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NT 2016.002 - Alteração do Leiaute da NF-e 4.00 / DTS 12.1.19 - Novo Layout NFe 4.0

Características do Requisito

Linha de Produto:

DATASUL

Segmento:

MANUFATURA

Módulo:

MFT - FATURAMENTO; MOF - OBRIGAÇÕES FISCAIS; MRE - RECEBIMENTO

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Informe a rotina.

Informe o nome técnico da rotina.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Informe a(s) rotina(s) envolvidas.

Informe o nome técnico da(s) rotina(s) envolvidas.

 


Issue:

DMANRECEB-1432

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL

Descrição

As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são agrupadas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. O objetivo é evitar alterações frequentes do leiaute da NF-e, de maneira a diminuir a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ. A última revisão de leiaute foi feita em 2014 e atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10”, dessa forma a Nota Técnica 2016.002 tem o objetivo de divulgar:

  • Alterações necessárias para a migração da versão "3.10" para a versão “4.00” do leiaute da NF-e;
  • Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles, melhorando a qualidade da informação prestada pelas empresas e mantida pelas SEFAZ.
  • Definição do protocolo TLS 1.2 ou superior como padrão de comunicação.
  • Será eliminado o uso de variáveis no SOAP Header (eliminada a "Área de Cabeçalho”) na requisição enviada para todos os Web Services previstos no Sistema NFE.

Sobre o Leiaute da NF-e

As principais mudanças documentadas nesta versão relacionadas com o leiaute da NF-e foram:

  • Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05).
  • Inclusão no campo refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
  • No campo Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
  • Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
  • Inclusão de campo para informar o Código ANVISA (id:K01a) no grupo específico de Medicamentos
  • Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP (id: LA03a, b e c) e a descrição do código ANP (LA03).
  • Criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST. Altera o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
  • Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST (ID: N10b) nas operações com combustíveis quando informado CST 60
  • Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI (id: W12a) no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto
  • Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete (id: X02).
  • Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento" para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco (id: YA09). O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.

Prazo de Implantação

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/07/2017
  • Ambiente de Produção: 06/11/2017. (emissão simultânea)
  • Desativação da versão anterior: 02/04/2018.

Integradores Homologados pela TOTVS

Atualmente para o Sistema Datasul existem três formas homologadas para realizar a integração com o SEFAZ, sendo através do TSS, TOTVS Colaboração 2.0 (NeoGrid) e Emissor Gratuito do SEFAZ Maranhão. Para cada uma das formas de integração existe uma regra específica que será detalhada abaixo:

  • TSS: Nesse caso a versão mínima do TSS para atender ao novo leiaute da NF-e 4.00 é a versão 2.73.
  • TOTVS Colaboração 2.0Nessa forma de integração a versão mínima da NeoGrid para atender o leiaute 4.00 da NF-e é a versão 1.61.
  • Emissor Gratuito da NF-e: A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão irá dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado até 31 de dezembro de 2016 , pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, porém até o momento não houve nenhuma liberação a respeito do novo leiaute da NF-e 4.00 pelo SEFAZ-MA.

Procedimento para Configuração

Detalhes Importantes

Atualmente para o Sistema Datasul existem três form


Procedimento para Utilização

  • Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
  • Localização da rotina no menu;
  • Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
  • Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

 

 

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.



Vídeo

  • Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

 

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.



Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

 




 




 




 

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab