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Complemento de ICMS
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Este caso surge quando a alíquota ou valor do ICMS da nota for menor que o devido. A nota deve conter o código do(s) produto(s), e no pé da nota, a alíquota e o valor da diferença do ICMS. Não gera duplicata, mas no caso de entrada, há necessidade de se alterar o custo, desde que tenha direito a crédito. No livro será considerado o conteúdo dos campos Livros Fiscais ICM (F4_ICM) e o valor do IPI nunca será calculado.
Para cálculo do custo, somente será considerado se for definido Credita ICMS S/N no TES como S.
Procedimentos: Tipo da Nota - I, código do produto igual ao original, quantidade e valor para cálculo. O valor de ICMS é informado no próprio campo. Também deve ser informado o número da nota fiscal original.
Verificação do Complemento de ICMS no retorno da Nota Fiscal
Em algumas situações, é efetuada a verificação do complemento de ICMS no retorno da Nota Fiscal:
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- Nota Fiscal com destaque de ICMS, com alíquota errada informada
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- Nota Fiscal sem destaque de ICMS
Para as situação em que existir um complemento de ICMS, seja ele parcial ou total, no momento do retorno dessa nota fiscal, seu complemento será verificado.
Exemplo:
Antes da alteração:
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- Foi incluída uma nota fiscal de entrada sem o destaque de ICMS (ou com o destaque de ICMS, mas com a alíquota errada).
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- Ao receber uma nota de complemento de ICMS, para a nota fiscal de entrada, deve-se incluí-la no Sistema
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- Caso precise fazer o retorno da nota de entrada (Devolução / Beneficiamento), o Sistema somente verificará essa nota; com isso, a de retorno também ficará sem o destaque de ICMS ou com a alíquota errada, desconsiderando a nota de complemento de ICMS.
Após a alteração:
Ao efetuar o retorno da nota de entrada (Devolução / Beneficiamento), o Sistema verificará se existe um complemento de ICMS para essa nota e, se existir, o valor do ICMS será calculado, aplicando a alíquota na base de cálculo.
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A alíquota a ser aplicada no retorno será encontrada da mesma forma que para uma nota fiscal de entrada/saída, ou seja, com as mesmas validações, sendo verificada a alíquota do cadastro de produtos, pelo parâmetro MV_ICMPAD ou pelo parâmetro MV_NORTE, seguindo com as demais validações, caso seja necessário. A opção de Retorno de notas fiscais possui um filtro somente para as notas fiscais de complemento de ICMS que estão atreladas ao documento que está sendo retornado (NF Saída), pois neste caso, o valor de ICMS complementar da NF, objeto do retorno, também deve ser considerado no retorno de forma a zerar o ICMS calculado, não mantendo um débito futuro indevido. Esta amarração não tem como ser desconsiderada na opção Retorno, pois causa um impacto muito grande se houver Complementos de ICMS no período. O parâmetro MV_XFCOMP foi criado para possibilitar ao cliente desconsiderar esta tratativa que torna a rotina um pouco mais lenta, porém esse processo não é indicado, pois o correto é sempre processar a NF Complementar na opção RETORNO. |
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