contribuição devida | Contribuição de PIS devida no período |
Retenções | Retenções de PIS efetuadas por terceiros no período |
Deduções | Deduções de PIS efetuadas no período |
Total da Contribuição | Total da contribuição de PIS |
Saldo Final | Saldo devido da contribuição de PIS |
COFINS |
Base de cálculo | Base de cálculo para crédito da COFINS |
Créditos do período | Créditos da COFINS do período |
Ajustes de crédito | Valores de ajustes da COFINS, como estornos e acréscimos |
Créditos Anteriores | Créditos da COFINS anteriores utilizados no período |
Total de crédito | Total de créditos da COFINS do período |
Base de contribuição | Base de cálculo da contribuição da COFINS |
Exclusões | Exclusões da COFINS do período |
Contribuição devida | Contribuição da COFINS devida no período |
Retenções | Retenções da COFINS efetuadas por terceiros no período |
Deduções | Deduções da COFINS efetuadas no período |
Total da Contribuição | Total da contribuição da COFINS |
Saldo Final | Saldo devido da contribuição da COFINS |
Apura entradas s/ PIS/COFINS | Informa o valor das aquisições contando ou não os movimentos com créditos de PIS ou COFINS |
...
Função F2 – Ent/Sai
Esta tela serve para bater os valores contábeis dos movimentos de entrada e saída do RMS com os valores do livro fiscal (Agenda e CFOP) e demais relatórios.
Campos de tela
Nome do Campo |
---|
Descrição |
---|
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Botões de seleção | Permite selecionar os valores desejados
|
Fiscal | Somente movimentos fiscais |
Geral | Todos os movimentos |
Definitivo | Trata o movimento como definitivo |
Consolidado | Todas as filiais juntas |
Transferência | Mostra movimentos de transferências |
ENTRADAS |
Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Valor Contábil | Valor contábil dos movimentos |
Não Tributado | Valor não tributado |
Base de Cálculo Presumido | Base de cálculo do Crédito Presumido |
Crédito Presumido | Valor do Crédito Presumido |
Base de Cálculo Tributo | Base de cálculo do tributo |
Valor Tributo | Valor do tributo |
Crédito PIS | Valor total do tributo nas entradas |
Antecipados | Valor contábil dos movimentos antecipados |
Alíquota Zero | Valor contábil dos movimentos de alíquota zero |
Isento | Valor contábil dos movimentos isentos |
Outras | Outros valores, normalmente a diferença entre a base de cálculo e o valor contábil |
SAÍDAS |
Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Valor Contábil | Valor contábil dos movimentos |
Não Tributado | Valor não tributado |
Base de Cálculo Cumulativo | Base de cálculo da contribuição cumulativa |
Valor Cumulativo | Valor da contribuição cumulativa |
Base de Cálculo Tributo | Base de cálculo do tributo |
Débito Tributo | Valor do tributo |
Débito PIS | Valor total do tributo nas saídas |
Antecipados | Valor contábil dos movimentos antecipados |
Alíquota Zero | Valor contábil dos movimentos de alíquota zero |
Isento | Valor contábil dos movimentos isentos |
Outras | Outros valores, normalmente a diferença entre a base de cálculo e o valor contábil |
...
Função F2 / F4 – Geração
O processo de geração refaz a totalização dos movimentos e os demonstra na tela de Ent./Sai.
Este processo deve ser utilizado quando ocorrem alterações nos movimentos que compõe o processo de apuração do PIS/COFINS.
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Este processo imprime as informações da grade de entradas e saídas
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
PIS, COFINS ou Ambos | Seleção do tributo a ser impresso |
Detalhado ou Consolidade | Seleção do tipo do relatório. O detalhado demonstra as informações por filial. O consolidado por empresa. |
Fiscal ou Geral | Somente os movimentos fiscais (L.FISCAL=S) ou todos. |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
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- Relatório
Função F2 / ShF5 – Produtos
Gera relatório de produtos PIS/COFINS. Permite a emissão de produtos fictícios (Agendas sem item):
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
---|---|
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Nome Fantasia | Nome fantasia da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
Seção | Código da seção. |
Grupo | Código do grupo. |
Subgrupo | Código do subgrupo. |
Classificação Fiscal | Código da Classificação Fiscal. |
MOSTRAR |
Antecipados | Produtos com tributação antecipada |
Isentos | Produtos isentos |
Alíquota zero | Produtos com alíquota zero |
Produtor Rural | Produtos de produtor rural |
Presumido | Produtos com Crédito Presumido |
Tributação Normal | Produtos com tributação normal |
Cumulativo | Produtos com tributação cumulativa |
OPERAÇÃO |
Entradas | Movimentos de entrada |
Saídas | Movimentos de saída |
FISCAL |
Fiscal | Somente movimentos fiscais |
Geral | Todos os movimentos |
Transferências | Somente transferências |
Cupons | Produtos por caixa e cupom |
Produtos Fictícios | Lista produtos fictícios |
Botão F5 - IMPRESSORA | Configura a impressora |
Botão F3 - SAIR | Sair da seleção do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
- Relatório
Função F2 / ShF6 – Notas
Gera o relatório de notas PIS /COFINS.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Nome Fantasia | Nome fantasia da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
Agenda | Seleção de agenda |
CFOP | Seleção de CFOP |
OPERAÇÃO |
Entradas | Movimentos de entrada |
Saídas | Movimentos de saída |
Botão F3 - SAIR | Sair da execução do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
- Relatório
F2 / ShF7 – CST / Aliq.
Gera relatório por CST e por alíquota. Este relatório leva em conta somente os valores das movimentações.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Descrição | Nome da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
CST | Código de situação tributária |
Botão F3 - SAIR | Sair da emissão do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
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- Relatório
F2 / ShF8 – CST / Nat.
Gera relatório por CST e por Natureza. Este relatório permite seleção por nota ou agrupado.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Descrição | Nome da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
CST | Código de situação tributária |
Natureza | Natureza do crédito ou débito |
Agenda | Código de agenda |
CFOP | Código CFOP |
Analítico / Sintético | Analítico: lista nota a nota. Sintético agrupa os valores por agenda |
Botão F3 - SAIR | Sair da emissão do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
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- Relatório
Função F5 – Retenções
A tela de retenções mostra os valores retidos pelo RMS, tanto no fiscal (PIS/COFINS=R) quanto os valores retidos no Contas a Pagar (PIS/COFINS=P), pela data do pagamento.
É possível também informar os valores retidos pelos clientes das notas emitidas.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
---|---|
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Período | Data Inicial e Data Final para gerar informações (DDMMAA) |
TERCEIROS |
Empresa | Código da empresa |
Agenda / Filial | Descrição da agenda ou nome da filial |
Valor Nota | Valor total da nota |
Valor Pago | Valor pago |
Base PIS | Base de cálculo de PIS |
Valor PIS | Valor de PIS |
Retenção PIS | Valor retido de PIS |
Base COFINS | Base de cálculo da COFINS |
Valor COFINS | Valor da COFINS |
Retenção COFINS | Valor retido da COFINS |
PRÓPRIAS |
Empresa | Código da empresa |
Agenda / Filial | Descrição da agenda ou nome da filial |
Valor Nota | Valor total da nota |
Valor Pago | Valor pago |
Base PIS | Base de cálculo de PIS |
Valor PIS | Valor de PIS |
Retenção PIS | Valor retido de PIS |
Base COFINS | Base de cálculo da COFINS |
Valor COFINS | Valor da COFINS |
Retenção COFINS | Valor retido da COFINS |
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F5 / F4 – Geração
Este processo traz as notas emitidas com possibilidade de retenção para a tela de retenções.
