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Função: FR9824 – Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados

Objetivo: Permitir gerar a mensagem as mensagens S-2299 - Desligamento , e S- 2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término para os funcionários, com e sem vínculo, desligados no mês e, gerar a mensagem S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho para os funcionários desligados , com e sem vínculo, com pagamento de rescisão no mês para envio ao eSocial.

Pré-requisito: Antes de gerar as mensagens, é necessário primeiro gerar os demonstrativos de remuneração e/ou pagamento para o CPF no mês/ano de geração desejado, através do programa FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial.

Descrição: Efetuar a geração das mensagens do eventos Sempre que houver desligamento no mês deverão ser geradas as mensagens S-2299 - Desligamento, S-2399 - Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário - termino e o arquivo S-1210 - Pagamento Trabalhador para o envio ao eSocial. Este programa validará e/ou S-2300 para os respectivos funcionários. Caso ocorra pagamento de rescisão no mês, também deverá ser gerada a mensagem S-1210 para os respectivos funcionários.Serão validados os campos obrigatórios do layout e caso ocorra alguma inconsistência, imprimirá no relatório de log a quantidade de mensagens geradas e a quantidade de mensagens com erro. As mensagens e seus erros (caso existam) os erros poderão ser consultados no monitor do eSocial (FP9850).


Pasta Parâmetros:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Mês / Ano Referência

Digitar o mês e Ano do período de apuração.


OpçãoModos através dos quais os dados serão informados:
  • Por Seleção
  • Por Digitação
Opções para habilitar as pastas Seleção ou Digitação.
Tipo Geração

Selecionar os arquivos de mensagens a serem geradas:

  • Desligamento S-2299 - irá gerar mensagem de desligamento para os funcionários com vinculo, conforme a programação de rescisão.
  • Desligamento S-2399 - ira gerar mensagem de Desligamento para os funcionários sem vinculo empregatício.

  • Pagamentos S-1210 - irá gerar mensagem de pagamento das rescisões de funcionários com e sem vinculo com o detalhamento das informações referente ao desconto de Imposto de Renda do funcionário, desconto de pensão alimentícia incluído o detalhamento de cada pensionista.


Será geradas as informações de XML dos tipos informados.

Deverá ser gerada uma mensagem de cada vez.



Para a geração do arquivo S-1210 é necessário a geração das tabelas intermediarias de remuneração e pagamento do calculo da rescisão, através do FP9823 Geração Demonstrativo eSocial. .

Data SaídaInserir a faixa da data de SaídaSomente ficará habilitada quando o campo "desligamento - S-2299/S-2399 " estiver selecionado.
Data PagamentoInserir a faixa da data de PagamentoSomente ficará habilitada quando o campo "Pagamentos - S-1210 " estiver selecionado.
Vinculo Empregatício

Informar qual vinculo:

  • Com Vinculo
  • Sem Vinculo

Selecionar qual o tipo de vinculo a ser gerado.

Poderá ficar marcado os dois vínculos na geração.



Pasta Seleção:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Estabelecimento

Inserir a faixa de estabelecimentos dos funcionários.


CPF

Inserir a faixa de CPFs dos funcionários.



Pasta Digitação:

Campo

Descrição

Validações/Regras

EstabelecimentoInformar o estabelecimento do funcionário a ser gerado
MatriculaInformar a matricula do funcionário a ser gerado
Nome

É exibido automaticamente após ser inserido a matricula do funcionário.

Campo fica sempre desabilitado.

Botão InserirPara inserir na grid um novo registro de funcionário.Botão fica sempre habilitado
Botão AlterarPara alterar o registro selecionado na grid.

Apenas é permitido alterar o Estabelecimento e a matricula do Funcionário.

Botão apenas fica habilitado quando houver registro.

Botão RetirarPara excluir o registro selecionado na grid.Botão apenas fica habilitado quando houver registro.
Botão SalvarPermite salvar em arquivo .dig os registros inseridos na grid para serem recuperados.Botão apenas fica habilitado quando houver registro.
Botão RecuperarPermite recuperar arquivo .dig com os registros salvos anteriormente.Botão fica sempre habilitado


Regras:

  • A mensagem será gerada se o usuário tiver permissão em pelo menos 1 estabelecimento onde existe o CPF.

  • Será considerado funcionários Filiados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (FP1500F, complemento eSocial).
  • Será considerado apenas os funcionários desligados .

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