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Este processo imprime a grade de retenções.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Descrição | Nome da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
Agenda | Código de agenda |
Entradas / Saídas | Tipo de movimento: Entradas ou Saídas |
Analítico / Sintético | Analítico: lista nota a nota. Sintético agrupa os valores por agenda |
CNPJ | Agrupa os valores por CNPJ |
Botão F3 - SAIR | Sair da emissão do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
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- Relatório
Retenções Próprias Função F5 / F5
Nesta tela podem ser informados os valores retidos das notas de emissão própria.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Período | Data Inicial e Data Final para gerar informações (DDMMAA) |
Quadro Retenções Próprias |
Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Agenda | Agenda do movimento |
Valor Nota | Valor total da nota |
Valor Pago | Valor pago |
Base PIS | Base de cálculo de PIS |
Valor PIS | Valor de PIS |
Retenção PIS | Valor retido do PIS |
Base COFINS | Base de cálculo da COFINS |
Valor COFINS | Valor da COFINS |
Retenção COFINS | Valor retido da COFINS |
Origem | Código origem da nota |
NF Nota | Número da nota |
NF Série | Série da nota |
NF Data | Data da nota |
NF Destino | Código destino da nota |
Data do pagamento | Data do pagamento |
Modulo | Módulo origem do movimento |
Fornecedor | Código do fornecedor |
Ano | Ano do Movimento |
Mês | Mês do Movimento |
Entrada/ Saída | Se entrada ou saída (E/S) |
PIS Alíquota | Alíquota de PIS |
COFINS Alíquota | Alíquota de COFINS |
Teve Alteração | Se houve alteração no movimento |
Função F6 – CST
Esta tela visa o batimento das operações com o EFD Contribuições. O relatório gerado monta as informações da mesma forma que o EFD Contribuições.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Quadro Resumo das operações |
CST | Valor total |
Base PIS |
Base COFINS |
Valor PIS |
Valor COFINS | |
Total das Receitas | Valor total |
Base PIS |
Base COFINS |
Valor PIS |
Valor COFINS | |
Total das Aquisições | Valor total |
Base PIS |
Base COFINS |
Valor PIS |
Valor COFINS |
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F6 / F6 – Impr. Alíq.
Este processo imprime as informações de CST por alíquota.
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O processo de recálculo do PIS/COFINS permite selecionar quais os movimentos e qual o período a ser recalculado. Permite selecionar também agendas, NCMs e produtos por lista, de forma a otimizar o processo de recálculo. É possível também recalcular sem desintegrar a Contabilidade, porém neste último caso, os valores da apuração podem ficar diferentes da Contabilidade.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Data inicial | Data inicial do recálculo |
Data final | Data final do recálculo |
Movimentos | Tipos de movimentos a serem recalculados. |
Ignora Integração Contábil | Recalcular mesmo se o movimento estiver integrado na contabilidade |
Somente PIS/ COFINS = S | Somente movimentos cuja tabela contábil está com PIS/COFINS=S |
Log do Recálculo | Gerar o log do processo de recálculo |
Agenda | Lista de agendas (até 50) |
NCM | Lista de NCMs (até 50) |
Produto | Lista de produtos (até 50) |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
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Função ShF4 – Apuração
Esta função recalcula as informações da primeira tela com base nas informações detalhadas no RMS. Esta funcionalidade agora passa a tratar as tabelas mensais de Cupons de forma a minimizar as diferenças com o EFD Contribuições.
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O relatório de conferência permite verificar detalhadamente as informações originais da apuração e do EFD Contribuições. O relatório foi criado para permitir que o cliente efetue as comparações que necessita para encontrar diferenças que podem causar divergências entre a Apuração do RMS e as informações enviadas no EFD Contribuições.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética, detalhada por nota ou produto. É possível também selecionar a origem das informações e o agrupamento a ser listado.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa. Quando maior for a quantidade de dados da seleção, maior será o tempo de geração do relatório. A sugestão é selecionar somente um dos movimentos por vez e o mais detalhado possível.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Data inicial | Data inicial |
Data final | Data final |
Tipo de movimento | Tipo dos movimentos do relatório. Se Entradas ou Saídas |
Tipo do relatório | Detalhamento do relatório. |
Movimentos | Tipos de movimentos a serem recalculados. |
Quebras / Agrupamentos | Campos a serem totalizados e demonstrados no relatório. |
Agenda | Lista de agendas (até 50) |
NCM | Lista de NCMs (até 50) |
Produto | Lista de produtos (até 50) |
Comparações | Possibilita até 8 comparações distintas. |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
- Relatório
Função CtF6 – Detalhe
O relatório de detalhe demonstra os movimentos que montam os totais da primeira tela da apuração.
Para os principais campos da primeira tela existe uma seleção para a conferência do valor.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética ou detalhada.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa e o relatório normalmente demora para ser executado. O relatório trata em memória praticamente todas as informações enviadas do EFD Contribuições.
Caso exista diferença, provavelmente os movimentos que estão gerando esta diferença estão causando diferenças no EFD Contribuições.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Período | Mês e ano |
Campos | Campos para Verificação: |
Tipo do relatório | Detalhamento do relatório. |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
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- Relatório
EFD Contribuições – VGLFFISC – Emissões Fiscais
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Referências entre Categoria do Produto no RMS e CST de PIS/COFINS
Entradas ou Créditos
Categoria | CST Padrão |
00 – Tributação Normal | 50 – Aquisição com direito a crédito |
01 – Antecipado | 70 – Aquisição sem direito a crédito |
02 – Isento | 71 – Aquisição com isenção |
03 – Alíquota Zero | 73 – Aquisição à alíquota zero |
04 – Presumido Carne | 60 – Crédito presumido |
05 – Presumido Aves - Alíq. Dif. | 60 – Crédito presumido |
06 – Inclusão Digital | 50 – Aquisição com direito a crédito |
07 – Tributação Alíquota Diferenciada | 50 – Aquisição com direito a crédito |
08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada | 70 – Aquisição sem direito a crédito |
09 – Cumulativo | 70 – Aquisição sem direito a crédito |
10 – Importação Cerveja | 50 – Aquisição com direito a crédito |
11 – Zona Franca | 50 – Aquisição com direito a crédito |
12 – Substituição Tributária | 75 – Aquisição com substituição tributária |
13 – Alíquota Zero Monofásico | 73 – Aquisição à alíquota zero |
14 – Presumido Carne – Atacado | 60 – Crédito presumido |
15 – Presumido Alíq. Dif – Atacado | 60 – Crédito presumido |
16 – Insumos Agroindústria | 72 – Suspensão |
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Saídas ou Receitas
Categoria | CST Padrão |
00 – Tributação Normal | 01 – Tributável com alíquota básica |
01 – Antecipado | 07 – Isento de contribuição |
02 – Isento | 07 – Isento de contribuição |
03 – Alíquota Zero | 06 – Tributável com alíquota zero |
04 – Presumido Carne | 01 – Tributável com alíquota básica |
05 – Presumido Aves – Alíquota Diferenciada | 01 – Tributável com alíquota básica |
06 – Inclusão Digital | 06 – Tributável com alíquota zero |
07 – Tributação Alíquota Diferenciada | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
09 – Cumulativo | 01 – Tributável com alíquota básica |
10 – Importação Cerveja | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
11 – Zona Franca | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
12 – Substituição Tributária | 05 – Tributável por substituição tributária |
13 – Alíquota Zero Monofásico | 04 – Tributável monofásica - Alíquota zero |
14 – Presumido Carne – Atacado | 09 – Suspensão |
15 – Presumido Alíq. Dif. – Atacado | 09 – Suspensão |
16 – Insumos Agroindústria | 01 – Tributável com alíquota básica |
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Regra do sistema RMS para a tributação de PIS/COFINS do item
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- Os valores de PIS/COFINS são calculados nota a nota, item a item, na tela de Ent/Sai, enquanto que estes mesmos valores são calculados após a soma das bases de cálculo de todos os movimentos com alíquota e natureza semelhantes.
- Os valores de transferências não são tratados na primeira tela e podem ser tratados na tela de Ent/Sai.
- Os valores de devoluções a fornecedores e parte dos CFOPs de Outras Movimentações são tratados como Estornos de Débito ou Crédito na primeira tela, enquanto que na tela de Ent/Sai são movimentos iguais aos demais.
- A primeira tela da Apuração leva em conta movimentos do VGLMPCAF, enquanto que a tela de Ent/Sai não possui estas movimentações.
- A tela de Ent/Sai possui filtros diferenciados que podem causar distorções nos valores apurados na primeira tela da Apuração.
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Contabilização PIS/COFINS
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